| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2025 |
| Date | 2025-02-11 |
| Ementa | Opina pela aprovação do PLO nº 10/2025. Relator: Márcio Pereira. |
| native_id | 32794 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-02-12 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-02-12 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 30/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-02-12 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-02-12 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2025-02-12 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-02-11 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-02-11 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
| 2025-02-11 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Marcio Pereira, designado para relatoria da matéria. |
| 2025-02-11 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-02-11 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão aprovado em reunião. |
| 2025-02-04 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Antônio Zenoir, designado para relatoria da matéria. |
| 2025-02-04 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
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PROVADA A Comissão de Finan ças e Orçam [SJ2oR UNANIMIDADE LJPOR MARIA Em JM 4 029095. CAMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Estado do Rio Grande do Sul Edifício Presidente Getúlio Vargas Rua Senador Salgado Filho, 528 CEP:97.573-49 Fone: (55) 3241 - 8600 (55)3241-8611 COMISSÃO PERMANENTE de FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10/2025 Promovente(s): — Executivo Municipal Assunto: Altera tabelas constantes nos artigos 1º e 2º da Lei nº 8.333/2024. RELATÓRIO Ao analisar a matéria em tela, esta RELATORIA recomenda a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2025, tendo em vista que assim o mesmo possui todos os requisitos legais exigidos. Câmara Municipal, 11 de fevereiro de 2025. V7/9 A VA Za Vereador Márcio Pereira elator CFO