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materia nº 29/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 29 / 2025
Date 2025-02-17
EmentaParecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 09/2025.
native_id32856

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-13 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-03-13 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 055/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-03-12 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-03-12 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-03-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-03-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-03-11 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-02-25 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Romário Paz, designado para relatoria da matéria
2025-02-25 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-02-25 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão aprovado em reunião.
2025-02-25 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-02-24 Ao setor de distribuição — Parecer jurídico juntado à proposição, aguardando para distribuição em reunião da CCCJAI.
2025-02-20 Aguardando parecer da Procuradoria — Encaminhado para a procuradoria jurídica, aguardando parecer jurídico.
2025-02-18 Ao setor de distribuição — Proposição encaminhada para parecer jurídico à pedido da Comissão de Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-02-11 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-02-03 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.

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texto original #

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GABINETE
ZENOIR
4. A
Câmara de Vereadores
17 DE FEVEREIRO DE
2025- Sant'Ana do Livramento RS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA, JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
GABINETE DO VEREADOR ANTONIO ZENOIR
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA, JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS neste
ato representado pelo relator da presente matéria, Ver. ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA estudando
a presente matéria quanto a LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE nada opõe ao
projeto analisado.
Desta forma, dada a seriedade da questão ,e a celeridade que se faz necessária, encerra seu
parecer, recomendando sua TRAMITAÇÃO e posterior APROVAÇÃO pelos demais pares deste legislativo.
Atenciosamente
Vereador
À (55)984152836 Ep we zenoir com.br 63 zenoirgzenoir com.br

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