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materia nº 2/2025

Tipo Certidão Setor Legislativo
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-02-18
EmentaAtendendo solicitação realizada pela Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, para o encaminhamento do PLO nº 09/2025, para parecer jurídico da Procuradoria desta Casa.
native_id32870

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-13 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-03-13 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 055/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-03-12 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-03-12 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-03-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-03-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-03-11 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-02-25 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Romário Paz, designado para relatoria da matéria
2025-02-25 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-02-25 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão aprovado em reunião.
2025-02-25 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-02-24 Ao setor de distribuição — Parecer jurídico juntado à proposição, aguardando para distribuição em reunião da CCCJAI.
2025-02-20 Aguardando parecer da Procuradoria — Encaminhado para a procuradoria jurídica, aguardando parecer jurídico.
2025-02-18 Ao setor de distribuição — Proposição encaminhada para parecer jurídico à pedido da Comissão de Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-02-11 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-02-03 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.

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texto original #

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MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CERTIFICO, para os devidos fins, que atendendo a solicitação da Comissão de
Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais consignada na Ata nº 03/2025, que
o seguinte projeto:
- Projeto de Lei Ordinária nº 09/2025 - Dispõe acerca da instituição do Festival Nativista Marco
de Pampa, no município de Sant'Ana do Livramento/RS, e dá outras providências.
Deve ser encaminhado pelo Setor Legislativo, para parecer jurídico da Procuradoria desta Casa
Legislativa quanto à viabilidade de tramitação, tendo em vista competência para tal proposição.
Sendo o que tinha a certificar, eu, Carolina Allende Torres da Cunha, Oficial Legislativa,
Matrícula E-043, do Setor Legislativo, digitei e dou fé a presente certidão, sem rasuras, aos
dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
o ni
Oficial Legislativa

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