| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2025 |
| Date | 2025-02-19 |
| Ementa | Opina pela aprovação do PLO nº 24/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro. |
| native_id | 32877 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-02-19 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-02-19 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 35/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-02-19 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-02-19 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2025-02-19 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-02-18 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-02-18 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
| 2025-02-18 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-02-18 | Parecer Aprovado | — | Parecer exarado e votado em reunião da Comissão. |
| 2025-02-18 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
| 2025-02-10 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Proposição cumprindo período de pauta reduzido no Setor Legislativo. |
| 2025-02-10 | Caráter de Urgência aprovado em plenario | — | Requerimento de tramitação em caráter de urgência aprovado em plenário. |
| 2025-02-10 | Proposição apresentada em Plenário | — | Realizada leitura em plenário. |
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APROVADO Comissão de Finanças a Orçamento Dor UNANIMIDADE [ ]PGR MAIORIA Em JS 102 po2sS CAMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Estado do Rio Grande do Sul Edifício Presidente Getúlio Vargas Rua Senador Salgado Filho, 528 CEP:97.573-49 º Fone: (55) 3241 - 8600 (55)3241-8611 COMISSÃO PERMANENTE de FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24/2025 Promovente(s): Mesa Assunto: Dispões sobre a concessão do Adicional de Incentivo à Qualificação aos servidores públicos do Quadro Efetivo do Poder Legislativo do Município de Sant Ana do Livramento. RELATÓRIO Ao analisar a matéria em tela, esta RELATORIA recomenda a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2025, tendo em vista que o mesmo possui todos os requisitos legais exigidos. Câmara Municipal, 18 de fevereiro de 20 DA ADUA, Vereador Ant noir árcio Pereira Rglator Jal LP Pá pane elator