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materia nº 35/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 35 / 2025
Date 2025-02-24
EmentaRecomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 01/2025. Relatora: Juliana Lemos Prates.
native_id32928

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-13 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-03-13 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 055/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-03-12 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-03-12 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-03-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-03-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-02-26 Dê-se ciência ao interessado — Solicitação de adiantamento de votação à requerimento do vereador interessado.
2025-02-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-02-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-02-25 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

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texto original #

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MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE VEREADORA
JULIANA LEMOS PRATES
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARECER
MATÉRIA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2025
ASSUNTO: Dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta a Diabetes Mellitus
tipo |-DMI, no município de Sant" Ana do Livramento, RS e dá outras providências.
AUTOR: Vereador Maurício Del Fabro
A comissão acima referida, neste ato representada pela relatora da presente matéria,
SRº. JULIANA LEMOS PRATES, estudando a presente matéria quanto a LEGALIDADE,
CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE, nada opõe ao projeto analisado.
Dessa forma, dada a seriedade da questão, e a celeridade que se faz necessária,
encerra seu parecer, recomendando sua TRAMITAÇÃO e posterior APROVAÇÃO, pelos
demais pares deste Legislativo.
Sant” Ana do Livramento, 20 de fevereiro de 2025.
iana Lemos Prates
Relatora
Juliana Lemos Prates
VEREADORA
Partido Trabalhista - PT
Poder Legislativo Municipal

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