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materia nº 24/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 24 / 2025
Date 2025-02-12
EmentaRecomenda a aprovação do PLO nº 140/2024. Relator: Márcio Pereira.
native_id32800

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-19 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-02-19 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 35/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-02-19 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-02-19 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-02-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-02-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-02-18 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-02-11 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Márcio Pereira, designado para relatoria da matéria.
2025-02-11 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-02-06 Ao setor de distribuição — Com a publicação da Lei nº 8.354, de 23 de janeiro de 2025, no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 4009 - remete-se o projeto para prosseguimento de tramitação.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
CIDADE SIMBOLO DA INTEGRAÇÃO BRASILEIRA COM OS PAISES DO MERCOSUL
VEREADOR MÁRCIO CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº /2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 140/2024.
Promovente: Executivo Municipal
Assunto: “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Emissão de Documentos
Fiscais e dá outras providências.”
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, como
relator designado pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, opina
pela APROVAÇÃO do referido PLO.
Sant'Ana d ramento, 11 de fevereiro de 2025.
TAS AM]
Ver. Márcio Pereira
Relator da Matéria

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