| Tipo | Ofícios |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2025 |
| Date | 2025-02-27 |
| Ementa | PMSA OF nº 066/2025 - Encaminhamento das Emendas Impositivas que não apresentaram Plano de Trabalho dentro do prazo legal, junto a Secretaria Municipal de Planejamento. |
| native_id | 33024 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Secretaria Municipal de Administração PMSA OF Nº 066/2025 Sant'Ana do Livramento, 17 de fevereiro de 2025. Senhor Presidente: Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, encaminhar, em anexo, relação das Emendas Impositivas destinadas a Entidades que não apresentaram os Planos de Trabalho dentro do prazo legal, junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente. Sendo o que tinhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade para manifestar protestos de consideração c apreço. cícita Municipal Exmo. Sr. Ver. FELIPE COELHO PINTO M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Sant'Ana do Livramento — RS. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT/ANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE Memorando DCO Nº 065/2025 Em 14 de fevereiro de 2025. Do : Secretaria Municipal de Planejamento/ Dpto. De Controle Orçamentário - DCO Para : Secretaria Municipal de Administração Assunto: Envio de Ofício à Câmara de Vereadores, comunicação sobre Emendas Impositivas 2025 E Entidades que não apresentaram os Planos de Trabalho à Secretaria Municipal de Planejamento é Meio Ambiente dentro do prazo legal. (Emendas nºs 01, 10, 47, 74, 86, 89, 90, 92, 94, 107, 112, 139, 141, 143, 174 e 194 ac orçamento de 2025). Prezada Secretária: Solicitamos que seja enviado pela Secretaria de Administração, o mais breve possível, ofício com c seguinte texto: Encaminhamos a essa Casa Legislativa relação da Emendas Impositivas destinadas a Entidades que nãc apresentaram os Planos de Trabalho dentro do prazo legal (cópias em anexo) junto à Secretaria de Planejamentc e Meio Ambiente. Conforme 5 7º da Lei Nº, 8.331 de 31 de outubro de 2024- Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 a: Emendas Impositivas ao orçamento de 2025, abaixo relacionadas, foram identificadas com impedimentos técnicos insuperáveis com embasamento no Art. 26, 8 2º, Incisos Vl e XVII, 8 4º e Art. 28: Art, 26- “g 22, As emendas de que trata este artigo somente deixarão de ser executadas até o término do exercício em casos de impedimento de ordem técnica declaradz pelo Poder Executivo, nos casos de: (3; VI - não apresentação ou não aprovação de proposta, plano de trabalho ot apresentação fora dos prazos previstos nesta Lei; XVI! - o Plano de Trabalho não entregue ou com apresentação intempestiva considerando o prazo estabelecido no 84º: & 4º. O Plano de Trabalho deverá ser apresentado nos primeiros 30 (trinta) dias do exercício financeiro, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Meic Ambiente.” Art. 28- Em caso de emendas individuais que tenham como beneficiárias entidades dz organização civil, o não atendimento aos requisitos das legislações, ou aos prazos pelas entidades beneficiadas impedirá a formalização do termo ou convênio. O “ d q O. cidade e o campo com mais vigor! net CI) “Po. Endereço: Rua Allan Kardec, 55 — Hidráulica | (55) 3968-1126 | ve sdolIuramento, sons br ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE EMENDA | VEREADOR VALOR BENEFICIÁRIO 01 Gilbert Gisler 30.000,00 | CTG Presilha do Pago 10 Dagberto Reis 30.000,00 | CTG Presilha do Pago 47 Eva Coelho 14.527,00 | Assoc. de Cultura Africanista e Ubandista 74 "| Dagberto Reis 35.000,00 | CTG Presilha do Pago 86 Jovani Romarinho 25.000,00 | Movimento de Artes e Folclore Herança Xucra 89 Leandro Ferreira 100.527,70 | Assoc. dos Camponeses de Desenv. Sustentável 90 Leandro Ferreira 6.800,00 | Assoc. dos Camponeses de Desenv. Sustentável 92 Leandro Ferreira 7.220,00 | Assoc. dos Camponeses de Desenv. Sustentável 94 Leandro Ferreira | 19.095,50 | Assoc. dos Camponeses de Desenv. Sustentável 107 Felipe Torres 14.000,00 | CTG Estância Velha da Tradição 112 Felipe Torres 14.000,00 | Escola de Samba Tradição 139 Aquiles Pires 4.000,00 | Assoc. Santanense de Proteção aos Animals 141 Aquiles Pires 15.000,00 | Escola de Samba Tradição 143 Aquiles Pires 15.000,00 | Movimento de Artes e Folclore Herança Xucra 174 Gilbert Gisler 20.000,00 | CTG Presilha do Pago 194 Luis Eduardo R. do Amaral 5.000,00 | Esporte Clube 14 de Julho Dessa forma, as referidas emendas impositivas deverão ter suas programações remanejadas, de acordc com o Art. 27, inciso Il da lei supracitada: “em até 30 (trinta) dias após o término do prazo previsto no inciso |, o Poder Legislativo indicará ao Podes Executivo o remanejamento da programação cujo impedimento seja insuperável” Considerando a elasticidade do prazo previsto no inciso | do artigo acima citado definido em até 12€ (cento e vinte) dias da publicação da Lei Orçamentária, o Poder Executivo acelera esse processo enviando z comunicação dos impedimentos técnicos dessas emendas impositivas antes do prazo estipulado. Da mesma forma, tão logo os Edis já indicarem seus remanejamentos, poderão enviá-los ao Poder Executivo antes do prazc final a fim de dar celeridade às novas análises, aos remanejamentos que couberem e às ações deles decorrentes. Sendo o que tínhamos para o momento, expressamos nossa consideração e apreço. Atenciosamente, rá (A : TO). ( Cc oi ho “u = “BC es, DR né DS DOR ten Matheus Brasil Freitas Celina Martinez ás aulo Ricardo Flores E Is Secr. Munic, de Planejamento Tecnólogo em Gestão Pública Tecnóloga em Gestão Pública Chefe dos Serviços de Gestão Comissão de Análise das do PPA, LDO e LOA Emendas Impositivas ao Orçamento Matrícula F2686 Matrícula F2573 Endereço: Rua Allan Kardec, 55 — Hidráulica | (55) 3968-1126 | www.sdolivramento.com.br “Q cidade e o campo com mais vigor!” EMENDA IMPOSITIVA O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, bem como, a Lei Orgânica Municipal e Lei de Diretrizes Orçamentárias, considerando o Projeto de Lei 149/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sant'Ana do Livramento para o exercício financeiro de 2025, apresento alteração. R Emendas ao projeto 149/2024 Emenda Orçamento Nº OM. Emenda Impositiva (x) Sim ( ) Não Individual (x) Bancada () OES: Autoria: Ver. Gilbert Gisler Centro de Tradições Gaúchas Presilha do Pago da Vigia NPJ: CNPJ 90.615.832/0001-05 [Beneficiário: Valor Destinado R$ RS 30.000,00 (trinta mil reais) Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS Órgão 13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Unidade Orçamentária 13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN Função 13.01.13 CULTURA > Subfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL. Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANT'ANA Projeto/Atividade 15.01.13.592.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS MODALID. CULTURAIS 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS = Tel (65) 3241-8600 Ramal 8612 cel: (55) 9919-4590. : E-mail: gabinetexepagisleraginail com. Ea APROVAR o Eis UNANUADADE [TIPOBNORIA e Em 4 E VT'ANA DO LIVRAMENTO — > 99 CÂMARA MUNICIPAL DE SA FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA. Emendas ao projeto n.º 149/2024 Emenda Orçamento Nº UH Emenda Impositiva (x) Sim ( ) Não Autoria: e Eva Coelho da Rosa Beneficiário: ASS. DE CULTURA AFRICANISTA E UMBANDISTA - ACAU Justificativa: A destinação da emenda impositiva para a Associação de Cultura |Africanista e Umbandista (ACAU) é importante para promover a valorização e O fortalecimento da diversidade cultural no município. Essa iniciativa incentiva o respeito às tradições afro-brasileiras, fomenta atividades culturais e educativas, e contribui para a inclusão e o enriquecimento do patrimônio cultural local. Valor Destinado R$ |RS 14.527,00 Crédito Orçamentário |EMENDAS IMPOSITIVAS Orgão 12 SEC MUN DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL Unidade Orçamentária 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Função [12.02.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção 12.02.08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | Programa 12.02.08.244.0252 SUAS - PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Projeto/Atividade 12.02.08.244.0252.4139 REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES Natureza da Despesa di SUBVENÇÕES SOCIAIS Redução” |29.01.99.999.9999.3816 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Gabinete do Vereador,em J) de grita Hun de 2024. Sra Greta DA Nos, VEREADOR Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432 Fone: (55) 3241-8600 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO GABINETE DO VEREADOR Dagberto Reis Exmo. Sr. da Lidio de Azevedo Mendes 48 AP dd ção Pres. da Câmara de Vereadores. POR ds 209976 ur AAA Santana do Livramento — RS Es pi es L rr pts = = Secr tácio Conforme projeto de lei nº 149/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Livramento para o exercício financeiro de 2025, apresento a seguinte EMENDA IMPOSITIVA: Emendas ao projeto n.º 149/2024 Emenda Orçamento Nº A [6) Emenda Impositiva [G)Sim( )Não | Autoria: Ver. Dagberto Reis Beneficiário: Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer Justificativa: | Valor Destinado. R$ TR$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS | Órgão 13 SEC MUN.CULTURA, ESPORTE E LAZER Unidade Orçamentária 13.01 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E UNIDADES SUBORDINADAS | Função 13.01.13 CULTURA E Subfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA Projeto/Atividade | 13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS MODALIDADES CULTURAIS Natureza da Despesa Redução 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS 399999000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS. VALOR: R$ 30.000,00 Recurso: 1500 ê” Rua Senador Salgado Filho, 528 “ CEP 97573-049 Fone: 55 3241 8600 Gabinete: 55 32418613 JUSTIFICATIVA A emenda impositiva no valor de R$ 30.000,00 tem como objetivo apoiar o projeto "Raízes e Tradições Gaúchas - nas Trilhas da Tradição," a ser realizado pelo Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Presilha do Pago em parceria com a Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Silvio Ribeiro, durante o período de fevereiro a dezembro de 2024, Esta iniciativa visa promover o fortalecimento da cultura gaúcha entre os estudantes, reforçando laços com as tradições locais e integrando a comunidade escolar à rica herança cultural do Rio Grande do Sul. Neste ano, o projeto terá um enfoque especial na participação feminina nas provas campeiras, que são fundamentais não só para a preservação das raízes e tradições gaúchas, mas também têm relevância social e econômica. Observando o aumento da participação das mulheres em diversas modalidades campeiras, o grupo Trilhas de Tradição desenvolverá uma pesquisa de campo sobre o tema, explorando as contribuições e o protagonismo feminino nesse universo tradicionalista. O projeto incluirá ainda a catalogação de canções relacionadas a essas tradições, com entrevistas e colaborações de artistas indicados por representantes desse meio cultural. A escolha do CTG Presilha do Pago como responsável pelo desenvolvimento do projeto se justifica por sua ampla experiência em iniciativas culturais e educacionais, especialmente em projetos anteriores com a escola. A entidade possui uma atuação reconhecida na preservação das tradições gaúchas, proporcionando um ambiente enriquecedor e de grande impacto cultural para os estudantes. As atividades serão direcionadas a todos os níveis de aprendizado presentes na escola, com foco especial nos alunos do Ensino Médio, nos turnos diumo e noturno, garantindo uma abordagem inclusiva e acessível a toda a comunidade escolar. Este investimento representa um importante avanço na formação cultural dos estudantes e na valorização das tradições gaúchas, criando oportunidades para à juventude conhecer, valorizar e perpetuar o legado cultural do Estado. Beneficiado: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PRESILHA DO PAGO DA VIGIA o Zq8 o (a fãs Dagberto Reis e Ver. do Partidd dos Trabalhadores- PT CNPJ: 90.615.832/0001-05 Pd ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO GABINETE DO VE DOR Dagberto " Reis Exmo. Sr. Lidio de Azevedo Mendes Pres. da Câmara de Vereadores PIS PRIT OVA ENO Santana do Livramento — RS ee AJPOR Pap 277 Sant'Ana do Livramento, 19 de novembro de ram Riot Conforme projeto de lei nº 149/2024, que estima a receita e fixa a deupasa do Município de Santana do Livramento para o exercício financeiro de 2025, FLOOSo apresento a seguinte EMENDA IMPOSITIVA: Farei OD Emendas ao projeto n.º 149/2024 | Emenda Orçamento Nº | Ya Emenda Impositiva | (X) Sim ( ) Não Autoria: Ver. Dagberto Reis Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Justificativa: Valor Destinado R$ R$ 35.000,00 Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS | Órgão 13. SEC. MUNI. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Unidade Orçamentária 13.01 SEC. MUNIC.DE CULT, ESP, LAZER E UNIDADES SUBORDINADAS Função 13.01.13 CULTURA Subfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS MODALIDADES CULTURAIS Natureza da Despesa 3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA Redução 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS 399999000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS. VALOR: R$ 35.000,00 Recurso: 1500 Rua Senador Salgado Filho, 528 - CEP 97573-049 Fóne: 55 3241 8600 Gabinete: 55 32418613" “JUSTIFICATIVA A presente emenda impositiva no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) destina-se ao Festival Estudantil de Música Tradicionalista Gaúcha, organizado pelo Projeto Nas Trilhas da Tradição da Escola Estadual Silvio Ribeiro, em parceria com o CTG Presilha do Pago. O objetivo principal é promover a valorização da música tradicionalista gaúcha entre os estudantes , incentivando o aprendizado e a prática das canções que representam o folclore e a rica história do Rio Grande do Sul. Após o sucesso da primeira edição, que se destacou por envolver a comunidade escolar e fortalecer os laços culturais regionais, o Festival estará em sua segunda edição em 2025 com a meta de ampliar sua abrangência para todos os alunos do município. Esse crescimento permitirá maior integração entre as escolas e estimulará o sentimento de pertencimento e identidade cultural nos jovens. Os recursos destinados a esta emenda serão utilizados para qualificar a organização, infraestrutura e premiação do Festival, permitindo a continuidade desse evento que une cultura, educação e tradição, além de consolidar as parcerias entre a escola e as entidades tradicionalistas. O investimento proporcionará um ambiente ainda mais enriquecedor para os participantes, garantindo que a música tradicionalista siga como um importante veículo de preservação e transmissão do legado cultural gaúcho às novas gerações. Portanto, a ampliação desse projeto não apenas fortalece a cultura local, mas também contribui para o desenvolvimento educacional e social dos alunos envolvidos, sendo uma ação de grande impacto e relevância para toda a comunidade. CTG PRESILHA DO PAGO DA VIGIA CNPJ: 90.615.832/0001-05 J APROVADO [VÍPOR UNANHapAL | EmgZ7.. CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAME Er err EMENDA IMPOSITIVA A [Emenda Impositiva ——— (X)Sim()Não Autoria: er. Jovani dos Santos da Silva - Jovani Romarinho Beneficiário: Movimento de Artes e Folclore Herança Xucra - CNPJ nº 11.709.179/0001-77 Justificativa: O Movimento de Artes e Folclore Herança Xucra, com sede e SantAna do Livramento, vem desenvolvendo há anos um trabalho de significatival relevância social, cultural e educativa voltado às crianças e adolescentes do município. Alinhado aos objetivos da Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, a emenda visa promover o bem-estar, a inclusão e o desenvolvimento integral de jovens de baixa renda, integrando a cultura e o tradicionalismo como ferramentas de transformação social. Atualmente, o Herança Xucra atua com aproximadamente 50 crianças e adolescentes, por meio de atividades como o bailado tradicionalista e oficinas de música, com o| intuito de oferecer alternativas que mantenham esses jovens afastados de influências! negativas, como o uso de drogas e a ociosidade gerada pelo excesso de tempo em frente à televisão ou aos dispositivos eletrônicos. O foco da organização está em proporcionar um espaço saudável e acolhedor, onde esses jovens possam aprende sobre a cultura gaúcha, desenvolver talentos artísticos e, ao mesmo tempo, ecael apoio em sua formação cidadã. O grupo de bailado é composto por crianças de 5 a 16 anos, que enfrentam destes financeiros para adquirir as indumentárias adequadas, uma vez que provêm de famílias de baixa renda. Graças aos esforços constantes da OSC, através de eventos de arrecadação de fundos como rifas e pasteladas, foi possível este ano fomece indumentárias padronizadas às crianças, o que fortaleceu ainda mais o senso de pertencimento e autoestima desses jovens. Além do bailado, a OSC criou o Quinteto Gaudério, um conjunto musical formado nai crianças, que gerou grande interesse entre outros jovens do grupo. Muitos, porém, não possuem condições financeiras para adquirir instrumentos musicais. Para atender essa demanda, o Herança Xucra iniciou uma oficina de gaita, com o apoio do professo Marcelinho Nunes, que, sensibilizado pela causa, cobra um valor reduzido pelas aulas. No entanto, a sustentabilidade desta oficina depende de recursos contínuos para a remuneração do professor e para a aquisição de instrumentos como gaitas e pandeiros, essenciais para o aprendizado de novos alunos. Dessa forma, o presente projeto visa obter recursos para a compra de instrumentos Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento —- R$ Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432 Fone: (55) 3241-8600 CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO musicais, permitindo que mais crianças e adolescentes possam ingressar na oficina de gaita, ampliando o alcance do trabalho educativo e cultural da OSC. Além do aprendizado musical, o projeto também exige dos participantes um bom desempenhol escolar, promovendo, assim, a valorização da educação formal como condição para sua permanência nas atividades. 43.01. SEC. MUN. CULT. ESP. E LAZER E UNID. UBORDINADAS ' 13.01.13, CULTURA CULTURAIS TT 29.01.99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1501 VEREADOR JOVAN! ROMARINHO Câmara Muntclpat de Vereadores de SantAna do Livramento — R$ Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro = CEP 97573-432 Fone: (55) 3241-8600 CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Nº / ANO DA PROPOSTA: 2024 OBJETO: Repasse financeiro para manutenção das atividades do “Quinteto Gaudério" e da oficina de gaita do Herança Xucra, através da aquisição de novos equipamentos, remuneração de instrutores de gaita, entre outras despesas necessárias para a manutenção das atividades. CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS: A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, através do Departamento de Cultura, possui papel central nas atividades de fomento ao setor cultural em Sant'Ana do Livramento. Ao formalizar uma parceria com o Herança Xucra, o Poder Executivo estará dando um grande incentivo para a cultura local e para os jovens que integram o “Quinteto Gaudério” e a oficina de gaita. Além do aspecto cultural envolvido, uma política pública como esta representa também o zelo do poder público perante os jovens santanenses. Ao possibilitarmos a manutenção de atividades como esta, estaremos - enquanto município - dando mais uma opção positiva para o caminho destes jovens. RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA: A presente emenda impositiva destinada para o Herança Xucra visa proporcionar o fomento da cultura tradicionalista em nosso município, totalmente alinhado com as políticas públicas da área cultural. PÚBLICO ALVO: Crianças e adolescentes dos 05 aos 16 anos de idade. PROBLEMA A SER RESOLVIDO: Falta de recursos financeiros para manutenção e expansão da oficina de gaita. RESULTADOS ESPERADOS: Aquisição de novos instrumentos musicais e contratação de profissional para ministrar as oficinas. Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — R5 Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro - CEP 97573-432 Fone: (55) 3241-8600 doi DIS jyiper UNA NERIPAD) FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EINRIDA, IMPOSITIVA— [ Emendas ao projeto n.º 149/2024] A Emenda Orçamento Nº | 89 Emenda Impositiva |( X) Sim () Não Autoria: Ver. Leandro Ferreira o nenem Beneficiário: print dos Camponeses de Desenvolvimento Sustentável NPJ — 12.754.740/0001-00 (Secretaria de Agricultura, Pecuária, bastecimentos e Assuntos Agrários). Justificativa: Através desta emenda impositiva será destinado para as comunidades associadas como (Sepé Tiaraju, Coqueiro, 31 de Março, São Joaquim e Vigia), onde sera utilizado em horas maquina para limpeza e abertura de açudes. Valor Destinado R$ RS 100.527,70 (Cem mil quinhentos e vinte e sete reias com setenta centavos) ir Ss Crédito Orçamentário MENDAS IMPOSITIVAS = o Órgão 7 SEC MUN DE AGRIC, PECUÁRIA E Lo = — JABASTECIMEN E o Unidade Orçamentária 07.01 SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS Função 7.01.20 AGRICULTURA Subfunção 7.01.20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO o GROPECUÁRIA o e Programa 7.01.20.608.0244 FOMENTO AO DESENV RURAL E hm GROINDUSTRIAL o . Projeto/Atividade 7.01.20.608.0244.4209 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES Natureza da Despesa 3335041000000 CONTRIBUIÇÕES |Redução* 29.01.99.999.9999.3816 " 3999999000000 | Gabinete do Vereador Leandro Ferreira, em 22 de Novembro de 2024. VEREADOR LkANDRO FERREIRA Bancada do PT [ FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.) APROVADO “1 Em 061 Nu E e . E Emendas ao projeto n.º 149/2024 Emenda Orçamento Nº Emenda Impositiva ( X) Sim () Não Autoria: Mer. Leandro Ferreira Beneficiário: ssociação dos Camponeses de Desenvolvimento Sustentável NPJ — 12.754.740/0001-00 (Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer). Justificativa: Através desta emenda impositiva destinamos o valor para a comunidade do Assentamento Santa Rita II, para a compra de materiais esportivos, como uniformes completos (camiseta, calção e meia) para os times masculinos e femininos da comunidade assim apoiando e incentivando o esporte. Valor Destinado R$ RS 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais) Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS [Órgão 13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER . Unidade Orçamentária 13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN Função 13.01.13 CULTURA Subfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL , Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA. Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4489 FOMENTAR DIVERSAS ODAL.ESPORTIVAS Natureza da Despesa 3335041000000 CONTRIBUIÇÕES Redução* 29.01.99.999.9999.3816 3999999000000 Gabinete do Vereador Leandro Ferreira, em 22 de Novembro de 2024. VEREADIOR LEANDRO FERREIRA Bantada do PT lag JGRIA / PROVADO . Em A Sea, FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE FENDA IMPOSITIVA. Emendas ao projeto n.º 149/2024 o O Emenda Orçamento Nº . . Ga Emenda Impositiva ( X)Sim() Não | [ Autoria: |"; “Mer. Leandro Ferreira . E 2 Beneficiário: ssociação dos Camponeses de Desenvolvimento Sustentável NPJ — 12.754.740/0001-00 (Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer). | Justificativa: Através desta emenda impositiva destinamos o valor para a comunidade do Assentamento Torrão, para a compra de materiais esportivos, como uniformes completos (camiseta, calção e meia) para os times masculinos e femininos da comunidade assim apoiando e incentivando o esporte. Valor Destinado R$ TRS 7.220,00 (Sete Mil, duzentos e vinte reais) o ] | Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS 2 Órgão 13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Unidade Orçamentária [13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN a º Função . — 301. 13 CULTURA = Subfunção — |13.01.13.392 DIFUSÃO. CULTURAL Ê Programa 3. 01. 13.392.0251 TE EXPRESSA SANT' ANA Projeto/Atividade “H3.01.13.392.0251.4489 FOMENTAR DIVERSAS MODAL.ESPORTIVAS o º | Natureza da Despesa [3335041000000 CONTRIBUIÇÕES Redução* 9.01.99.999.9999.3816 3999999000000 Gabinete do Vereador Leandro Ferreira, em 22 de Novembro de 2024. EANDRO FERREIRA Bancada do PT BPROVADO [VIPCR nua MÃIORIA FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE ERRA IMPOSITIVA. Emendas ao projeto n.º 149/2024 o Emenda Orçamento Nº o EN Emenda Impositiva:.' |[( X)Sim () Não Autoria: er. Leandro Ferreira Beneficiário: ssociação dos Camponeses de Desenvolvimento Sustentável 1 NPJ — 12.754.740/0001-00 (Secretaria de Agricultura, Pecuária, bastecimentos e Assuntos Agrários). | Justificativa: Através desta emenda impositiva será destinado para a Comunidade do Assentamento Sepe Tiaraju, compra de materiais de reforma, manutenção e equipamentos para melhora e incentivo a Agroindustria. º Valor Destinado R$ RS 19.095,50 (dezenove mil e noventa e cinco reais com cinquênta centavos) | Crédito Orçamentário MENDAS IMPOSITIVAS Órgão 7 SEC MUN DE AGRIC, PECUÁRIA E BASTECIMEN Unidade Orçamentária (07.01 SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS Função ] 7.01.20 AGRICULTURA — Subfunção 7.01.20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO GROPECUÁRIA 5 Programa 7.01.20.608.0244 FOMENTO AO DESENV RURAL E E AGROINDUSTRIAL o Projeto/Atividade 7.01.20.608.0244.4209 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES Natureza da Despesa 3335041000000 CONTRIBUIÇÕES | o Redução” 29.01.99.999.9999.3816 3999999000000 Gabinete do Vereador Leandro Ferreira, em 22 de Novembro de 2024. VEREAIPOR MEANDRO FERREIRA Bancada do PT ada porcino E Excelentíssimo Sr. Vereador Lídio de Azevedo Mendes AP ROV Ao EB Presidente da Câmara Municipal de Vereadores POR ua E JP OR EMENDA IMPOSITIVA Conforme Projeto de Lei 149/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sant'Ana do Livramento para o exercício financeiro de 2025, apresento alteração. [Emendas ao projeto 149/2024 | Emenda Orçamento nº E Ê JOX Emenda Impositiva CO Sim ( ) Não Individual (0) Bancada () , o N utoria: ereador Felipe Torres o : o em ciário: a Municipal de Cultura, Esporte e Lazer o Justificativa: Emenda Impositiva destinada a invernada do CTG Estância Velha da Tradição (CNPJ nº 03.028.892/0001-27), a qual será utilizado fins culturais, visando o ENART 2025. Nalor Destinado R$ |R$ 14.000,00 | Crédito Orçamentário Emendas Impositivas Órgão —— |13-Sec. Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Unidade Orçamentária 13.01 — Sec, Mun. de Cultura, Esporte e Lazer Subordinada Função 2 [13.01.13 - Cultura o subfunção — |13.01.13.392 — Difusão Cultural ode 13.01,13.392.0251 — Te Expressa Sant'Ana Projeto / Atividade “13,01.13.392.0251.4667 — Fomentar Diversas Modalidades = Culturais Natureza da Despesa o css Redução 99.999.9999.3816.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 — RESERVA DE L [CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. o = Sant'Ana do Livramen! 3 VEREADOR god FELIPE TORRES Excelentíssimo Sr. Vereador Lídio de Azevedo Mendes afago ADROVA O) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores POR caga À i 4 [ Livo) SBMÁIORIA , : em ad H 129 Em Sao ic EMENDA IMPOSITIVA Conforme Projeto de Lei 149/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sant'Ana do Livramento para o exercício financeiro de 2025, apresento alteração. mendas ao projeto 149/2024 menda Orçamento nº E E o MI menda Impositiva (x) Sim ( ) Não ndividual (x) Bancada () rs Mercador Felipe Torres eneficiário: Secretaria Municipal Cl , Esporte e Lazer | ustificativa: Emenda destinada a Escola de Samba Tradição (CNPJ | nº 09.529. 689/0001- 10), a ual será utilizado para realização de eventos culturais, como também, projetos comunitários) ara crianças e adolescentes, visando a promoção do carnaval para a comunidade santanense. Valor Destinado R$. o + R$ 14.000, 00 o o = rédito Orçamentário Emendas Impositivas rgão — |13- Sec. Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Unidade Orçamentária tis. 01 - Sec, Mun. de Cultura, Esporte e Lazer Subordinada 13. 01.13 - Cultura 13.01. 13. 392 — Difusão Cultural 13.01.13.392.0251 — Te Expressa Sant'Ana 13.01.13.392.0251.4667 — Fomentar Diversas Modalidades — Culturais atureza da e | emma a Redução 99.999.9999.3816.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 — RESERVA DE [CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. SANTANA DO LIVRAMENTO CÂMARA DE VEREADORES IGABINETME/AQUIVESPBIRES EMENDA IMPOSITIVA LIVRE | Emendas ao projeto 149/2024 Emenda Orçamento Nº Emenda Impositiva (x) Sim () Não Individual (x) Bancada ( ) |OBS: FLV AS Autoria: EREADOR AQUILES PIRES Func. Beneficiário: [SEC MUN DE AGRIC, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO / ASSOCIAÇÃO | ANTANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS Justificativa: Destinamos a presente verba à Associação Santanense de Proteção aos Animais pela necessidade de reconstruir um espaço estrutural da entidade, a qual está em funcionamento por mais de três décadas e ao longo do período já abrigou centenas de animais. Em consequência parte do espaço atualmente se encontra precário e inseguro, bem como os aspectos climáticos cada vez demonstram surpresas inesperadas, o que se faz necessário uma estrutura adequada e compatível com as necessidades físicas da sede. Valor Destinado R$ RS 4.000,00 (quatro mil reais) Crédito Orçamentário [EMENDAS IMPOSITIVAS Orgão 07 SEC MUN DE AGRIC, PECUÁRIA E ABASTECIMEN Unidade Orçamentária 07.01 SEC DE — AGRICULTURA [a UNID SUBORDINADAS Função 07.01.04 ADMINISTRAÇÃO Subfunção 07.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 07.01.04.122.0007 PROG. GESTÃO MAN. SEC. AGRICULTURA Projeto/Atividade 7.01.04.122.0007.3009 AQUISIÇÃO DEI EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Natureza da Despesa Redução* 29.01.99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1501 Santana do Livramento, 22 de novembro de 2024. O 55 3241 8636 Ed AguilesPiress foagilespiress f955 984235666 fNgúiles Mm [Ml vereadoraquilespires(O gmail.com quiies ar SANTANA DO LIVRAMENTO SÂMARA DE VEREAD E ABINETEJAQUILESE Ei ADROVADO Le UNANiaADE, CIPORGÁNIORIA EMENDA IMPOSITIVA LIVRE 1 gp ia EM a Emendas ao projeto 149/2024 Emenda Orçamento Nº YA ERR Impositiva (x) Sim () Não Individual (x) Bancada ( ) OBS: Autoria: SECMUNO AQUILES PIRES [Beneficiário: ISEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER/ Escola de Samba Tradição | Justificativa: Destinamos a presente verba à Escola de Samba Tradição. Fundada em 1992,tem como objetivo manter a cultura do Carnaval ,com suas atividades tradicionais, pagodeiras , oficinas de confecção de fantasias ,carros alegóricos . Para tal, hoje tem um espaço onde realiza os ensaios e com uma sede utilizada para realização de confraternizações, reuniões e local para guardar os instrumentos e os equipamentos de atividades. Por se localizar em local de pouca circulação a noite se torna inseguro e acaba virando alvo de furtos que trazem um prejuízo bastante expressivo anualmente. Para isto precisamos organizar melhor a sede que está precisand melhorar o piso e ser colocado grades nas portas e janelas para garantir à segurança. Realizamos atividades durante todo o ano, preparando para data oficial do carnaval. Por isso a importância de oferecer um espaço agradável para OS componentes e simpatizantes, também se faz importante. Valor Destinado R$ |RS 15.000,00 (quinze mil reais) Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS [órgão jo SEG MUN DE AGRIC, PECUÁRIA E BASTECIMEN Unidade Orçamentária 07.01 SEC AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS Função +07.01.20 AGRICULTURA Subfunção *07.01.20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO L GROPECUÁRIA Programa 07.01.20.608.0244 FOMENTO AO DESENV RURAL E GROINDUSTRIAL Projeto/Atividade *07.01.20.608.0244.4209 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES [Natureza da Despesa 69 55 3241 8636 ElAquilesPiress oagilespiress (8955984235666 fNgúiles ” M vereadoraquilespiresO gmail.com quiica. é SANTANA DO LIVRAMENTO DE VEREADORE Redução” 29.01.99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 co RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS) Recurso: 1501 Santana do Livramento, 22 de novembro de 2024. a ominoom Hflcnenilemirena 4855984235666 Arena na SANTANA. DO nao Emendas ao projeto 149/2024 | Emenda Orçamento Nº Lo 143 Emenda Impositiva (x) Sim () Não Individual (x) Bancada ( ) "*|/OBS: Autoria: EREADOR AQUILES PIRES Beneficiário: SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER/ Movimento de Arte e Folclore Herança Xucra Justificativa: Destinamos a presente verba ao Mov. De Arte e Foleiora Herança Xucra de Santana do Livramento, tem como objetivo incentivar e fortalecer as atividades culturais, realizando um trabalho a mais de 20 anos) com crianças e adolescentes de famílias em sua maioria de baixa renda. Buscando retira-los de situações vulneráveis, violência, drogas entre, outros. Incentiva a participação e integração das famílias junto as atividades (bailes, jantares, festas, confraternizações, rodeios). O trabalho realizado com as invernadas artísticas, grupo musical infantil, sair divulgadas nas diversas apresentações realizadas em vários seguimentos de nossa comunidade. Valor Destinado R$ RS 15.000,00 (quinze mil reais) Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS [Órgão H3 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Unidade Orçamentária|13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN — Função 13.01.04 ADMINISTRAÇÃO Subfunção “|13.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. Programa 13.01.04.1220013 PROG. GESTÃO MAN. SEC. ICULTURA E ESPORTE Projeto/Atividade a. 01.04.122.0013.3035 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS Natureza da Despesa | Redução* “9.01.99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1501 EB 55 3241 8636 Ed AquilesPiress Magilespiress 6955 984235666 aúiles a MvereadoraquilespiresQ gmail.com equi mflanço SANTANA DO LIVRAMENTO N Santana do Livramento, 22 de novembro de 2024. at co nar ame 83 A cuuitculicaaa ostra mn mm qU55 Mr a O EMENDA IMPOSITIVA o; APROVADO Ra = 477477 O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Thterno desta Casa, bem como, a Lei Orgânica Municipal e Lei de Diretrizes Orçamentárias, considerando o Projeto de Lei 149/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sant'Ana do Livramento para O exercício financeiro de 2025, apresento alteração. Emendas do projeto 149/2024 Emenda Orçamento Nº ANY Emenda Impositiva (x) Sim ( ) Não | Individual (x) Bancada () OBS: Beneficiário: CTG PRESILHA DO PAGO DA VIGIA CNPJ 90.615.832/0001-05 RS 20.000,00 (vinte mil reais) EMENDAS IMPOSITIVAS 13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN 13.01.13 CULTURA Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANT'ANA Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4489 FOMENTAR DIVERSAS MODALID. ESPORTIVAS Subfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL Redução* 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS INETE GILBERT GISLER -XEPA MARA MUNICIPAL DE VEREADORES “SANTANA DO LIVRAMENTO - RE JUSTIFICATIVA A presente Emenda Impositiva tem como objetivo o fomento do desenvolvimento do tênis no município, proporcionando aos atletas locais a oportunidade de participar de torneios intermunicipais. A possibilidade de disputar competições fora da cidade é fundamental para o crescimento esportivo dos atletas, pois permite o aprimoramento de suas habilidades, o aumento da experiência em diferentes contextos competitivos e a ampliação de suas perspectivas dentro da modalidade. O recurso será especificamente destinado para cobrir os custos relacionados às viagens necessárias para que os atletas possam participar dessas competições. Dessa forma, será possivel garantir que os jogadores tenham acesso à oportunidades de competir em alto nivel, sem que as barreiras logísticas e financeiras se tornem um impeditivo para seu desenvolvimento. Essa ação contribuirá não apenas para O fortalecimento do tênis local, mas também para a promoção do esporte como uma ferramenta de inclusão, integração e valorização dos talentos regionais. Ao apoiar essas viagens, estamos incentivando a formação de atletas mais preparados, comprometidos e capacitados para representar O município em competições de destaque. Gabinete do Vereador, em 22 de Novembro de 2024. r E TUiPOR Liietoda Pretos, Em “Ses FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA. Emp ama E [Emenda impositiva — — J(X)Sim( ) Não er. Luís Eduardo Reis do Amaral | Beneficiário: [Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Justificativa: O objetivo da presente Emenda Impositiva, no valor de R$ 5.000,00, visa a aquisição de equipamentos e material de expediente e custeio das atividades do E.C. 14 de Julho. Valor Destinado R$ RS 5.000,00 Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS [Oro 13 SEC MUNIC.DE CULTURA ESPORTE E LAZER a SEG, MUNIC. DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E UNIDADES SUBORDINADAS. [Função [SOAASCULTURA [Subfunção q30113392DIFUS O CULTURAL [Programa (130113.392.025 TE EXPRESSA SANTANA Projeto/Atividade 13/01/13.392, 0251. 4489 FOMENTAR DIVERSAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. Natureza da Despesa PESE OUTRO SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. 99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 RESERVA DE ONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1500 Gabinete do Mérgádor, em 22 Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432 Fone: (55) 3241-8600