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materia nº 62/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 62 / 2025
Date 2025-03-12
EmentaRecomenda a tramitação do PLO nº 27/2025. Relator: Luís Eduardo Amaral.
native_id33105

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-19 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-03-19 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 058/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-03-19 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-03-19 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-03-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-03-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-03-18 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

Documents (1)

texto original #

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e
VEREADOR ia
DUDA d h, compromisto
AMA RÁ L ) coma FRONTEIRA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025
Proponente: Executivo Municipal
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 505.479,60 — SME.
PARECER
A Comissão acima mencionada, representada neste ato pelo Vereador Luís Eduardo
Reis do Amaral, relator designado pela mesma, estudando a presente matéria, entende a
relevância do tema em comento.
O Projeto de Lei Ordinária em sua redação e documentos que compõem o presente
se encontram de acordo e sem qualquer óbice para sua tramitação e posterior aprovação.
Desta feita, diante da relevância do tema, não esbarrando-se em óbice legal,
constitucional e regimental, e com base nas avaliações contábil e jurídico em anexo,
conclui o seu parecer pela TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei, na forma regimental.
“âmara Municipal de Sant" An vramento, 11 de março de 2025.
Senador Salgado Filho, nº 528 - Santana do Livramento, RS - CEP: 97573-432
Fone: 55 32418625 Cel: 55 9 9997.0083 - email: dudaS3amaral& gmail.com

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