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materia nº 3/2025

Tipo Ordem do Dia
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-02-04
EmentaSessão-Ordinária - Quarta-feira - 05/02/2025.
native_id32704

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO
ETOR LEGISLATI
ORDEM DO DIA nº 03
SESSÃO ORDINÁRIA
Quarta -feira - 05/02/2025
PROJETO DE LEI ASSUNTO
ORDINÁRIA
03 Dispõe sobre a mobilidade urbana no Município de Sant'Ana do
Livramento/RS e institui o plano de mobilidade urbana de Sant'Ana
COM EMENDAS do Livramento/RS. (Acompanha apostila)
04 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.340.069,00 -
SMPMA e SMHAF.
06 Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de
2025.
COM EMENDAS
07 Suprime o parágrafo único do art. 9º e altera as disposições finais e
transitórias da Lei nº 6.931/2015.
08 Altera o vencimento do cargo de Procurador Geral do Município.
12 Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a concederem revisão
geral anual de vencimentos dos servidores ativos, inativos e
pensionistas do município, das autarquias municipais DAE e SISPREM
e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros
Tutelares.
E OCANA
Setor Legislativo

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