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materia nº 60/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 60 / 2025
Date 2025-03-11
EmentaRecomenda a regular tramitação dos PLO's 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2025. Relatores: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro e Maurício Del Fabro.
native_id33099

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-19 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-03-19 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 058/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-03-19 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-03-19 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-03-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-03-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-03-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-03-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-03-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-03-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-03-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-03-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-03-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-03-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-03-18 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-03-11 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Márcio Gonçalves, designado para relatoria da matéria.
2025-03-11 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Rafael de Castro, designado para relatoria da matéria.
2025-03-11 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Rafael de Castro, designado para relatoria da matéria.
2025-03-11 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Luis Eduardo Reis do Amaral, designado para relatoria da matéria.
2025-03-11 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Luis Eduardo Reis do Amaral, designado para relatoria da matéria.
2025-03-11 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Dagberto Reis, designado para relatoria da matéria.
2025-03-11 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Dagberto Reis, designado para relatoria da matéria.
2025-03-11 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Antônio Zenoir, designado para relatoria da matéria.
2025-03-11 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Antônio Zenoir, designado para relatoria da matéria.
2025-03-11 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.

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ArTOVADO
Em 1 Ja ZA
MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO” Presidente
crédito especial no valor de R$ 36.830,24 - SME.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2025 — Autoriza a abertura de
crédito especial no valor de R$ 891.101,68 - SME.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2025 — Autoriza a abertura de
crédito especial no valor de R$ 151.590,88 - SME.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2025 — Autoriza a abertura de
crédito especial no valor de R$ 300.000,00 - SME.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2025 — Autoriza a abertura de
crédito especial no valor de R$ 31.097,53 - SME.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2025 — Autoriza a abertura de
crédito especial no valor de R$ 505.479,60 - SME.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2025 — Autoriza a abertura de
crédito especial no valor de R$ 150.000,00 - SME.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2025 — Autoriza a abertura de
crédito especial no valor de R$ 150.000,00 - SME.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2025 — Autoriza a abertura de
crédito especial no valor de R$ 1.210.260,57 - SME.
A Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, neste
ato representada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e
fazendo sua análise.
Considerando, o caráter de urgência, parecer contábil juntado mencionando os
requisiios legais cumpridos, após análise quanto a LEGALIDADE,
CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE, nada opõe ao mesmo.
Dessa forma, encerram seu parecer, recomendando a regular TRAMITAÇÃO dos
projetos.
Sant” Ana do Livramento, 11 de março de 2025.
Maurício BofRH Del Fabro
- . unstituição, Justiça e
Geo Assuntos Internacionais
POR UNANIMIDAD ros MAIORIA
rp
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL di IG 07.

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