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materia nº 61/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 61 / 2025
Date 2025-03-12
EmentaRecomenda a tramitação do PLO nº 26/2025. Relator: Luís Eduardo Amaral.
native_id33104

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-19 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-03-19 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 058/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-03-19 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-03-19 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-03-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-03-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-03-18 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

Documents (1)

texto original #

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VEREADOR f
D U DA E a compromisgo
AMARAL surrontena
—
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025
Proponente: Executivo Municipal
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 31.097,53 — SME.
PARECER
A Comissão acima mencionada, representada neste ato pelo Vereador Luís Eduardo Reis
do Amaral, relator designado pela mesma, estudando a presente matéria, entende a
relevância do tema em comento.
O Projeto de Lei Ordinária em sua redação e documentos que compõem o presente
se encontram de acordo e sem qualquer óbice para sua tramitação e posterior aprovação.
Desta feita, diante da relevância do tema, não esbarrando-se em óbice legal,
constitucional e regimental, e com base nas avaliações contábil e jurídico em anexo,
conclui o seu parecer pela TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei, na forma regimental.
Câmara Municipal de Sant” Ana do Livramento, 11 de março de 2025.
iai ia esc cr ce ms as ri e a a e a
Senador Salgado Filho, n” 528 - Santana do Livramento, RS - CEP: 97573-432
Fone: 55 3241.8625 Cel. 55 9 9997.0083 - email: dudaS3amaralQ gmail.com

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