| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2025 |
| Date | 2025-02-04 |
| Ementa | Recomenda a tramitação do PLO nº 04/2025. Relatores: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro e Ulberto Navarro. |
| native_id | 32710 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-02-05 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-02-05 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 24/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-02-05 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-02-05 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada em plenário. |
| 2025-02-05 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-02-04 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-02-04 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
| 2025-02-04 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-02-04 | Parecer Aprovado | — | Parecer exarado e votado em reunião da Comissão. |
| 2025-02-04 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
| 2025-02-03 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.- aguardando distribuição. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-02-04T12:13:50.555997-03:00 | Aprovado | 13 | 0 | 0 |
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ADO VAD Justiça & ROM gatos se Er N POR 4/7224 Age MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Preside PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL de R$ 8.340.069,00 - SMPMA e SMHAF. A Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, neste ato representada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e fazendo sua análise. Considerando, o caráter de urgência e sua devida tramitação, quanto a LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE, nada opõe ao mesmo. Dessa forma, encerram seu parecer, recomendando a regular TRAMITAÇÃO do projeto. Sant” Ana do Livramento, 04 de fevereiro de 2025 Pa Ulberto Navarro Membro da CCCJAI