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materia nº 31/2025

Tipo Resposta a Pedido de Informação
Número / Ano 31 / 2025
Date 2025-02-21
EmentaPM SA OF N° 068/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 21/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates.
native_id32904

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-06 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 10

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 068/2025 Sant'Ana do Livramento, 19 de fevereiro de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 21/2025”, de autoria da Vereadora Juliana
Lemos Prates, encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Ver:
Sant'Ana do Livramento — RS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL --—
COMER Ri EUA MUINIM AL 7
*ROTOCOLO ms
| ENTRADA EM ACD ie ÃO maes
: DESTINO;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Memorando nº 072/2025
Santana do Livramento, 14 de Fevereiro de 2025
Da: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Para: Secretaria Municipal de Administração
Assunto: resposta ao memorando nº 082/2025
Prezada Secretária,
Ao cumprimentá-la cordialmente, vimos pelo presente em
resposta ao memorando nº 082/2025, no que se refere ao pedido de informação nº 21/2025.
Através deste informamos que os E pa licitatórios em andamento para aquisição
de equipamentos e contratações para o
seguintes:
REQUISIÇÃO
030/2024
OBJETO
Pregão — Aquisição de
equipamentos veterinários
032/2024 Chamada Pública — Clinica
Veterinária
005/2025 Registro de Preço —
Utensílios Castramóvel
006/2025 Registro de Preço —
Produtos Veterinários
Conforme solicitado no pedido db
requisições com referidos valores, as quais
Av.Dom Pedro Il, 401 — Cep:
E-mail: smapalivramentoDyahoo.com.br
PROTOCOLO
devido funcionamento do castramóvel são as
HISTÓRICO
10/09/2024 Aguardando publicação de
edital; RETORNOU PARA |
COMPLETAR INFORMAÇÕES
EM 19/11/2024; RESPOSTA
EM 22/11/2024
Aguardando publicação de
edital; RETORNOU PARA -
COMPLETAR INFORMAÇÕES
EM 19/11/2024; RESPOSTA
EM 22/11/2024
Aguardando publicação de
edital.
Aguardando publicação de
edital
09/10/2024
10/02/2025
10/02/2025
informação nº 021/2025, envio em anexo
guardam o devido processo licitatório
7.577-010 — Fones: (55) 3968-1120
es
k A
SAÍDA EM quais mn
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Sendo o que se apresenta para o momento, receba cordiais saudações;
Atenciosamente.
EDU Gas Nei UTEBIER
SECRETÁRIO MUNICIPAL
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Av.Dom Pedro II, 401 — Cep: 97.577-010 — Fones: (55) 3968-1120
E-mail: smapalivramentoDyahoo.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Cidade Símbolo de Integração Brasileira com Países do Mercosul
Lei Federal nº 12.095 de 19 de novembro de 2009
Secretaria Municipal Agricultura
Requisição nº 005/2025 Sant'Ana do Livramento, 05 de Fevereiro de 2025
De: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Para: Departamento de Licitações e Contratos
Assunto: Abertura de Processo licitatório (registro de preço) para aquisição de utensílios
veterinários.
Face ao constante nos autos e considerando a média de preços obtida através de pesquisa de
mercado junto a empresas do ramo objeto da presente requisição, solicito abertura de
licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes.
—
AUTORI O DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
EA A (A
— (Nome Secretário/a) Edu Bajute Gutebier
Secretaria Municip atário Mun. de Agricultura
Data: ária e Abastecir. rito
Prer MUN. S. Livramento-RS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
RETENDIDA (Art. 28 Lei 14.133/21):
(X)Pregão ( )Leilão ( ) Concorrência (( ) Diálogo Competitivo ( ) Concurso
Recurso orçamentário:
Projeto / Atividade Recurso orçamentário | Natureza da despesa Saldo
070104.122.0007.4017 3339030 1500 90915-7 Material de consumo j
070104.122.0007.4684 [ 3339030 1500 90929-7 Material de gonsum:
Data: (b 01 J5 Responsável pela dotação: gre É
atricula: 2.2310
Descrição yatótO Valor
Item | Qntd | Unidade Unitário — Total - R$
L Orçamento nº 040/2024 R$
01 02 Unid. Cambão inox retrátil para contenção de cães e gatos. 356,06 712,12
02 | 08 Unid. | Caixa de transporte para cães P. 129,88 1.039,04
03 | 08 Unid. | Caixa de transporte para cães M. 188,92 1.511,36
04 08 Unid. E! Caixa de transporte para cães G. 307,11 2.456,88
05 08 Unid. Caixa de transporte para gatos. 64,40 515,20
06 01 Unid. | Canil (gaiola) inox para animais 8 lugares. 4.066,75 | 4.066,75
07 06 Par. Luvas de raspa de couro cano longo de proteção anti- 312,00 1.872,00
mordidas e arranhões.
08 01 | Unid. | Colchão térmico veterinário 100x50 cm. 297,10 297,10
09 01 Unid. | Maca veterinária dobrável. [ 545,50 545,50
10 | 04 Unid. | Focinheira PVC com velcro, reajuste em velcro e borra- 11,00 44,00
J cha de proteção tamanho 01. L
11 06 Unid. | Focinheira PVC com velcro, reajuste em velcro e borra- 12,00 72,00
cha de proteção tamanho 02.
12 06 Unid. Focinheira PVC com velcro, reajuste em velcro e borra- 13,00 78,00
cha de proteção tamanho 08. L
13 06 Unid. | Focinheira PVC com velcro, reajuste em velcro e borra- 14,00 84,00
L LL cha de proteção tamanho 04. |
14 06 Unid. | Focinheira PVC com velcro, reajuste em velcro e borra- 15,00 90,00
cha de proteção tamanho 05.
Valor total | 13.383,95
ye cedo
-m VOLOL
NEN
(zo25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Cidade Símbolo de Integração Brasileira com Países do Mercosul
Lei Federal nº 12.095 de 19 de novembro de 2009
Secretaria Municipal Agricultura
te | anta Unidad | peserição unhário - | q Valor
E Orçamento nº 046/2024 R$ Total - R$
01 01 Unid. | Aplicador de microchip animal reutilizável. 38,12 38,12
02 1.000 Unid. | Microchip para monitorar Os cães. 11,77 11.770,00
03 | 01 Unid. | Leitor de micro chip. | 459,40 459,40
Valor total | 12.267,52
Fiscal de contrato: Juliano Coutinho do Mon e | Matrícula nº. 226641
Justificativa:
O município de Sant'Ana do di condenado em ação civil pública, a realizar O
controle populacional de caninos. Para atender o cumpra-se judicial foi elaborada uma politica
pública através de um castra móvel, que visará o controle populacional de caninos e felinos
através da esterilização cirúrgica. Nesse projeto para sua execução é necessário a aquisição
de utensilio veterinários, medicamentos e insumos. Considerando a condenação judicial e a
necessidade da implementação da a pública como solução ao problema judicializado,
assim vimos justificar o nosso pedido para compra dos produtos supracitados.
CÓPIA
PREFEITURA MUNICIPAL D SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Cidade Símbolo de Integração 3rasileira com Países do Mercosul
Lei Federal nº 12.095 de 19 de novembro de 2009
Secretaria Municipal Agricultura
Requisição nº 006/2025 Sant'Ana do Livramento, 05 de Fevereiro de 2025
De: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu ária e Abastecimento
Para: Departamento de Licitações e Contratos
Assunto: Abertura de Processo licitatório (registro de preço) para aquisição de medicamentos e
insumos veterinários.
Face ao constante nos autos é considerando a média de preços obtida através de pesquisa de
mercado junto a empresas do ramo objeto da presente requisição, solicito abertura de
licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes.
AUTORI ÃO DO PET MUNICIPAL
(Nome sgcretário/a) E
Secretaria Municipal Uária e Abav, de Agri
a bastecir 9 ICUltur,
Data: uns. Livra ento rg
“Mo-RS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO PRETENDIDA (Art. 28 Lei 14.133/21):
X ) Pregão Leilão Concorrência Diálogo Competitivo (( ) Concurso
Recurso orçamentário:
Projeto / Atividade Recurso orçamentári o | Natureza da despesa
070104.122.0007.4017 3339030 1500 90915-7 Material de consumo
070104:122.0007.4684 3339030 1500 90929-7 a Material de consumo
Saldo
TEjaba T Cemino
oropuandor eta OT * responsável poladotação: “ÍA au: É 2310
. VV ESCRITURÁRIO
Item | Qntd | Unidade | pascAção = — unitiria= Ton Rê
Orcamento nº 039/2024 1 RB L
Eua Frasco | Zoletil. 151,70 3.034,00
02 Frasco | Xilazina a 2%. 23,21 L 464,20
03 20 Frasco | Cetamina. a 1.453,00
04 15 Frasco | Shotapen 100ml. [115,15 1.727,25
05 10 Caixa | Dexametasona. 25,57 255,70
06 03 Caixa | Adrenalina. 61,07 E 183,21
[ Agulhas para serine 25X0.7. 742 | 174,20
procedimento cirúrgico com pó M. 1 44,60 223,00
Luvas de procedimento cirúrgico com pó G. 26,43 132,15
Seringas de ml col agulhas de 25x07. 11,64 116,40
200 | 620,00.
53,39 533,90
Valor total | 8.917,01
a
pet
EE
Ra; qui!
raia gone
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Cidade Símbolo de Integração Brasileira com Países do Mercosul
Lei Federal nº 142.095 de 19 de novembro de 2009
Secretaria Munic pal Agricultura
ã Valor
tem | Qntd | Unidade a: unitário = | oie R$
Orçamento nº 045/2024 R$ a
01 04 Caixa | Fios de sutura de vasos sanguíneos menores nº 7-0, 77,00 308,00
muito fino para microcirurgia.
02 04 Caixa | Fios de sutura delicadas em tecidos moles nº 6-0, como 69,29 277,16
mucosa oral.
A
03 06 Caxa | Fios de sutura em tecidos subcutâneos, pele fina nº E 72,66 435,96
| o A+
04 12 Caixa | Fios de sutura em tecidos subcutâneo, pele de espes- 68,74 824,88
sura média nº 4-0.
a E
05 12 Caixa | Fios de sutura em tecidos subcutâneos, pele de espes- 59,82 717,84
sura média a grossa nº 3-0. “-
06 12 Caixa | Fios de sutura em tecidos mais espessos, como pele 72,45 869,40
grossa é fáscia nº 2-0.
Lollo aa
07 04 Caixa | Fios de nylon com agulha. 62,49 249,96
po
Valor total 3,683,20
Fiscal de contrato: Juliano Coutinho do Monte Matrícula nº. 226641
Justificativa:
O município de Sant Ana do Livramento foi condenado em ação civil pública, à realizar O
controle populacional de caninos. Para atender o cumpra-Se judicial foi elaborada uma politica
pública através de um castra móvel, que isará o controle populacional de caninos e felinos
através da esterilização cirúrgica. Nesse P ojeto para sua execução é necessário à aquisição
de utensílio veterinários, medicamentos € insumos. Considerando a condenação judicial ea
necessidade da implementação da politica pública como solução ao problema judicializado,
assim vimos justificar O nosso pedido para ompra dos produtos supracitados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Cidade Símbolo de Integração
Brasileira com Países do Mercosul
Lei Federal nº 12.095 de 19 de novembro de 2009
Secretaria Municipal Agricultura
Requisição nº 032/2024 Sa
De: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu
Para: Departamento de Licitações e Contrato
Assunto: Abertura de processo licitatório para
suporte técnico e operacional nas castrações
"Ana do Livramento, 07 de Outubro de 2024
ária e Abastecimento
credenciamento de Clínica Veterinária para dar.
em unidade móvel.
mercado junto a empresas do ramo obje
Face ao constante nos autos e considerando a
licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes.
média de preços obtida através de pesquisa de
to da presente requisição, solicito abertura de
AUTORIZAÇÃO DO S CRERA
povo Buba
“|
imprevistos nas cirurgias (esterilizaçã
realizadas na unidade móvel por não
assistência. Assim o pedido de contrata
de setembro de 2010 do Conselho de
fiscal do contrato.
“Dispõe sobre a normatização dos procedimentos de contracepção de cães e gatos
em Programas de Esterilização Cirúrgica
e será acionada pelo Poder Público, m
A ári
dim 4 n ária E base Agricultura
(Nome : ecrBEah file S. Livramento-RS
Secretaria Municipa
Data:
MODALIDADE DE LICITAÇÃO RETENDIDA (Art. 28 Lei 14.133/21):
(.) Pregão (X) Credenciamento ( ) Leilão ( ) Concorrência ( ) Diálogo Competitivo ( ) Concurso
Recurso orçamentário:
Projeto / Atividade Recurso orçamentári Natureza da des aos Saldo
070104,122.0007,4684 3339039 — 1501-0 — 88381-6 | Outros serviços/de te jaiba T. amo
Data: 5 Mo! Responsável pela dotação: sin / aiii 2.23101 +]
: ESCRITURÁRIO ”
i i io Valor
Item | Qntd | Unidade Descrição e - Total-R$
01 50 Serviço | Contratação de uma clínica veterinária para dar 2.776,66 | 138.833,00
suporte técnico e operacional se acaso der pro- :
blemas, para os caninos e felinos no pós-operató-
rio, que passarão por castração (esterilização) na
unidade móvel; Refazer pontos, refazer cirurgia
total, transfusão de sangue (caninos), transfusão
de sangue (felinos), diárias.
| Valor total | 138.833,00
Fiscal de contrato: Juliano Coutinho do Monte Matrícula nº. 2.2664
Justificativa: | !
Justifica-se está contratação, para dar suporte técnico e operacional, se surgir
o) de caninos(as) e felinos(as), que serão
possuir base legal para dar este tipo de
ão fica amparado na Resolução nº 14, de ;
Mediana Veterinária do Rio Grânde do s
com a Finalidade de Controle Populacional”,
ediante ordem de serviço determinada pelo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Cidade Símbolo de Integração Brasileira com Países do Mercosul
Lei Federal nº 12.095 de 19 de novembro de 2009
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Requisição nº 030/2024 Sant'Ana do Livramento, 09 de Setembro de 2024
De: Secretaria Municipal de Agricultura Pecu
Para: Departamento de Licitações e Contratos
Assunto: Abertura de processo licitatório para aquisição de equipamentos veterinários.
Face ao constante nos autos e considerando a média de preços obtida através de pesquisa
de mercado junto a empresas do ramo objeto da presente requisição, solicito abertura de
licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes.
AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
Gamila dos Reis Perez
Matrícula 82167
SMAPA
Secretaria Municipa
Data:
MODALIDADE DE LICITAÇÃO PRETENDIDA (Art. 28 Lei 14.133/21):
(X)Pregão ( J)Leilão ( | Concorrência (. ) Diálogo Competitivo ( ) Concurso
Recurso orçamentário:
Projeto / Atividade | Recurso a Natureza da despesa ] Saldo
0-0
070104.122.0007.4684 | 3449052 — 1501 — 894 | Equipamentos e Material R$ 30.000,00
n Permanente PA Torres E
Data: JoIQ9I24 Responsável pela dotação: Plim Sp iam a,
Item | Qntd. | Unid. Descrição Unit. R$ im
01 01 | Unid. | Monitor multiparâmetro. Características adi- 5.267,64 5.267,64
cionais: mínimo 9 paramêtros integrados.
Material: tela LED/LCD, alta resolução,
sensível ao toque. Componente 1; FR/SPO2,
temperatura. Componente 2: PNI/FC/ ECG
com no mínimo 6 derivações. Modelo: por-
tátil. Adicionais: alarmes, completo com
sensores e cabos.
Unid. | Bisturi Ultrassônico Veterinário para dis- 10.567,19 10.567,19
secção de tecidos e selamento de vasos
com até 5 mm de diâmetro. Composição:
01 Unidade geradora bivolt; 01 cabo tripo-
lar; 01 pedal simples; 01 tesoura ultrassôni-
ca reserva; 01 chave de aperto; 01 Kit de tu-
bos de telflon (100 sas) 01 Manual
de uso.
1 | +
Valor total
02 01
15.834,83
ria e Abastecimento. EEE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Cidade Símbolo de Integração Brasileira com Países do Mercosul
Lei Federal nº 12.095 de 19 de novembro de 2009
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Fiscal de contrato: Juliano Coutinho do Monte | Matrícula nº. 226641
Justificativa:
Justifica-se a aquisição desses equipamentos veterinários, para que possamos dar
início nas castrações em unidade móvel o qual foi adquirido pelo dinheiro público, para H
promover um controle populacional de dos e gatos, assim diminuindo o abandono e E
ninhadas indesejadas, prevenindo algumas doenças e também proporcionar bem-estar
aos animais. Contudo, esses materiais são essenciais para o momento de pre
(
anestesia, cirurgia e pós cirurgia ofertada aos cães e felinos dos contribuintes que
virão a ser assistidos.

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