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materia nº 24/2025

Tipo Ofícios
Número / Ano 24 / 2025
Date 2025-02-13
EmentaPMSA OF Nº 063/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto (dois projetos).
native_id32813

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-26 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-02-26 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 049/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-02-26 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-02-26 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-02-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-02-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-02-25 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-02-25 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-02-25 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão aprovado em reunião.
2025-02-25 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-02-25 Ao setor de distribuição — Proposição aguardando reunião das Comissões para distribuição.
2025-02-19 Em análise — Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil. Conforme solicitação da CCCJAI - Ata nº 03/2025 , de 18 de fevereiro de 2025.
2025-02-17 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.
2025-02-17 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 063/2025 Sant'Ana do Livramento, 10 de fevereiro de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade,
encaminhar, em anexo, para apreciação desse Egrégio Legislativo, os projetos de lei a
seguir relacionados:
- Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$
1.210.260,57 - SME”;
- Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$
107.355,98 - SME”.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.

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