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materia nº 28/2025

Tipo Ofícios
Número / Ano 28 / 2025
Date 2025-02-27
EmentaPMSA OF nº 066/2025 - Encaminhamento das Emendas Impositivas que não apresentaram Plano de Trabalho dentro do prazo legal, junto a Secretaria Municipal de Planejamento.
native_id33024

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 26

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 066/2025 Sant'Ana do Livramento, 17 de fevereiro de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade,
encaminhar, em anexo, relação das Emendas Impositivas destinadas a Entidades
que não apresentaram os Planos de Trabalho dentro do prazo legal, junto a
Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente.
Sendo o que tinhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração c apreço.
cícita Municipal
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT/ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Memorando DCO Nº 065/2025 Em 14 de fevereiro de 2025.
Do : Secretaria Municipal de Planejamento/ Dpto. De Controle Orçamentário - DCO
Para : Secretaria Municipal de Administração
Assunto: Envio de Ofício à Câmara de Vereadores, comunicação sobre Emendas Impositivas 2025 E
Entidades que não apresentaram os Planos de Trabalho à Secretaria Municipal de Planejamento é
Meio Ambiente dentro do prazo legal.
(Emendas nºs 01, 10, 47, 74, 86, 89, 90, 92, 94, 107, 112, 139, 141, 143, 174 e 194 ac
orçamento de 2025).
Prezada Secretária:
Solicitamos que seja enviado pela Secretaria de Administração, o mais breve possível, ofício com c
seguinte texto:
Encaminhamos a essa Casa Legislativa relação da Emendas Impositivas destinadas a Entidades que nãc
apresentaram os Planos de Trabalho dentro do prazo legal (cópias em anexo) junto à Secretaria de Planejamentc
e Meio Ambiente.
Conforme 5 7º da Lei Nº, 8.331 de 31 de outubro de 2024- Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 a:
Emendas Impositivas ao orçamento de 2025, abaixo relacionadas, foram identificadas com impedimentos
técnicos insuperáveis com embasamento no Art. 26, 8 2º, Incisos Vl e XVII, 8 4º e Art. 28:
Art, 26-
“g 22, As emendas de que trata este artigo somente deixarão de ser executadas
até o término do exercício em casos de impedimento de ordem técnica declaradz
pelo Poder Executivo, nos casos de:
(3;
VI - não apresentação ou não aprovação de proposta, plano de trabalho ot
apresentação fora dos prazos previstos nesta Lei;
XVI! - o Plano de Trabalho não entregue ou com apresentação intempestiva
considerando o prazo estabelecido no 84º:
& 4º. O Plano de Trabalho deverá ser apresentado nos primeiros 30 (trinta) dias
do exercício financeiro, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Meic
Ambiente.”
Art. 28-
Em caso de emendas individuais que tenham como beneficiárias entidades dz
organização civil, o não atendimento aos requisitos das legislações, ou aos prazos
pelas entidades beneficiadas impedirá a formalização do termo ou convênio.
O
“ d q
O. cidade e o campo com mais vigor! net CI)
“Po.
Endereço: Rua Allan Kardec, 55 — Hidráulica | (55) 3968-1126 | ve sdolIuramento, sons br
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
EMENDA | VEREADOR VALOR BENEFICIÁRIO
01 Gilbert Gisler 30.000,00 | CTG Presilha do Pago
10 Dagberto Reis 30.000,00 | CTG Presilha do Pago
47 Eva Coelho 14.527,00 | Assoc. de Cultura Africanista e Ubandista
74 "| Dagberto Reis 35.000,00 | CTG Presilha do Pago
86 Jovani Romarinho 25.000,00 | Movimento de Artes e Folclore Herança Xucra
89 Leandro Ferreira 100.527,70 | Assoc. dos Camponeses de Desenv. Sustentável
90 Leandro Ferreira 6.800,00 | Assoc. dos Camponeses de Desenv. Sustentável
92 Leandro Ferreira 7.220,00 | Assoc. dos Camponeses de Desenv. Sustentável
94 Leandro Ferreira | 19.095,50 | Assoc. dos Camponeses de Desenv. Sustentável
107 Felipe Torres 14.000,00 | CTG Estância Velha da Tradição
112 Felipe Torres 14.000,00 | Escola de Samba Tradição
139 Aquiles Pires 4.000,00 | Assoc. Santanense de Proteção aos Animals
141 Aquiles Pires 15.000,00 | Escola de Samba Tradição
143 Aquiles Pires 15.000,00 | Movimento de Artes e Folclore Herança Xucra
174 Gilbert Gisler 20.000,00 | CTG Presilha do Pago
194 Luis Eduardo R. do Amaral 5.000,00 | Esporte Clube 14 de Julho
Dessa forma, as referidas emendas impositivas deverão ter suas programações remanejadas, de acordc
com o Art. 27, inciso Il da lei supracitada:
“em até 30 (trinta) dias após o término do prazo previsto no inciso |, o Poder Legislativo indicará ao Podes
Executivo o remanejamento da programação cujo impedimento seja insuperável”
Considerando a elasticidade do prazo previsto no inciso | do artigo acima citado definido em até 12€
(cento e vinte) dias da publicação da Lei Orçamentária, o Poder Executivo acelera esse processo enviando z
comunicação dos impedimentos técnicos dessas emendas impositivas antes do prazo estipulado. Da mesma
forma, tão logo os Edis já indicarem seus remanejamentos, poderão enviá-los ao Poder Executivo antes do prazc
final a fim de dar celeridade às novas análises, aos remanejamentos que couberem e às ações deles decorrentes.
Sendo o que tínhamos para o momento, expressamos nossa consideração e apreço.
Atenciosamente,
rá
(A : TO). (
Cc oi ho “u = “BC es, DR né DS DOR
ten Matheus Brasil Freitas Celina Martinez ás
aulo Ricardo Flores E Is
Secr. Munic, de Planejamento Tecnólogo em Gestão Pública Tecnóloga em Gestão Pública
Chefe dos Serviços de Gestão Comissão de Análise das
do PPA, LDO e LOA Emendas Impositivas ao Orçamento
Matrícula F2686 Matrícula F2573
Endereço: Rua Allan Kardec, 55 — Hidráulica | (55) 3968-1126 | www.sdolivramento.com.br
“Q cidade e o campo com mais vigor!”
EMENDA IMPOSITIVA
O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta
Casa, bem como, a Lei Orgânica Municipal e Lei de Diretrizes Orçamentárias,
considerando o Projeto de Lei 149/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Sant'Ana do Livramento para o exercício financeiro de 2025,
apresento alteração.
R
Emendas ao projeto 149/2024
Emenda Orçamento Nº OM.
Emenda Impositiva
(x) Sim ( ) Não
Individual (x) Bancada () OES:
Autoria: Ver. Gilbert Gisler
Centro de Tradições Gaúchas Presilha do Pago da Vigia
NPJ: CNPJ 90.615.832/0001-05
[Beneficiário:
Valor Destinado R$ RS 30.000,00 (trinta mil reais)
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária 13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
Função 13.01.13 CULTURA
>
Subfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL.
Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANT'ANA
Projeto/Atividade 15.01.13.592.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS MODALID.
CULTURAIS
29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
= Tel (65) 3241-8600 Ramal 8612 cel: (55) 9919-4590.
: E-mail: gabinetexepagisleraginail com. Ea
APROVAR o
Eis UNANUADADE [TIPOBNORIA
e Em 4
E
VT'ANA DO LIVRAMENTO — >
99
CÂMARA MUNICIPAL DE SA
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 149/2024
Emenda Orçamento Nº UH
Emenda Impositiva (x) Sim ( ) Não
Autoria: e Eva Coelho da Rosa
Beneficiário: ASS. DE CULTURA AFRICANISTA E UMBANDISTA - ACAU
Justificativa: A destinação da emenda impositiva para a Associação de Cultura
|Africanista e Umbandista (ACAU) é importante para promover a valorização e O
fortalecimento da diversidade cultural no município. Essa iniciativa incentiva o respeito
às tradições afro-brasileiras, fomenta atividades culturais e educativas, e contribui para
a inclusão e o enriquecimento do patrimônio cultural local.
Valor Destinado R$ |RS 14.527,00
Crédito Orçamentário |EMENDAS IMPOSITIVAS
Orgão 12 SEC MUN DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Orçamentária 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
| Função [12.02.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 12.02.08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
| Programa 12.02.08.244.0252 SUAS - PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Projeto/Atividade 12.02.08.244.0252.4139 REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA ENTIDADES
Natureza da Despesa di SUBVENÇÕES SOCIAIS
Redução” |29.01.99.999.9999.3816 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA RPPS.
Gabinete do Vereador,em J) de grita Hun de 2024.
Sra Greta DA Nos,
VEREADOR
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
GABINETE DO VEREADOR
Dagberto
Reis
Exmo. Sr. da
Lidio de Azevedo Mendes 48 AP dd ção
Pres. da Câmara de Vereadores. POR ds 209976 ur AAA
Santana do Livramento — RS Es pi es L rr pts =
= Secr tácio
Conforme projeto de lei nº 149/2024, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Santana do Livramento para o exercício financeiro de 2025,
apresento a seguinte EMENDA IMPOSITIVA:
Emendas ao projeto n.º 149/2024
Emenda Orçamento Nº A [6)
Emenda Impositiva [G)Sim( )Não
| Autoria: Ver. Dagberto Reis
Beneficiário: Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
Justificativa:
| Valor Destinado. R$ TR$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
| Órgão 13 SEC MUN.CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária 13.01 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E
LAZER E UNIDADES SUBORDINADAS
| Função 13.01.13 CULTURA E
Subfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade | 13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS
MODALIDADES CULTURAIS
Natureza da Despesa
Redução 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
399999000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA DO RPPS.
VALOR: R$ 30.000,00
Recurso: 1500
ê”
Rua Senador Salgado Filho, 528 “ CEP 97573-049 Fone: 55 3241 8600 Gabinete: 55 32418613
JUSTIFICATIVA
A emenda impositiva no valor de R$ 30.000,00 tem como
objetivo apoiar o projeto "Raízes e Tradições Gaúchas - nas Trilhas da
Tradição," a ser realizado pelo Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Presilha
do Pago em parceria com a Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Silvio
Ribeiro, durante o período de fevereiro a dezembro de 2024, Esta iniciativa
visa promover o fortalecimento da cultura gaúcha entre os estudantes,
reforçando laços com as tradições locais e integrando a comunidade escolar
à rica herança cultural do Rio Grande do Sul.
Neste ano, o projeto terá um enfoque especial na participação
feminina nas provas campeiras, que são fundamentais não só para a
preservação das raízes e tradições gaúchas, mas também têm relevância
social e econômica. Observando o aumento da participação das mulheres em
diversas modalidades campeiras, o grupo Trilhas de Tradição desenvolverá
uma pesquisa de campo sobre o tema, explorando as contribuições e o
protagonismo feminino nesse universo tradicionalista. O projeto incluirá
ainda a catalogação de canções relacionadas a essas tradições, com
entrevistas e colaborações de artistas indicados por representantes desse
meio cultural.
A escolha do CTG Presilha do Pago como responsável pelo
desenvolvimento do projeto se justifica por sua ampla experiência em
iniciativas culturais e educacionais, especialmente em projetos anteriores
com a escola. A entidade possui uma atuação reconhecida na preservação
das tradições gaúchas, proporcionando um ambiente enriquecedor e de
grande impacto cultural para os estudantes.
As atividades serão direcionadas a todos os níveis de
aprendizado presentes na escola, com foco especial nos alunos do Ensino
Médio, nos turnos diumo e noturno, garantindo uma abordagem inclusiva e
acessível a toda a comunidade escolar. Este investimento representa um
importante avanço na formação cultural dos estudantes e na valorização das
tradições gaúchas, criando oportunidades para à juventude conhecer,
valorizar e perpetuar o legado cultural do Estado.
Beneficiado: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PRESILHA DO PAGO DA
VIGIA
o Zq8 o (a fãs
Dagberto Reis e
Ver. do Partidd dos Trabalhadores- PT
CNPJ: 90.615.832/0001-05
Pd
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
GABINETE DO VE DOR
Dagberto
" Reis
Exmo. Sr.
Lidio de Azevedo Mendes
Pres. da Câmara de Vereadores
PIS PRIT OVA ENO
Santana do Livramento — RS ee
AJPOR Pap 277
Sant'Ana do Livramento, 19 de novembro de ram Riot
Conforme projeto de lei nº 149/2024, que estima a receita e fixa a deupasa do
Município de Santana do Livramento para o exercício financeiro de 2025, FLOOSo
apresento a seguinte EMENDA IMPOSITIVA: Farei OD
Emendas ao projeto n.º 149/2024 |
Emenda Orçamento Nº | Ya
Emenda Impositiva | (X) Sim ( ) Não
Autoria: Ver. Dagberto Reis
Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Justificativa:
Valor Destinado R$ R$ 35.000,00
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS |
Órgão 13. SEC. MUNI. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária 13.01 SEC. MUNIC.DE CULT, ESP, LAZER E
UNIDADES SUBORDINADAS
Função 13.01.13 CULTURA
Subfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS
MODALIDADES CULTURAIS
Natureza da Despesa 3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA
3339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA
FÍSICA
Redução 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
399999000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA DO RPPS.
VALOR: R$ 35.000,00
Recurso: 1500
Rua Senador Salgado Filho, 528 - CEP 97573-049 Fóne: 55 3241 8600 Gabinete: 55 32418613"
“JUSTIFICATIVA
A presente emenda impositiva no valor de R$ 35.000,00 (trinta e
cinco mil reais) destina-se ao Festival Estudantil de Música Tradicionalista
Gaúcha, organizado pelo Projeto Nas Trilhas da Tradição da Escola Estadual
Silvio Ribeiro, em parceria com o CTG Presilha do Pago. O objetivo principal
é promover a valorização da música tradicionalista gaúcha entre os
estudantes , incentivando o aprendizado e a prática das canções que representam
o folclore e a rica história do Rio Grande do Sul.
Após o sucesso da primeira edição, que se destacou por envolver
a comunidade escolar e fortalecer os laços culturais regionais, o Festival estará
em sua segunda edição em 2025 com a meta de ampliar sua abrangência para
todos os alunos do município. Esse crescimento permitirá maior integração
entre as escolas e estimulará o sentimento de pertencimento e identidade
cultural nos jovens.
Os recursos destinados a esta emenda serão utilizados para
qualificar a organização, infraestrutura e premiação do Festival, permitindo
a continuidade desse evento que une cultura, educação e tradição, além de
consolidar as parcerias entre a escola e as entidades tradicionalistas. O
investimento proporcionará um ambiente ainda mais enriquecedor para os
participantes, garantindo que a música tradicionalista siga como um importante
veículo de preservação e transmissão do legado cultural gaúcho às novas
gerações.
Portanto, a ampliação desse projeto não apenas fortalece a
cultura local, mas também contribui para o desenvolvimento educacional e social
dos alunos envolvidos, sendo uma ação de grande impacto e relevância para toda
a comunidade.
CTG PRESILHA DO PAGO DA VIGIA
CNPJ: 90.615.832/0001-05
J APROVADO
[VÍPOR UNANHapAL
|
EmgZ7..
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAME
Er err
EMENDA IMPOSITIVA
A
[Emenda Impositiva ——— (X)Sim()Não
Autoria: er. Jovani dos Santos da Silva - Jovani Romarinho
Beneficiário: Movimento de Artes e Folclore Herança Xucra - CNPJ nº
11.709.179/0001-77
Justificativa: O Movimento de Artes e Folclore Herança Xucra, com sede e
SantAna do Livramento, vem desenvolvendo há anos um trabalho de significatival
relevância social, cultural e educativa voltado às crianças e adolescentes do município.
Alinhado aos objetivos da Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das
parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, a
emenda visa promover o bem-estar, a inclusão e o desenvolvimento integral de jovens
de baixa renda, integrando a cultura e o tradicionalismo como ferramentas de
transformação social.
Atualmente, o Herança Xucra atua com aproximadamente 50 crianças e adolescentes,
por meio de atividades como o bailado tradicionalista e oficinas de música, com o|
intuito de oferecer alternativas que mantenham esses jovens afastados de influências!
negativas, como o uso de drogas e a ociosidade gerada pelo excesso de tempo em
frente à televisão ou aos dispositivos eletrônicos. O foco da organização está em
proporcionar um espaço saudável e acolhedor, onde esses jovens possam aprende
sobre a cultura gaúcha, desenvolver talentos artísticos e, ao mesmo tempo, ecael
apoio em sua formação cidadã.
O grupo de bailado é composto por crianças de 5 a 16 anos, que enfrentam destes
financeiros para adquirir as indumentárias adequadas, uma vez que provêm de
famílias de baixa renda. Graças aos esforços constantes da OSC, através de eventos
de arrecadação de fundos como rifas e pasteladas, foi possível este ano fomece
indumentárias padronizadas às crianças, o que fortaleceu ainda mais o senso de
pertencimento e autoestima desses jovens.
Além do bailado, a OSC criou o Quinteto Gaudério, um conjunto musical formado nai
crianças, que gerou grande interesse entre outros jovens do grupo. Muitos, porém, não
possuem condições financeiras para adquirir instrumentos musicais. Para atender essa
demanda, o Herança Xucra iniciou uma oficina de gaita, com o apoio do professo
Marcelinho Nunes, que, sensibilizado pela causa, cobra um valor reduzido pelas aulas.
No entanto, a sustentabilidade desta oficina depende de recursos contínuos para a
remuneração do professor e para a aquisição de instrumentos como gaitas e
pandeiros, essenciais para o aprendizado de novos alunos.
Dessa forma, o presente projeto visa obter recursos para a compra de instrumentos
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento —- R$
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
musicais, permitindo que mais crianças e adolescentes possam ingressar na oficina de
gaita, ampliando o alcance do trabalho educativo e cultural da OSC. Além do
aprendizado musical, o projeto também exige dos participantes um bom desempenhol
escolar, promovendo, assim, a valorização da educação formal como condição para
sua permanência nas atividades.
43.01. SEC. MUN. CULT. ESP. E LAZER E UNID.
UBORDINADAS '
13.01.13, CULTURA
CULTURAIS
TT
29.01.99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1501
VEREADOR JOVAN! ROMARINHO
Câmara Muntclpat de Vereadores de SantAna do Livramento — R$
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro = CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Nº / ANO DA PROPOSTA: 2024
OBJETO: Repasse financeiro para manutenção das atividades do “Quinteto
Gaudério" e da oficina de gaita do Herança Xucra, através da aquisição de
novos equipamentos, remuneração de instrutores de gaita, entre outras
despesas necessárias para a manutenção das atividades.
CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS: A Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, através do Departamento de Cultura,
possui papel central nas atividades de fomento ao setor cultural em Sant'Ana
do Livramento. Ao formalizar uma parceria com o Herança Xucra, o Poder
Executivo estará dando um grande incentivo para a cultura local e para os
jovens que integram o “Quinteto Gaudério” e a oficina de gaita. Além do
aspecto cultural envolvido, uma política pública como esta representa
também o zelo do poder público perante os jovens santanenses. Ao
possibilitarmos a manutenção de atividades como esta, estaremos -
enquanto município - dando mais uma opção positiva para o caminho destes
jovens.
RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO
PROGRAMA: A presente emenda impositiva destinada para o Herança
Xucra visa proporcionar o fomento da cultura tradicionalista em nosso
município, totalmente alinhado com as políticas públicas da área cultural.
PÚBLICO ALVO: Crianças e adolescentes dos 05 aos 16 anos de idade.
PROBLEMA A SER RESOLVIDO: Falta de recursos financeiros para
manutenção e expansão da oficina de gaita.
RESULTADOS ESPERADOS: Aquisição de novos instrumentos musicais e
contratação de profissional para ministrar as oficinas.
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — R5
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro - CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
doi DIS
jyiper UNA NERIPAD)
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EINRIDA, IMPOSITIVA—
[ Emendas ao projeto n.º 149/2024] A
Emenda Orçamento Nº | 89
Emenda Impositiva |( X) Sim () Não
Autoria: Ver. Leandro Ferreira o nenem
Beneficiário: print dos Camponeses de Desenvolvimento Sustentável
NPJ — 12.754.740/0001-00 (Secretaria de Agricultura, Pecuária,
bastecimentos e Assuntos Agrários).
Justificativa: Através desta emenda impositiva será destinado para as
comunidades associadas como (Sepé Tiaraju, Coqueiro, 31 de Março, São
Joaquim e Vigia), onde sera utilizado em horas maquina para limpeza e
abertura de açudes.
Valor Destinado R$ RS 100.527,70 (Cem mil quinhentos e vinte e sete reias
com setenta centavos)
ir Ss
Crédito Orçamentário MENDAS IMPOSITIVAS = o
Órgão 7 SEC MUN DE AGRIC, PECUÁRIA E
Lo = — JABASTECIMEN E o
Unidade Orçamentária 07.01 SEC DE AGRICULTURA E UNID
SUBORDINADAS
Função 7.01.20 AGRICULTURA
Subfunção 7.01.20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
o GROPECUÁRIA o e
Programa 7.01.20.608.0244 FOMENTO AO DESENV RURAL E
hm GROINDUSTRIAL o .
Projeto/Atividade 7.01.20.608.0244.4209 CONVÊNIOS E/OU
PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES
Natureza da Despesa 3335041000000 CONTRIBUIÇÕES
|Redução* 29.01.99.999.9999.3816 " 3999999000000 |
Gabinete do Vereador Leandro Ferreira, em 22 de Novembro de 2024.
VEREADOR LkANDRO FERREIRA
Bancada do PT
[ FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.)
APROVADO
“1 Em 061 Nu E
e . E
Emendas ao projeto n.º 149/2024
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
( X) Sim () Não
Autoria: Mer. Leandro Ferreira
Beneficiário: ssociação dos Camponeses de Desenvolvimento Sustentável
NPJ — 12.754.740/0001-00 (Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer).
Justificativa: Através desta emenda impositiva destinamos o valor para a comunidade
do Assentamento Santa Rita II, para a compra de materiais esportivos, como
uniformes completos (camiseta, calção e meia) para os times masculinos e femininos
da comunidade assim apoiando e incentivando o esporte.
Valor Destinado R$
RS 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais)
Crédito Orçamentário
EMENDAS IMPOSITIVAS
[Órgão
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER .
Unidade Orçamentária
13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID
SUBORDIN
Função 13.01.13 CULTURA
Subfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL ,
Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA.
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4489 FOMENTAR DIVERSAS
ODAL.ESPORTIVAS
Natureza da Despesa
3335041000000 CONTRIBUIÇÕES
Redução*
29.01.99.999.9999.3816 3999999000000
Gabinete do Vereador Leandro Ferreira, em 22 de Novembro de 2024.
VEREADIOR LEANDRO FERREIRA
Bantada do PT
lag
JGRIA
/ PROVADO
. Em A Sea,
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE FENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 149/2024 o O
Emenda Orçamento Nº . . Ga
Emenda Impositiva ( X)Sim() Não |
[ Autoria: |"; “Mer. Leandro Ferreira . E 2
Beneficiário: ssociação dos Camponeses de Desenvolvimento Sustentável
NPJ — 12.754.740/0001-00 (Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer). |
Justificativa: Através desta emenda impositiva destinamos o valor para a comunidade
do Assentamento Torrão, para a compra de materiais esportivos, como uniformes
completos (camiseta, calção e meia) para os times masculinos e femininos da
comunidade assim apoiando e incentivando o esporte.
Valor Destinado R$ TRS 7.220,00 (Sete Mil, duzentos e vinte reais) o ]
| Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS 2
Órgão 13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária [13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID
SUBORDIN a º
Função . — 301. 13 CULTURA =
Subfunção — |13.01.13.392 DIFUSÃO. CULTURAL Ê
Programa 3. 01. 13.392.0251 TE EXPRESSA SANT' ANA
Projeto/Atividade “H3.01.13.392.0251.4489 FOMENTAR DIVERSAS
MODAL.ESPORTIVAS o º |
Natureza da Despesa [3335041000000 CONTRIBUIÇÕES
Redução* 9.01.99.999.9999.3816 3999999000000
Gabinete do Vereador Leandro Ferreira, em 22 de Novembro de 2024.
EANDRO FERREIRA
Bancada do PT
BPROVADO
[VIPCR nua MÃIORIA
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE ERRA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 149/2024 o
Emenda Orçamento Nº o EN
Emenda Impositiva:.' |[( X)Sim () Não
Autoria: er. Leandro Ferreira
Beneficiário: ssociação dos Camponeses de Desenvolvimento Sustentável 1
NPJ — 12.754.740/0001-00 (Secretaria de Agricultura, Pecuária,
bastecimentos e Assuntos Agrários).
| Justificativa: Através desta emenda impositiva será destinado para a
Comunidade do Assentamento Sepe Tiaraju, compra de materiais de reforma,
manutenção e equipamentos para melhora e incentivo a Agroindustria. º
Valor Destinado R$ RS 19.095,50 (dezenove mil e noventa e cinco reais com
cinquênta centavos)
| Crédito Orçamentário MENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 7 SEC MUN DE AGRIC, PECUÁRIA E
BASTECIMEN
Unidade Orçamentária (07.01 SEC DE AGRICULTURA E UNID
SUBORDINADAS
Função ] 7.01.20 AGRICULTURA —
Subfunção 7.01.20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
GROPECUÁRIA 5
Programa 7.01.20.608.0244 FOMENTO AO DESENV RURAL E
E AGROINDUSTRIAL o
Projeto/Atividade 7.01.20.608.0244.4209 CONVÊNIOS E/OU
PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES
Natureza da Despesa 3335041000000 CONTRIBUIÇÕES | o
Redução” 29.01.99.999.9999.3816 3999999000000
Gabinete do Vereador Leandro Ferreira, em 22 de Novembro de 2024.
VEREAIPOR MEANDRO FERREIRA
Bancada do PT
ada porcino E
Excelentíssimo Sr.
Vereador Lídio de Azevedo Mendes AP ROV Ao EB
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores POR ua E JP OR
EMENDA IMPOSITIVA
Conforme Projeto de Lei 149/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Sant'Ana do Livramento para o exercício financeiro de 2025, apresento alteração.
[Emendas ao projeto 149/2024 |
Emenda Orçamento nº E Ê JOX
Emenda Impositiva CO Sim ( ) Não
Individual (0) Bancada () , o N
utoria: ereador Felipe Torres o : o
em ciário: a Municipal de Cultura, Esporte e Lazer o
Justificativa: Emenda Impositiva destinada a invernada do CTG Estância Velha da Tradição
(CNPJ nº 03.028.892/0001-27), a qual será utilizado fins culturais, visando o ENART 2025.
Nalor Destinado R$ |R$ 14.000,00 |
Crédito Orçamentário Emendas Impositivas
Órgão —— |13-Sec. Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária 13.01 — Sec, Mun. de Cultura, Esporte e Lazer Subordinada
Função 2 [13.01.13 - Cultura o
subfunção — |13.01.13.392 — Difusão Cultural
ode 13.01,13.392.0251 — Te Expressa Sant'Ana
Projeto / Atividade “13,01.13.392.0251.4667 — Fomentar Diversas Modalidades
= Culturais
Natureza da Despesa o css
Redução 99.999.9999.3816.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 — RESERVA DE
L [CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. o =
Sant'Ana do Livramen!
3
VEREADOR
god FELIPE TORRES
Excelentíssimo Sr.
Vereador Lídio de Azevedo Mendes afago ADROVA O)
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores POR caga À i 4 [ Livo) SBMÁIORIA
, : em ad H 129
Em Sao ic
EMENDA IMPOSITIVA
Conforme Projeto de Lei 149/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Sant'Ana do Livramento para o exercício financeiro de 2025, apresento alteração.
mendas ao projeto 149/2024
menda Orçamento nº E E o MI
menda Impositiva (x) Sim ( ) Não
ndividual (x) Bancada ()
rs Mercador Felipe Torres
eneficiário: Secretaria Municipal Cl , Esporte e Lazer |
ustificativa: Emenda destinada a Escola de Samba Tradição (CNPJ | nº 09.529. 689/0001- 10), a
ual será utilizado para realização de eventos culturais, como também, projetos comunitários)
ara crianças e adolescentes, visando a promoção do carnaval para a comunidade santanense.
Valor Destinado R$. o + R$ 14.000, 00 o o =
rédito Orçamentário Emendas Impositivas
rgão — |13- Sec. Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária tis. 01 - Sec, Mun. de Cultura, Esporte e Lazer Subordinada
13. 01.13 - Cultura
13.01. 13. 392 — Difusão Cultural
13.01.13.392.0251 — Te Expressa Sant'Ana
13.01.13.392.0251.4667 — Fomentar Diversas Modalidades
— Culturais
atureza da
e | emma a
Redução 99.999.9999.3816.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 — RESERVA DE
[CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS.
SANTANA DO LIVRAMENTO
CÂMARA DE VEREADORES
IGABINETME/AQUIVESPBIRES
EMENDA IMPOSITIVA LIVRE
| Emendas ao projeto 149/2024
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (x) Sim () Não
Individual (x) Bancada ( ) |OBS: FLV AS
Autoria: EREADOR AQUILES PIRES Func.
Beneficiário: [SEC MUN DE AGRIC, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO / ASSOCIAÇÃO |
ANTANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Justificativa: Destinamos a presente verba à Associação Santanense de
Proteção aos Animais pela necessidade de reconstruir um espaço estrutural da
entidade, a qual está em funcionamento por mais de três décadas e ao longo do
período já abrigou centenas de animais.
Em consequência parte do espaço atualmente se encontra precário e inseguro,
bem como os aspectos climáticos cada vez demonstram surpresas inesperadas,
o que se faz necessário uma estrutura adequada e compatível com as
necessidades físicas da sede.
Valor Destinado R$ RS 4.000,00 (quatro mil reais)
Crédito Orçamentário [EMENDAS IMPOSITIVAS
Orgão 07 SEC MUN DE AGRIC, PECUÁRIA E ABASTECIMEN
Unidade Orçamentária 07.01 SEC DE — AGRICULTURA [a UNID
SUBORDINADAS
Função 07.01.04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 07.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 07.01.04.122.0007 PROG. GESTÃO MAN. SEC.
AGRICULTURA
Projeto/Atividade 7.01.04.122.0007.3009 AQUISIÇÃO DEI
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Natureza da Despesa
Redução* 29.01.99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso:
1501
Santana do Livramento, 22 de novembro de 2024.
O 55 3241 8636 Ed AguilesPiress foagilespiress f955 984235666 fNgúiles Mm
[Ml vereadoraquilespires(O gmail.com quiies ar
SANTANA DO LIVRAMENTO
SÂMARA DE VEREAD
E ABINETEJAQUILESE
Ei ADROVADO
Le UNANiaADE, CIPORGÁNIORIA
EMENDA IMPOSITIVA LIVRE 1 gp ia
EM a
Emendas ao projeto 149/2024
Emenda Orçamento Nº YA
ERR Impositiva (x) Sim () Não
Individual (x) Bancada ( ) OBS:
Autoria: SECMUNO AQUILES PIRES
[Beneficiário: ISEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER/ Escola de
Samba Tradição
|
Justificativa:
Destinamos a presente verba à Escola de Samba Tradição.
Fundada em 1992,tem como objetivo manter a cultura do Carnaval ,com
suas atividades tradicionais, pagodeiras , oficinas de confecção de
fantasias ,carros alegóricos .
Para tal, hoje tem um espaço onde realiza os ensaios e com uma sede
utilizada para realização de confraternizações, reuniões e local para guardar
os instrumentos e os equipamentos de atividades.
Por se localizar em local de pouca circulação a noite se torna inseguro e
acaba virando alvo de furtos que trazem um prejuízo bastante expressivo
anualmente.
Para isto precisamos organizar melhor a sede que está precisand
melhorar o piso e ser colocado grades nas portas e janelas para garantir à
segurança. Realizamos atividades durante todo o ano, preparando para
data oficial do carnaval.
Por isso a importância de oferecer um espaço agradável para OS
componentes e simpatizantes, também se faz importante.
Valor Destinado R$ |RS 15.000,00 (quinze mil reais)
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
[órgão jo SEG MUN DE AGRIC, PECUÁRIA E
BASTECIMEN
Unidade Orçamentária 07.01 SEC AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS
Função +07.01.20 AGRICULTURA
Subfunção *07.01.20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
L GROPECUÁRIA
Programa 07.01.20.608.0244 FOMENTO AO DESENV RURAL E
GROINDUSTRIAL
Projeto/Atividade *07.01.20.608.0244.4209 CONVÊNIOS E/OU
PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES
[Natureza da Despesa
69 55 3241 8636 ElAquilesPiress oagilespiress (8955984235666 fNgúiles ”
M vereadoraquilespiresO gmail.com quiica. é
SANTANA
DO LIVRAMENTO
DE VEREADORE
Redução” 29.01.99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00
co RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS)
Recurso: 1501
Santana do Livramento, 22 de novembro de 2024.
a ominoom Hflcnenilemirena 4855984235666 Arena na
SANTANA. DO nao
Emendas ao projeto 149/2024 |
Emenda Orçamento Nº Lo 143
Emenda Impositiva (x) Sim () Não
Individual (x) Bancada ( ) "*|/OBS:
Autoria: EREADOR AQUILES PIRES
Beneficiário: SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER/
Movimento de Arte e Folclore Herança Xucra
Justificativa: Destinamos a presente verba ao Mov. De Arte e Foleiora
Herança Xucra de Santana do Livramento, tem como objetivo incentivar e
fortalecer as atividades culturais, realizando um trabalho a mais de 20 anos)
com crianças e adolescentes de famílias em sua maioria de baixa renda.
Buscando retira-los de situações vulneráveis, violência, drogas entre,
outros. Incentiva a participação e integração das famílias junto as
atividades (bailes, jantares, festas, confraternizações, rodeios).
O trabalho realizado com as invernadas artísticas, grupo musical infantil,
sair divulgadas nas diversas apresentações realizadas em vários
seguimentos de nossa comunidade.
Valor Destinado R$ RS 15.000,00 (quinze mil reais)
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
[Órgão H3 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária|13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID
SUBORDIN —
Função 13.01.04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção “|13.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Programa 13.01.04.1220013 PROG. GESTÃO MAN. SEC.
ICULTURA E ESPORTE
Projeto/Atividade a. 01.04.122.0013.3035 CONSTRUÇÃO, REFORMA
E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
Natureza da Despesa |
Redução* “9.01.99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS.
Recurso: 1501
EB 55 3241 8636 Ed AquilesPiress Magilespiress 6955 984235666 aúiles a
MvereadoraquilespiresQ gmail.com equi mflanço
SANTANA DO LIVRAMENTO
N
Santana do Livramento, 22 de novembro de 2024.
at co nar ame 83 A cuuitculicaaa ostra mn mm
qU55
Mr a O
EMENDA IMPOSITIVA o; APROVADO
Ra = 477477
O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Thterno desta
Casa, bem como, a Lei Orgânica Municipal e Lei de Diretrizes Orçamentárias,
considerando o Projeto de Lei 149/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Sant'Ana do Livramento para O exercício financeiro de 2025,
apresento alteração.
Emendas do projeto 149/2024
Emenda Orçamento Nº ANY
Emenda Impositiva (x) Sim ( ) Não
|
Individual (x) Bancada () OBS:
Beneficiário: CTG PRESILHA DO PAGO DA VIGIA
CNPJ 90.615.832/0001-05
RS 20.000,00 (vinte mil reais)
EMENDAS IMPOSITIVAS
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
13.01.13 CULTURA
Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANT'ANA
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4489 FOMENTAR DIVERSAS MODALID.
ESPORTIVAS
Subfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Redução* 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
INETE GILBERT GISLER -XEPA
MARA MUNICIPAL DE VEREADORES
“SANTANA DO LIVRAMENTO - RE
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda Impositiva tem como objetivo o fomento do
desenvolvimento do tênis no município, proporcionando aos atletas
locais a oportunidade de participar de torneios intermunicipais. A
possibilidade de disputar competições fora da cidade é fundamental
para o crescimento esportivo dos atletas, pois permite o aprimoramento
de suas habilidades, o aumento da experiência em diferentes contextos
competitivos e a ampliação de suas perspectivas dentro da modalidade.
O recurso será especificamente destinado para cobrir os custos
relacionados às viagens necessárias para que os atletas possam
participar dessas competições. Dessa forma, será possivel garantir que
os jogadores tenham acesso à oportunidades de competir em alto nivel,
sem que as barreiras logísticas e financeiras se tornem um impeditivo
para seu desenvolvimento.
Essa ação contribuirá não apenas para O fortalecimento do tênis
local, mas também para a promoção do esporte como uma ferramenta
de inclusão, integração e valorização dos talentos regionais. Ao apoiar
essas viagens, estamos incentivando a formação de atletas mais
preparados, comprometidos e capacitados para representar O município
em competições de destaque.
Gabinete do Vereador, em 22 de Novembro de 2024.
r E
TUiPOR Liietoda
Pretos, Em
“Ses
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emp ama
E
[Emenda impositiva — — J(X)Sim( ) Não
er. Luís Eduardo Reis do Amaral |
Beneficiário: [Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Justificativa: O objetivo da presente Emenda Impositiva, no valor de R$ 5.000,00, visa
a aquisição de equipamentos e material de expediente e custeio das atividades do E.C.
14 de Julho.
Valor Destinado R$ RS 5.000,00
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
[Oro 13 SEC MUNIC.DE CULTURA ESPORTE E LAZER
a SEG, MUNIC. DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E
UNIDADES SUBORDINADAS.
[Função [SOAASCULTURA
[Subfunção q30113392DIFUS O CULTURAL
[Programa (130113.392.025 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade 13/01/13.392, 0251. 4489 FOMENTAR DIVERSAS ATIVIDADES
ESPORTIVAS.
Natureza da Despesa PESE OUTRO SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA.
99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 RESERVA DE
ONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1500
Gabinete do Mérgádor, em 22
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600

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