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materia nº 20/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 20 / 2025
Date 2025-02-11
EmentaRecomenda a tramitação do PLO nº 16/2025. Relator: Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.
native_id32792

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-05 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-02-05 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 24/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-02-05 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-02-05 Proposição aprovada — Proposição aprovada em plenário.
2025-02-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-02-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-02-04 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-02-04 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-02-04 Parecer Aprovado — Parecer exarado e votado em reunião da Comissão.
2025-02-04 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-02-03 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.- aguardando distribuição.

Documents (1)

texto original #

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APROVADO .
Comissão c« “1: ivição, Justiça e
Assumtws—+rernacionais
[ VÊOR UNANJMIDADE 5 [NL JPOR MAIORIA
MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO À
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº16/2025 .
A Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, neste
ato representada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e
fazendo sua análise.
Considerando, o caráter de urgência, e após análise quanto a LEGALIDADE,
CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE, nada opõe ao mesmo.
Dessa forma, encerram seu parecer, recomendando a regular TRAMITAÇÃO do
projeto.
Sant” Ana do Livramento, 11 de fevereiro de 2025.
Antô noir
Membro da CCCJAI

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