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materia nº 7/2025

Tipo Ordem do Dia
Número / Ano 7 / 2025
Date 2025-03-12
EmentaSessão-Ordinária - Quarta-feira - 12/03/2025.
native_id33101

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

Sr ço
TAMa Do presa
PODER LEGISLATIVO
LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA nº 07
SESSÃO ORDINÁRIA
Quarta-feira - 12/03/2025
PROJETO DE LEI ASSUNTO
ORDINÁRIA
01 Dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta o Diabetes
Mellitus tipo 1-DM1, no município de Sant'Ana do Livramento e dá
outras providências.
09 Dispõe acerca da instituição do Festival Nativista Marco de Pampa, no
município de Sant'Ana do Livramento/RS, e dá outras providências.
14
Altera dispositivos da Lei nº 8001, de 2022, que regulamenta a
concessão dos benefícios eventuais, no âmbito da Política Municipal
de Assistência Social, e dá outras providências. |
Dou
ELENDE TORRES
Oficial Legislativa
CUNH,

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