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materia nº 6/2025

Tipo Ordem do Dia
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-02-26
EmentaSessão Ordinária - 26/02/2025.
native_id32995

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO
TOR LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA nº 06
SESSÃO ORDINÁRIA
Quarta-feira - 26/02/2025
PROJETO DE LEI ASSUNTO
ORDINÁRIA
01 Dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta o Diabetes
Mellitus tipo 1-DM1, no município de Sant'Ana do Livramento e
dá outras providências.
06 Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de
EMENDAS 2025
17 Autoriza o Poder Executivo a conceder um aumento real nos
vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, das
autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério
Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares.
20 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$
4.267.532,76 - SME.
31 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de 's|
107.355,98 - SME.
Oficial, Legisla! va

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