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materia nº 17/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 17 / 2025
Date 2025-02-11
EmentaRecomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 10/2025.
native_id32768

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-12 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-02-12 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 30/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-02-12 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-02-12 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-02-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-02-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-02-11 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-02-11 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Marcio Pereira, designado para relatoria da matéria.
2025-02-11 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-02-11 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão aprovado em reunião.
2025-02-04 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Antônio Zenoir, designado para relatoria da matéria.
2025-02-04 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
GABINETE DO VEREADOR ANTONIO ZENOIR
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2025
A Comissão Constituição e Justiça, neste ato representado pelo relator
da presente matéria Ver. ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA,
estudando a presente matéria quanto a LEGALIDADE,
CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE, nada opõe ao projeto
analisado.
Desta forma, dada a seriedade da questão, e a celeridade que se faz
necessária, encerra seu parecer, recomendando sua TRAMITAÇÃO e
posterior APROVAÇÃO pelos demais pares deste legislativo
Atenciosamente,
Santana do Livramento, 10 de fevereiro de 2025.
Relator da Comissão Constituição e Justiça

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