| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2025 |
| Date | 2025-02-04 |
| Ementa | Recomenda a aprovação do PLO nº 04/2025. Relator: Márcio Pereira. |
| native_id | 32711 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-02-05 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-02-05 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 24/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-02-05 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-02-05 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada em plenário. |
| 2025-02-05 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-02-04 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-02-04 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
| 2025-02-04 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-02-04 | Parecer Aprovado | — | Parecer exarado e votado em reunião da Comissão. |
| 2025-02-04 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
| 2025-02-03 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.- aguardando distribuição. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-02-04T12:14:11.394830-03:00 | Aprovado | 13 | 0 | 0 |
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ARPROVADO Comissão de Finanças e Orçamento [22or UNANIMIDADE [L]POR MAIORIA Em Oy, OZ1402S . Prs: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO Estado do Rio Grande do Sul Edifício Presidente Getúlio Vargas Rua Senador Salgado Filho, 528 CEP:97.573-49 Fone: (55) 3241 - 8600 (55)3241-8611 COMISSÃO PERMANENTE de FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 04/2025 Promoventes: — Executivo Municipal Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.340.069,00 - SMPMA e SMHAF. RELATÓRIO Ao analisar a matéria em tela, esta RELATORIA recomenda a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária nº 04/2025 com emenda aditiva, tendo em vista que assim o mesmo possui todos os requisitos legais exigidos. Câmara Municipal, 04 de fevereiro de 2025. / Vexe DA VAZ ANN elator CEO