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materia nº 28/2025

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 28 / 2025
Date 2025-02-17
EmentaRequer informações acerca da aplicabilidade da Emenda Parlamentar encaminhada pela Deputado federal Reginete Bispo no Valor de R$ 200.000,00.
native_id32839

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-06 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
2025-02-17 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Aguardando resposta do Executivo Municipal, até o dia 27/02/2024.
2025-02-17 Dê-se ciência ao interessado — Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 033/2025/CM-FC.
2025-02-17 Ao setor de expedição — Deferido e encaminhado ao Setor Legislativo para emissão de ofício.
2025-02-17 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

Documents (1)

texto original #

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Câmara de Vereadores - Sant'Ana do Livramento / RS
Gabinete - Vereadora
JULIANA LEMOS PRATES
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
A vereadora abaixo firmada, no uso das suas atribuições legais e regimentais, de
acordo com o Art. 119 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sant'Ana do
Livramento, solicita que, após sua leitura no expediente, seja oficiado ao Executivo —
Secretaria Municipal da Saúde - a fim de que sejam fornecidas informações referentes ao
cronograma de aplicabilidade da Emenda Parlamentar — Gabinete DEP FEDERAL REGINETE
BISPO/PT — conforme segue:
e Recurso extraorçamentário/2024, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),
GND (3), ação 2E89 — Incremento Temporário em Custeio de Serviços de Atenção Primária
em Saúde via Ministério da Saúde, solicitado pelo vereador AQUILES PIRES e o líder
comunitário OTÍLIO RODRIGUES DE ALMEIDA, a fim de atender as necessidades da
Estratégia Saúde da Família - ESF ARMOUR JOVELINO SANTANA |, Il e III, disponibilizado
no sistema FNS desde 17 de abril de 2024.
Sant'Ana do Livramento, RS, 11 de fevereiro de 2025.
Juliana Lemos Prates
VEREADORA
Partido Trabalhista - PT
Poger Legislativo Municipal

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