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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 098/2025 Sant Ana do Livramento. 27 de fevereiro de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 36/2025”, de autoria do Vereador Júlio César
Figueredo, encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria
Municipal de Administração.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
UCO
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant' Ana do Livramento — RS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
Memorando nº 149/2025 Em 27 de fevereiro de 2025.
Da: SMA
Para: GABINETE
Senhora Chefe:
Em resposta ao Pedido de Informação nº 36/2025, de autoria do
Vereador Júlio César Figueredo, informamos que para atender integralmente ao PI
haveria a necessidade de informação da Santa Casa, a qual possui regime jurídico
próprio e deve ser demandada de forma autônoma, no que tange as demais
informações e observando o principio constitucional da publicidade, podem ser
acessadas e obtidas através do portal de transparência de acesso universal a todos
munícipes.
Relativamente a carga horária, local, etc tratam-se de atos de gestão
em organizar por discricionalidade profissionais, de forma que se torna
inviável um apontamento fixo.
RS
MARIA UMBELNNA DREKENER DOS SANTOS
Secretária de Administração
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