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materia nº 23/2025

Tipo Resposta a Pedido de Informação
Número / Ano 23 / 2025
Date 2025-01-31
EmentaPM SA OF N° 047/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 08/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.
native_id32651

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-06 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 14

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 047/2025 Sant'Ana do Livramento, 29 de janeiro de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 08/2025”, de autoria do Vereador Rafael de
Castro, encaminhar as informações prestadas pela Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Secretaria Municipal da Fazenda.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
EVANDRO GUTE MACHADO
Prefeito Municipal em Exercício
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
Eme
PREFEITURA MUNICIP me
moro UNEM O
ENTRADA EM qu RIR |
be «=
SAÍDA EM:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Sant” Ana do Livramento, 29 de janeiro de 2025.
MEMORANDO Nº 011/2025
DA:
PARA:
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Gabinete do Secretário
Secretaria Municipal de Administração
ASSUNTO: Resposta ao Memorando 048/2025
Ao cumprimentá-los cordialmente, vimos pelo presente em atenção ao
memorando nº 048/2025, o qual remete ao Pedido de Informação nº 08/2025,
oriundo do Poder Legislativo, informar o que segue.
1.
Considerando o teor do memorando 074/2025 da Secretaria Municipal da
Fazenda, para a Secretaria Municipal de Administração, conforme anexo, foi
informado pela Pasta que a área em questão trata-se de terreno particular.
Em virtude do exposto no paragrafo anterior, foge das atribuições desta
Secretaria qualquer intervenção na área, salientando que a manutenção,
conservação,
proprietário.
Sendo o que tinhamos pelo momento.
Att.
Sado RA MACHADO MOTTA
SECRETÁRIO uNiciral DE SEA Vo S URBANOS
Cesar M
ia de Serviços Urbanos
Sant'Ana do Livramento
limpeza e zelo pelo local são de responsabilidade do
, E | ENTRADA EM Sr =
Nai SAÍDA EM
Ea | DESTINO:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Gabinete da Secretária
MEMORANDO Nº 074/2025
DE: Secretaria Municipal da Fazenda
PARA: Secretaria Municipal de Administração
DATA: 27/01/2025
ASSUNTO: Resposta ao Memorando 048/2025
Em atenção ao Memorando nº 048/2025 dessa secretaria, referente ao
Pedido de Informação nº 08/2025 da Câmara Municipal de Vereadores, informamos que a
área citada, localizada na avenida Dom Pedro Il, em diagonal à Farmácia São João,
corresponde aos lotes 25, 26, 27, 28 e 38, da quadra 06, do setor 30 do Cadastro
Imobiliário Municipal. Todos são de propriedade de Moacir Argiles Rodrigues, cabendo
destacar que os mesmos constam cadastrados como baldios.
Em anexo, cópia do mapa de localização e Bics.
Atenciosamente,
| to gfges
D ns eat 22042
Setor de Cadastro
Bignbs Gonçalves é Santos
— Secretária Adjunta da Fazenda
Pref, Mun.'S. do Livramento-R$
SESIR. 3>
QUADRA 06
LorES 25, 26 27, 28,38
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
RUA RIVADAVIA CORREA, 858 Dados do Imóvel
SANTANA DO LIVRAMENTO - R$ Matrícula: 675
5539681017 - CNPJ: 88.124.961/0001-59 Selor RO Cuad Ce
www. sdolivramento.com.br
DADOS CADASTRAIS DO IMÓVEL
Matrícula: 675 Ref. Anterior: 300006025000
Registro Cartográfico:
Proprietário : 932 - MOACIR ARGILES RODRIGUES CPF/CNPJ: 139.019.660/72
Tipo de Proprietário : PROPRIETÁRIO Fração: 100.0000% - Om?
Endereço: ESTRADA DAS TROPAS 1813 Bairro: NÃO INFORMADO
Municipio: | LIVRAMENTO/CE CEP: 97570000 Telefone:
Setor:0030 Quadra: 0006 Lote: 0025 Zona: 2 Bairro: 4- CAROLINA
Logradouro: 103 -R DOM PEDRO II AV, 0 / MIGRACAO
CEP Logradouro: 97577253
Árealote: | 1722.16 m2
Área Privativa do Lote: 1722.16 m2
Área Uso Comum: O m2
Zona Desenvolvimento Urbano : m2
Área Privativa da Matricula : O m2
Área real do lote: 1722.16 m2 Data baixa :
Área construida da matrícula: m2 Área real construida no lote: 0 m2
Número de edificações na matrícula: O Número edificações no lote:
CARACTERÍSTICAS DO LOTE
5 PRIVADO (TIPO DE PATRIMÔNIO) 11 TERRENO BALDIO (USO DO TERRENO)
24 PEDRA IR. (PAVIMENTAÇÃO) 73 3 (TRÊS) DIAS (COLETA DE LIXO)
78 NÃO (TESTADA MURADA) 82 NÃO (PASSEIO MAU ESTADO)
84 NÃO (MURO MAU ESTADO) 86 NÃO (ESQUINA)
88 NÃO (ENCRAVADO) 89 SIM (BALDIO)
92 NÃO (MURADO) 94 NÃO (CERCADO)
96 NÃO (EM NÍVEL) 106 NÃO (ALAGADO)
111 OUTROS (TIPO DE ILUMINAÇÃO) 114 NÃO (ÁREA RURAL)
115 SIM (SERVIÇOS ÁREA RURAL) 118 NÃO (ÁREA DE RISCO)
119 NORMAL (REDUÇÃO NO IMPOSTO) 123 TERRITORIAL (TIPO DE IMPOSTO)
ISENÇÕES Sem isenções.
TESTADA
Logradouro: 103 R DOM PEDRO II AV Mi:14.5m Face: 3792 Segmento:
Sequencia: Zona: O
CARACTERÍSTICAS DA FACE - 103
66 NÃO (LIMPEZA URBANA) 67 SIM (ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
70 NÃO (CONS. DE CALÇAMENTO) 73 3 (TRÊS) DIAS (COLETA DE LIXO)
97 SIM (ÁGUA) 100 NÃO (ESGOTO CLOACAL)
102 NÃO (ESGOTO PLUVIAL) 103 SIM (REDE DE LUZ)
107 SIM (MEIO FIO)
Logradouro: 365 R FRANCISCO SPINELLI MI: Om Face: 3793 Segmento:
Sequencia: Zona: O
CARACTERÍSTICAS DA FACE - 365
65 SIM (LIMPEZA URBANA) 67 SIM (ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
69 SIM (CONS. DE CALÇAMENTO) 73 3 (TRÊS) DIAS (COLETA DE LIXO)
97 SIM (ÁGUA) 100 NÃO (ESGOTO CLOACAL)
102 NÃO (ESGOTO PLUVIAL) 104 NÃO (REDE DE LUZ)
108 NÃO (MEIO FIO)
Base: santanadolvramento, ecidade. prod
Cadastro Tecnico Municipal>Consultas>Cadastro Técn cada conscadastro impressao. php Emissor: Queli Cristina Mendes Rodrigue Exerc: 2025 Data: 27-01-2025 - 12:12:58
Pág 1/2
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
RUA RIVADAVIA CORREA, 858 Dados do Imóvel
SANTANA DO LIVRAMENTO - R$ o aus 0006 Lote: 0025
5539681017 - CNPJ: 88.124.961/0001-59 À E :
www.sdolivramento.com.br
Logradouro: 506 R JOAO PAULO CECCATO MIO m Face: 3794 Segmento:
Sequencia: Zona: O
CARACTERÍSTICAS DA FACE - 506
65 SIM (LIMPEZA URBANA) 67 SIM (ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
69' SIM (CONS. DE CALÇAMENTO) 73 3 (TRÊS) DIAS (COLETA DE LIXO)
97 SIM (ÁGUA) 100 NÃO (ESGOTO CLOACAL)
102 NÃO (ESGOTO PLUVIAL) 103 SIM (REDE DE LUZ)
108' NÃO (MEIO FIO)
Endereço de entrega Sem endereco de entrega cadastrado
Outros dados
TONFORME PROCESSO 8623/2009 - AVERBADO DE DORALICE IBALDO DARGELIO E OUTROS PARA MOACIR ARGILES
RODRIGUES. IRINIRINCONFORME GUIA DE ITBI Nº1669/2015 AVERBADO DE DORALICE IBALDO DARGELIO PARA MOACIR
ARGILES RODRIGUES E OUTRO(S), O TODO CONSTANTE NA MATRICULA Nº11114. NNUMERO GUIA: 45461
EDIFICAÇÕES (Construções lançadas)
Sem construções lançadas
OUTROS PROPRIETÁRIOS
Sem registros.
OUTROS PROMITENTES
Sem registros.
DADOS DO CÁLCULO - 2025
Área Lote: 158,02 Fração: 100,000000 Valor m2 Ter. 433,14 Alíquota: 2,00
Venal Terreno: 68.445,32 Venal Constr.: 0,00 Valor Venal : 68.445,32
Valores Lançados:
Rec Descrição Hist Descrição Vlr. Calculado Vir. Isen Saldo a pagar
1 IPTU TERRITORIA 1 IPTU 1368.91 0 1.368,91
Total: 1.368,91 0,00 1.368,91
VALORES VENAIS ULTIMO CALCULO - EXERCICIO 2025
Valor Venal Terreno: 68.445,32 Valor Venal Edificacao: 0,00
Base: santanadolivramento. ecidade. prod
Cadastro Tecnico Municipat>Consultas>Cadastro Técn cad3 conscadastro impressao.ohp Emissor: Queli Cristina Mendes Rodrigue Exerc: 2025 Data: 27-01-2025 - 12:12:58 Pág 2/2
RUA RIVADAVIA CORREA, 858
5539681017 -
www.sdolivramento.com.br
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
SANTANA DO LIVRAMENTO - R$
CNPJ : 88.124.961/0001-59
Dados do Imóvel
Matrícula: 676
Setor: 0030 Quadra: 0006 Lote: 0026
DADOS CADASTRAIS DO IMÓVEL
Matrícula: 676
Registro Cartográfico:
Proprietário : 932 - MOACIR ARGILES RODRIGUES
Tipo de Proprietário : PROPRIETÁRIO
Endereço: ESTRADA DAS TROPAS 1813
Municipio: LIVRAMENTO/CE
Setor: 0030 Quadra :
Logradouro:
CEP Logradouro: 97577253
Área lote: — 1067.20 m2
Área Privativa do Lote: 1067.2 m2
Área Uso Comum: O m2
Zona Desenvolvimento Urbano : m2
Área Privativa da Matricula : 0 m2
Área real do lote: 1067.2 m2
Área construida da matrícula: m2
Número de edificações na matrícula: O
CARACTERÍSTICAS DO LOTE
0006 Lote: 0026 Zona:2
103 - R DOM PEDRO II AV, 0/ MIGRACAO
Ref. Anterior: 300006026000
CPF/CNPJ: 139.019.660/72
Fração: 100.0000% - Om?
Bairro: NÃO INFORMADO
CEP: 97570000 Telefone:
Bairro: 4- CAROLINA
Data baixa :
Área real construida no lote: 0 m2
Número edificações no lote:
5 PRIVADO (TIPO DE PATRIMÔNIO) 11 TERRENO BALDIO (USO DO TERRENO)
24' PEDRA IR. (PAVIMENTAÇÃO) 73 3 (TRÊS) DIAS (COLETA DE LIXO)
78 NÃO (TESTADA MURADA) 82 NÃO (PASSEIO MAU ESTADO)
84 NÃO (MURO MAU ESTADO) 86 NÃO (ESQUINA)
88 NÃO (ENCRAVADO) 89 SIM (BALDIO)
92 NÃO (MURADO) 94 NÃO (CERCADO)
96 NÃO (EM NÍVEL) 106 NÃO (ALAGADO)
111 OUTROS (TIPO DE ILUMINAÇÃO) 114 NÃO (ÁREA RURAL)
115 SIM (SERVIÇOS ÁREA RURAL) 118 NÃO (ÁREA DE RISCO)
119 NORMAL (REDUÇÃO NO IMPOSTO) 123 TERRITORIAL (TIPO DE IMPOSTO)
ISENÇÕES Sem isenções.
TESTADA
Logradouro: 103 R DOM PEDRO HW AV MI:14.5m — Face: 3792 Segmento:
Sequencia: Zona: O
CARACTERÍSTICAS DA FACE - 103
66 NÃO (LIMPEZA URBANA) 67 SIM (ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
70 NÃO (CONS. DE CALÇAMENTO) 73 3 (TRÊS) DIAS (COLETA DE LIXO)
97 SIM (ÁGUA) 100 NÃO (ESGOTO CLOACAL)
102 NÃO (ESGOTO PLUVIAL) 103 SIM (REDE DE LUZ)
107 SIM (MEIO FIO)
Logradouro: 365 R FRANCISCO SPINELLI MI: Om Face: 3793 Segmento:
Sequencia: Zona: O
CARACTERÍSTICAS DA FACE - 365
65 SIM (LIMPEZA URBANA) 67 SIM (ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
69 SIM (CONS. DE CALÇAMENTO) 73 3 (TRÊS) DIAS (COLETA DE LIXO)
97 SIM (ÁGUA) 100 NÃO (ESGOTO CLOACAL)
102 NÃO (ESGOTO PLUVIAL) 104 NÃO (REDE DE LUZ)
108 NÃO (MEIO FIO)
Base: santanadolivramento, ecidade, prod
Cadastro Tecnico Municipal>Consultas>Cadastro Técn cad3 conscadastro, impressao.php. Emissor: Queli Cristina Mendes Rodrigue Exerc: 2025 Data: 27-01-2025 - 12:13:20
Pág 1/2
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
RUA RIVADAVIA CORREA, 858
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
5539681017 - CNPJ: 88.124.961/0001-59
www.sdolivramento.com.br
Dados do Imóvel
Matrícula: 676
Setor: 0030 Quadra: 0006 Lote: 0026
Logradouro: 506 R JOAO PAULO CECCATO MI:0m
Sequencia: Zona: O
CARACTERÍSTICAS DA FACE - 506
Face: 3794 Segmento:
65 SIM (LIMPEZA URBANA) 67 SIM (ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
69 SIM (CONS. DE CALÇAMENTO) 73 3 (TRÊS) DIAS (COLETA DE LIXO)
97 SIM (ÁGUA) 100 NÃO (ESGOTO CLOACAL)
102: NÃO (ESGOTO PLUVIAL) 103 SIM (REDE DE LUZ)
108 NÃO (MEIO FIO)
Endereço de entrega Sem endereco de entrega cadastrado
Outros dados
CONFORME PROCESSO 8623/2009 - AVERBADO DE DORALICE IBALDO DARGELIO E OUTROS PARA MOACIR ARGILES
RODRIGUES. IRINIRINCONFORME GUIA DE ITBI Nº1666/2015 AVERBADO DE DORALICE IBALDO DARGELIO PARA MOACIR
ARGILES RODRIGUES E OUTRO(S), O TODO CONSTANTE NA MATRICULA Nº11115.INNUMERO GUIA: 45462
EDIFICAÇÕES (Construções lançadas)
Sem construções lançadas
OUTROS PROPRIETÁRIOS
em registros.
OUTROS PROMITENTES
Sem registros.
DADOS DO CÁLCULO - 2025
Área Lote: 124,40 Fração: 100,000000 Valor m2 Ter. 433,14 Alíquota: 2,00
Venal Terreno: 53.883,04 Venal Constr.: 0,00 Valor Venal : 53.883,04
Valores Lançados:
Rec Descrição Hist Descrição Vir. Calculado Vlr. Isen Saldo a pagar
1 IPTU TERRITORIA 1 IPTU 1077.66 0 1.077,66
Total : 1.077,66 0,00 1.077,66
VALORES VENAIS ULTIMO CALCULO - EXERCICIO 2025
Valor Venal Terreno: 53.883,04 Valor Venal Edificacao: 0,00
Base: santanadolivramento, ecidade, prod
Cadastro Tecnico Municipal>Consultas>Cadastro Técn cad3 conscadastro impressao. php Emissor: Queli Cristina Mendes Rodrigue Exerc: 2025 Data: 27-01-2025 - 12:13:20 Pág 2/2
5539681017 -
www.sdolivramento.com.br
Matrícula: 677
Registro Cartográfico:
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
RUA RIVADAVIA CORREA, 858
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
CNPJ : 88.124.961/0001-59
Dados do Imóvel
Matrícula: 677
Setor: 0030 Quadra: 0006 Lote: 0027
DADOS CADASTRAIS DO IMÓVEL
Proprietário : 932 - MOACIR ARGILES RODRIGUES
Tipo de Proprietário: PROPRIETÁRIO
Endereço: ESTRADA DAS TROPAS 1813
Municipio: LIVRAMENTO/CE
Setor: 0030 Quadra:
Logradouro:
CEP Logradouro: 97577253
Árealote: 678.75 m2
Área Privativa do Lote: 678.75 m2
Área Uso Comum: 0m2
Zona Desenvolvimento Urbano : m2
Área Privativa da Matricula : O m2
Área realdo lote: 678.75 m2
Área construida da matrícula: m2
Número de edificações na matrícula: O
CARACTERÍSTICAS DO LOTE
0006 Lote: 0027 Zona:2
103 - R DOM PEDRO II AV, 0/ MIGRACAO
CEP: 97570000
Bairro :
Data baixa :
Área real construida no lote:
Número edificações no lote:
Ref. Anterior: 300006027000
CPF/CNPJ:
Fração:
Bairro:
Telefone:
139.019.660/72
100.0000% - Om?
NÃO INFORMADO
4- CAROLINA
0 m2
5 PRIVADO (TIPO DE PATRIMÔNIO)
24 PEDRA IR. (PAVIMENTAÇÃO)
78 NÃO (TESTADA MURADA)
84 NÃO (MURO MAU ESTADO)
88 NÃO (ENCRAVADO)
92º NÃO (MURADO)
96 NÃO (EM NÍVEL)
111 OUTROS (TIPO DE ILUMINAÇÃO)
115 SIM (SERVIÇOS ÁREA RURAL)
119 NORMAL (REDUÇÃO NO IMPOSTO)
1
73
82
86
89
94
106
114
118
123
TERRENO BALDIO (USO DO TERRENO)
3 (TRÊS) DIAS (COLETA DE LIXO)
NÃO (PASSEIO MAU ESTADO)
NÃO (ESQUINA)
SIM (BALDIO)
NÃO (CERCADO)
NÃO (ALAGADO)
NÃO (ÁREA RURAL)
NÃO (ÁREA DE RISCO)
TERRITORIAL (TIPO DE IMPOSTO)
ISENÇÕES Sem isenções.
TESTADA
Logradouro: 103 R DOM PEDRO Il AV MI:10m Face: 3792 Segmento:
Sequencia: Zona: 0
CARACTERÍSTICAS DA FACE - 103
66 NÃO (LIMPEZA URBANA) 67 SIM (ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
70 NÃO (CONS. DE CALÇAMENTO) 73 3 (TRÊS) DIAS (COLETA DE LIXO)
97 SIM (ÁGUA) 100 NÃO (ESGOTO CLOACAL)
102 NÃO (ESGOTO PLUVIAL) 103 SIM (REDE DE LUZ)
107 SIM (MEIO FIO)
Logradouro: 365 R FRANCISCO SPINELLI MI: 0 m Face: 3793 Segmento:
Sequencia: Zona: 0
CARACTERÍSTICAS DA FACE - 365
65 SIM (LIMPEZA URBANA) 67 SIM (ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
69 SIM (CONS. DE CALÇAMENTO) 73 3 (TRÊS) DIAS (COLETA DE LIXO)
97 SIM (ÁGUA) 100 NÃO (ESGOTO CLOACAL)
102 NÃO (ESGOTO PLUVIAL) 104 NÃO (REDE DE LUZ)
108 NÃO (MEIO FIO)
Base: santanadolivramento, ecidade, prod
Cadastro Tecnico Municipal>Consultas>Cadastro Técn cad3 conscadastro impressao.php Emissor: Queli Cristina Mendes Rodrigue Exerc: 2025 Data: 27-01-2025 - 12:16:15
Pág 1/2
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
RUA RIVADAVIA CORREA, 858
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
5539681017 - CNPJ: 88.124.961/0001-59
www. sdolivramento.com.br
Dados do Imóvel
Matrícula: 677
Setor: 0030 Quadra: 0006 Lote: 0027
Logradouro: 506 R JOAO PAULO CECCATO MI:0Om Face: 3794 Segmento:
Sequencia: Zona: O
CARACTERÍSTICAS DA FACE - 506
65 SIM (LIMPEZA URBANA) 67 SIM (ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
69 SIM (CONS. DE CALÇAMENTO) 73 3 (TRÊS) DIAS (COLETA DE LIXO)
97 SIM (ÁGUA) 100 NÃO (ESGOTO CLOACAL)
102 NÃO (ESGOTO PLUVIAL) 103 SIM (REDE DE LUZ)
108 NÃO (MEIO FIO)
Endereço de entrega Sem endereco de entrega cadastrado
Outros dados
CONFORME PROCESSO 8623/2009 - AVERBADO DE DORALICE IBALDO DARGELIO E OUTRO PARA MOACIR ARGILES
RODRIGUES. IRINIRINCONFORME GUIA DE ITBI Nº1670/2015 AVERBADO DE DORALICE IBALDO DARGELIO PARA MOACIR
ARGILES RODRIGUES E OUTROS, O TODO CONSTANTE NA MATRICULA Nº11116.INNUMERO GUIA: 45463
EDIFICAÇÕES (Construções lançadas)
Sem construções lançadas
OUTROS PROPRIETÁRIOS
Sem registros.
OUTROS PROMITENTES
Sem registros.
DADOS DO CÁLCULO - 2025
Área Lote: 82,39 Fração: 100,000000 Valor m2 Ter. 433,14 Alíquota: 2,00
Venal Terreno: 35.686,68 Venal Constr.: 0,00 Valor Venal : 35.686,68
Valores Lançados:
Rec Descrição Hist Descrição Vlr. Calculado Vlr. Isen Saldo a pagar
1 IPTU TERRITORIA 1 IPTU 713.73 0 713,73
Total: 713,73 0,00 713,73
VALORES VENAIS ULTIMO CALCULO - EXERCICIO 2025
Valor Venal Terreno: 35.686,68 Valor Venal Edificacao: 0,00
Base: santanadolivramento, ecidade, prod
Cadastro Tecnico Municipal>Consultas>Cadastro Técn cad3 conscadastro impressao.php Emissor: Queli Cristina Mendes Rodrigue Exerc: 2025 Data: 27-01-2025 - 12:16:15 Pág 2/2
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
RUA RIVADAVIA CORREA, 858
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
5539681017 - CNPJ: 88.124.961/0001-59
Dados do Imóvel
Matrícula: 673
Setor: 0030 Quadra: 0006 Lote: 0028
www. sdolivramento.com.br
DADOS CADASTRAIS DO IMÓVEL
Matrícula: 673 Ref. Anterior: 300006028000
Registro Cartográfico:
Proprietário : 932 - MOACIR ARGILES RODRIGUES CPF/CNPJ: 139.019.660/72
Tipo de Proprietário: PROPRIETÁRIO Fração: 100.0000% - Om?
Endereço: | ESTRADA DAS TROPAS 1813 Bairro: NÃO INFORMADO
Municipio: | LIVRAMENTO/CE CEP: 97570000 Telefone:
Setor:0030 Quadra: 0006 Lote: 0028 Zona:2 Bairro: 4-CAROLINA
Logradouro: 103 - RDOM PEDRO II AV, 0/ MIGRACAO
CEP Logradouro: 97577253
Árealote: 596.25 m2
Área Privativa do Lote: 596.25 m2
Área Uso Comum: 0m2
Zona Desenvolvimento Urbano : m2
Área Privativa da Matricula : O m2
Área real do lote: 596.25 m2 Data baixa :
Área construida da matrícula: m2 Área real construida no lote: 0 m2
Número de edificações na matrícula: O Número edificações no lote:
CARACTERÍSTICAS DO LOTE
5 PRIVADO (TIPO DE PATRIMÔNIO) 11 TERRENO BALDIO (USO DO TERRENO)
24 PEDRA IR. (PAVIMENTAÇÃO) 73 3 (TRÊS) DIAS (COLETA DE LIXO)
78 NÃO (TESTADA MURADA) 82 NÃO (PASSEIO MAU ESTADO)
84 NÃO (MURO MAU ESTADO) 86 NÃO (ESQUINA)
88 NÃO (ENCRAVADO) 89 SIM (BALDIO)
92 NÃO (MURADO) 94 NÃO (CERCADO)
96 NÃO (EM NÍVEL) 106 NÃO (ALAGADO)
111 OUTROS (TIPO DE ILUMINAÇÃO) 114 NÃO (ÁREA RURAL)
115 SIM (SERVIÇOS ÁREA RURAL) 118 NÃO (ÁREA DE RISCO)
119 NORMAL (REDUÇÃO NO IMPOSTO) 123 TERRITORIAL (TIPO DE IMPOSTO)
ISENÇÕES Sem isenções.
TESTADA
Logradouro: 103 R DOM PEDRO II AV MI:10m Face: 3792 Segmento:
Sequencia: Zona: 0
CARACTERÍSTICAS DA FACE - 103
66 NÃO (LIMPEZA URBANA) 67 SIM (ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
70 NÃO (CONS. DE CALÇAMENTO) 73 3 (TRÊS) DIAS (COLETA DE LIXO)
97 SIM (ÁGUA) 100 NÃO (ESGOTO CLOACAL)
102 NÃO (ESGOTO PLUVIAL) 103 SIM (REDE DE LUZ)
107 SIM (MEIO FIO)
Logradouro: 365 R FRANCISCO SPINELLI MI:Om Face: 3793 Segmento:
Sequencia: Zona: O
CARACTERÍSTICAS DA FACE - 365
65 SIM (LIMPEZA URBANA) 67 SIM (ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
69 SIM (CONS. DE CALÇAMENTO) 73 3 (TRÊS) DIAS (COLETA DE LIXO)
97 SIM (ÁGUA) 100 NÃO (ESGOTO CLOACAL)
102 NÃO (ESGOTO PLUVIAL) 104 NÃO (REDE DE LUZ)
108 NÃO (MEIO FIO)
Base: santanadolivramento, ecidade, prod
Cadastro Tecnico Municipal>Consultas>Cadastro Técn cad3 conscadastro impressao.php Emissor: Queli Cristina Mendes Rodrigue Exerc: 2025 Data: 27-01-2025 - 12:16:38 Pág 1/2
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
RUA RIVADAVIA CORREA, 858
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
5539681017 - CNPJ: 88.124.961/0001-59
www. sdolivramento.com.br
Dados do Imóvel
Matrícula: 673
Setor: 0030 Quadra: 0006 Lote: 0028
Logradouro: 506 R JOAO PAULO CECCATO MI:0m Face: 3794 Segmento:
Sequencia: Zona: 0
CARACTERÍSTICAS DA FACE - 506
65 SIM (LIMPEZA URBANA) 67 SIM (ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
69 SIM (CONS. DE CALÇAMENTO) 73 3 (TRÊS) DIAS (COLETA DE LIXO)
97 SIM (ÁGUA) 100 NÃO (ESGOTO CLOACAL)
102 NÃO (ESGOTO PLUVIAL) 103 SIM (REDE DE LUZ)
108: NÃO (MEIO FIO)
Endereço de entrega Sem endereco de entrega cadastrado
Outros dados
CONFORME PROCESSO 8623/2009 AVERBADO DE DORALICE IBALDO DARGELIO E OUTROS PARA MOACIR ARGILES
RODRIGUES . IRINIRINCONFORME GUIA DE ITBI Nº1668/2015 AVERBADO DE DORALICE IBALDO DARGELIO PARA MOACIR
ARGILES RODRIGUES E OUTRO(S), O TODO CONSTANTE NA MATRICULA Nº11117 ANNUMERO GUIA: 45464
EDIFICAÇÕES (Construções lançadas)
Sem construções lançadas
OUTROS PROPRIETÁRIOS
Sem registros.
OUTROS PROMITENTES
Sem registros.
DADOS DO CÁLCULO - 2025
Área Lote: 77,22 Fração: 100,000000 Valor m2 Ter. 433,14 Alíquota: 2,00
Venal Terreno: 33.447,33 Venal Constr.: 0,00 Valor Venal : 33.447,33
Valores Lançados:
Rec Descrição Hist Descrição Vlr. Calculado Vir. Isen Saldo a pagar
1 IPTU TERRITORIA 1 IPTU 668.95 0 668,95
Total: 668,95 0,00 668,95
VALORES VENAIS ULTIMO CALCULO - EXERCICIO 2025
Valor Venal Terreno: 33.447,33 Valor Venal Edificacao: 0,00
Base: santanadolivramento. ecidade, prod
Cadastro Tecnico Municipal>Consultas>Cadastro Técn cad3 conscadastro impressao.php Emissor: Queli Cristina Mendes Rodrigue Exerc: 2025 Data: 27-01-2025 - 12:16:38 Pág 2/2
g MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
RUA RIVADAVIA CORREA, 858 Dados do Imóvel
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS Matrícula: 669
5539681017 - CNPJ: 88.124.961/0001-59
Setor: 0030 Quadra: 0006 Lote: 0038
www.sdolivramento.com.br
DADOS CADASTRAIS DO IMÓVEL
Matrícula: 669 Ref. Anterior: 300006038000
Registro Cartográfico:
Proprietário : 932 - MOACIR ARGILES RODRIGUES CPF/CNPJ: 139.019.660/72
Tipo de Proprietário: PROPRIETÁRIO Fração: 100.0000% - Om?
Endereço: ESTRADA DAS TROPAS 1813 Bairro: NÃO INFORMADO
Municipio: | LIVRAMENTO/CE CEP: 97570000 Telefone:
Setor:0030 Quadra: 0006 Lote: 0038 Zona:2 Bairro: 4- CAROLINA
Logradouro: 103-R DOM PEDRO II AV, 0/ MIGRACAO
CEP Logradouro: 97577253
Área lote: 513.75 m2
Área Privativa do Lote: 513.75 m2
Área Uso Comum: 0m2
Zona Desenvolvimento Urbano : m2
Área Privativa da Matricula : O m2
Área realdo lote: 513.75 m2 Data baixa :
Área construida da matrícula: m2 Área real construida no lote: O m2
Número de edificações na matrícula: O Número edificações no lote:
CARACTERÍSTICAS DO LOTE
5 PRIVADO (TIPO DE PATRIMÔNIO) 11 TERRENO BALDIO (USO DO TERRENO)
24 PEDRA IR. (PAVIMENTAÇÃO) 73 3 (TRÊS) DIAS (COLETA DE LIXO)
78 NÃO (TESTADA MURADA) 82 NÃO (PASSEIO MAU ESTADO)
84 NÃO (MURO MAU ESTADO) 86 NÃO (ESQUINA)
88 NÃO (ENCRAVADO) 89 SIM (BALDIO)
92: NÃO (MURADO) 94 NÃO (CERCADO)
96 NÃO (EM NÍVEL) 106 NÃO (ALAGADO)
111 OUTROS (TIPO DE ILUMINAÇÃO) 114 NÃO (ÁREA RURAL)
115 SIM (SERVIÇOS ÁREA RURAL) 118 NÃO (ÁREA DE RISCO)
119 NORMAL (REDUÇÃO NO IMPOSTO) 123 TERRITORIAL (TIPO DE IMPOSTO)
ISENÇÕES Sem isenções.
TESTADA
Logradouro: 103 R DOM PEDRO Il AV MI:10m Face: 3792 Segmento:
Sequencia: Zona: 0
CARACTERÍSTICAS DA FACE - 103
66 NÃO (LIMPEZA URBANA) 67 SIM (ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
70 NÃO (CONS. DE CALÇAMENTO) 73 3(TRÊS) DIAS (COLETA DE LIXO)
97 SIM (ÁGUA) 100 NÃO (ESGOTO CLOACAL)
102 NÃO (ESGOTO PLUVIAL) 103 SIM (REDE DE LUZ)
107 SIM (MEIO FIO)
Logradouro: 365 R FRANCISCO SPINELLI MIO m Face: 3793 Segmento:
Sequencia: Zona: 0
CARACTERÍSTICAS DA FACE - 365
65 SIM (LIMPEZA URBANA) 67 SIM (ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
69 SIM (CONS. DE CALÇAMENTO) 73 3 (TRÊS) DIAS (COLETA DE LIXO)
97 SIM (ÁGUA) 100 NÃO (ESGOTO CLOACAL)
102 NÃO (ESGOTO PLUVIAL) 104 NÃO (REDE DE LUZ)
108 NÃO (MEIO FIO)
Base: santanadolivramento, ecidade, prod
Cadastro Tecnico Municipal>Consultas>Cadastro Técn cad3 conscadastro impressao.php Emissor: Queli Cristina Mendes Rodrigue Exerc: 2025 Data: 27-01-2025 - 12:16:59 Pág 1/2
5539681017 -
www. sdolivramento.com.br
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
RUA RIVADAVIA CORREA, 858
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
CNPJ : 88.124.961/0001-59
Dados do Imóvel
Matrícula: 669
Setor: 0030 Quadra: 0006 Lote: 0038
Logradouro: 506 R JOAO PAULO CECCATO
Sequencia: Zona: 0
CARACTERÍSTICAS DA FACE - 506
MI: 0 m Face: 3794 Segmento:
65
69
97
SIM (LIMPEZA URBANA)
SIM (CONS. DE CALÇAMENTO)
SIM (ÁGUA)
102: NÃO (ESGOTO PLUVIAL)
108' NÃO (MEIO FIO)
Endereço de entrega
Outros dados
67 SIM (ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
73 3 (TRÊS) DIAS (COLETA DE LIXO)
100 NÃO (ESGOTO CLOACAL)
103 SIM (REDE DE LUZ)
Sem endereco de entrega cadastrado
CONFORME PROCESSO 8623/2009 - AVERBADO DE DORALICE IBALDO DARGELIO E OUTROS PARA MOACIR ARGILES
RODRIGUES.IRINIRINCONFORME GUIA DE ITBI Nº1667/2015 AVERBADO DE DORALICE IBALDO DARGELIO E OUTROS PARA
MOACIR ARGILES RODRIGUES E OUTRO(S), O TODO CONSTANTE NA MATRICULA Nº11118.INNUMERO GUIA: 45474
EDIFICAÇÕES (Construções lançadas)
“Sem construções lançadas
OUTROS PROPRIETÁRIOS
OUTROS PROMITENTES
Sem registros.
DADOS DO CÁLCULO - 2025
Sem registros.
Área Lote:
71,68 Fração: 100,000000 Valor m2 Ter. 433,14 Alíquota: 2,00
Venal Terreno: 31.047,72 Venal Constr.: 0,00 Valor Venal : 31.047,72
Valores Lançados:
Rec Descrição Hist Descrição Vlr. Calculado Vir. Isen Saldo a pagar
1 IPTU TERRITORIA 1 IPTU 620.95 0 620,95
Total: 620,95 0,00 620,95
VALORES VENAIS ULTIMO CALCULO - EXERCICIO 2025
Valor Venal Terreno: 31.047,72 Valor Venal Edificacao: 0,00
Base: santanadolivramento, ecidade, prod
Cadastro Tecnico Municipal>Consultas>Cadastro Técn cad3 conscadastro impressao.php Emissor: Queli Cristina Mendes Rodrigue Exerc: 2025 Data: 27-01-2025 - 12:16:59
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