| Tipo | Ofícios |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2025 |
| Date | 2025-02-13 |
| Ementa | PMSA OF Nº 063/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto (dois projetos). |
| native_id | 32813 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-02-26 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-02-26 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 049/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-02-26 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-02-26 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2025-02-26 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-02-25 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-02-25 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
| 2025-02-25 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-02-25 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão aprovado em reunião. |
| 2025-02-25 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
| 2025-02-25 | Ao setor de distribuição | — | Proposição aguardando reunião das Comissões para distribuição. |
| 2025-02-19 | Em análise | — | Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil. Conforme solicitação da CCCJAI - Ata nº 03/2025 , de 18 de fevereiro de 2025. |
| 2025-02-17 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo. |
| 2025-02-17 | Proposição apresentada em Plenário | — | Realizada leitura em plenário. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Secretaria Municipal de Administração PMSA OF Nº 063/2025 Sant'Ana do Livramento, 10 de fevereiro de 2025. Senhor Presidente: Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, encaminhar, em anexo, para apreciação desse Egrégio Legislativo, os projetos de lei a seguir relacionados: - Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.210.260,57 - SME”; - Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 107.355,98 - SME”. Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade para manifestar protestos de consideração e apreço. Exmo. Sr. Ver. FELIPE COELHO PINTO M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Sant'Ana do Livramento — RS.