| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2025 |
| Date | 2025-02-24 |
| Ementa | Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 01/2025. Relatora: Juliana Lemos Prates. |
| native_id | 32928 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-03-13 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-03-13 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 055/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-03-12 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-03-12 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2025-03-12 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-03-11 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-02-26 | Dê-se ciência ao interessado | — | Solicitação de adiantamento de votação à requerimento do vereador interessado. |
| 2025-02-26 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-02-25 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-02-25 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL GABINETE VEREADORA JULIANA LEMOS PRATES COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARECER MATÉRIA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2025 ASSUNTO: Dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta a Diabetes Mellitus tipo |-DMI, no município de Sant" Ana do Livramento, RS e dá outras providências. AUTOR: Vereador Maurício Del Fabro A comissão acima referida, neste ato representada pela relatora da presente matéria, SRº. JULIANA LEMOS PRATES, estudando a presente matéria quanto a LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE, nada opõe ao projeto analisado. Dessa forma, dada a seriedade da questão, e a celeridade que se faz necessária, encerra seu parecer, recomendando sua TRAMITAÇÃO e posterior APROVAÇÃO, pelos demais pares deste Legislativo. Sant” Ana do Livramento, 20 de fevereiro de 2025. iana Lemos Prates Relatora Juliana Lemos Prates VEREADORA Partido Trabalhista - PT Poder Legislativo Municipal