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materia nº 32/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 32 / 2025
Date 2025-02-18
EmentaAltera a denominação de via urbana localizada no Bairro Carolina - CEP 97577-122.
native_id32867

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-09 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-04-09 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 085/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-04-09 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-04-09 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-04-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-04-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-04-08 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-04-01 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Leandro Ferreira, designado para relatoria da matéria.
2025-04-01 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-04-01 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão aprovado em reunião.
2025-03-25 Dê-se ciência ao interessado — Proposição no gabinete do Vereador Xepa para análise.
2025-03-13 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Proposição com pesquisa solicitada juntada, aguardando resposta ao Ofício nº 54/2025 - ao Executivo Municipal.
2025-03-11 Ao setor de distribuição — Proposição com pedido de diligência juntado ao Projeto.
2025-03-11 Dê-se ciência ao interessado — Solicitação de vistas da proposição por vereador interessado.
2025-02-25 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Ulberto Navarro, designado para relatoria da matéria.
2025-02-25 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-02-18 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.
2025-02-18 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-09T10:27:07.593186-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Den
PI
Câmara de Vereadores - Sant'Ana do Livramento / RS
Gabinete - Vereadora
JULIANA LEMOS PRATES
Ao Excelentíssimo Senhor
FELIPE TORRES,
Presidente da Câmara de Vereadores
Sant” Ana do Livramento - RS.
PROJETO DE LEI 001/2025
Altera a denominação de via púbica urbana
localizada no BAIRRO CAROLINA —
CEP 97577-122.
1º - Alteração de denominação da rua SEBASTIÃO PAZ DA SILVA para MARIA LEMOS DA
SILVA localizada no BAIRRO CAROLINA, no município de Sant" Ana do Livramento-RS.
2º - Fica o Poder Executivo Municipal encarregado, após a promulgação desta lei, de torná-la
pública, dando ampla e total divulgação, bem como, efetuar a troca do nome na placa de identificação afixada
no local.
3º - Esta lei entra em vigor a partir de sua publicação.
Sant” Ana do Livramento, 17 de fevereiro de 2025.
uliana Lemos Prates
VEREADORA
Partido Trabalhista - PT
Poder Legislativo Municipal
JUSTIFICATIVA
Aos Exmos. Senhores (as)
PRESIDENTE e MESA DIRETORA, VEREADORES e VEREADORA.
Ao saudar os membros do Poder Legislativo Municipal, tomo a liberdade de submeter à elevada
apreciação dessa Casa, Projeto de Lei que tem por finalidade alterar o nome da rua SEBASTIÃO PAZ
DA SILVA localizada no BAIRRO CAROLINA que passará ser denominada MARIA LEMOS DA
SILVA (in memorian).
Os cidadãos moradores do local em questão solicitam a substituição para fins de homenagear a
antiga proprietária da chácara existente na localidade e inventora do espaço que dá acesso ao seu imóvel,
que mais tarde ganhou status de rua onde atualmente residem várias famílias.
Nesse sentido, desde a antiguidade, o homem percebeu as muitas vantagens que havia ao aplicar
um determinado nome aos locais por onde circulava, sejam aqueles próximos de suas moradas, sejam os
mais longínquos. De fato, esta era uma questão muito importante, pois, assim, as pessoas poderiam obter
referências seguras de sua própria localização ou orientação num determinado território.
Os nomes atribuídos as ruas e avenidas em muitos casos possuem valores simbólicos para a
memória local (bairro), pedindo assim uma mudança na renomeação da via pública.
Diante disso, e da solicitação, requeiro a essa casa de leis a análise deste, saliento ainda que seja
de fundamental importância a alteração da nomenclatura na placa de identificação existente na rua,
atualmente.
ANEXO 1
Os cidadãos abaixo-assinados, moradores na rua Sebastião Paz da Silva, cidade de Sant'Ana do Livramento, RS,
“solicitam à troca do nome do referido logradouro, passando a ter a designação de rua Maria Lemos da Silva (in
memorian) pelo motivo de homenageá-la, já que foi proprietária da chácara existente na localidade é inventora |
do espaço que dá acesso ao seu imóvel, ganhando mais tarde status de rua onde atualmente residem várias
famílias.
“Nome completo —
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