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materia nº 5/2025

Tipo Ordem do Dia
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-02-18
EmentaOrdem do dia nº 05 - 18/02/2025.
native_id32869

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO
TOR LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA nº 05
SESSÃO ORDINÁRIA
uarta-feira - 19/02/2025
VETO ASSUNTO
08 Veto total PLO 147/2024
10 Veto total PLO 144/2024
PROJETO DE LEI ASSUNTO
ORDINÁRIA
140/2024 Institui o Programa Municipal de Incentivo à Emissão de Documentos
Fiscais e dá outras providências.
13 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 18.905,66 -
SMS.
19 Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas e Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento e dá
providências correlatas.
24 Dispõe sobre a concessão do Adicional de Incentivo à Qualificação aos
servidores públicos do Quadro Efetivo do Poder Legislativo do
Município de Sant'Ana do Livramento.
icial Legislativa

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