| Tipo | Protocolo de Homenagem |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2025 |
| Date | 2025-03-13 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Santanense Emérito ao Sr. José Eduardo Gonçalves. |
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N VEREADOR +... . no j L PODER LEGISLATIVO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO * saúde, educação e igualdade sem dislinção PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2025 Concede o Título de Cidadão Santanense Emérito ao Sr. José Eduardo Gonçalves. Art. 1º- Fica concedido o título de Cidadão Santanense ao Sr. José Eduardo Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados à comunidade santanense. Art. 2º - O título será entregue pela Câmara Municipal, em Sessão Solene previamente designada. Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação. SB, R. Sen. Salgado Filho, 528, centro O) (55) 999675-9956 (4 gabinetexepagislerGQgmail.com TR) TA ubinelo Part. meni: PODER LEGISLATIVO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO GISLER * saúdo, educação é igualdade sem dislinção JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Resolução tem como objetivo conceder o título de Cidadão Emérito ao Sr. José Eduardo Gonçalves, em reconhecimento à sua inestimável contribuição para o desenvolvimento jurídico e social de Santana do Livramento. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS e Pós-Graduado em Ciências Criminais pela UFRGS, José Eduardo Gonçalves trilhou uma carreira exemplar no Ministério Público, atuando em diversas Comarcas do Rio Grande do Sul até se estabelecer em nosso município, onde exerceu, por mais de três décadas, suas funções com dedicação, ética e competência. Além de sua atuação como Promotor de Justiça, desempenhou papel fundamental na formação acadêmica de diversos profissionais do Direito como professor das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade da Região da Campanha — Campus Bagé e Santana do Livramento. Sua contribuição intelectual se estende ainda à publicação de artigos jurídicos relevantes, especialmente sobre os crimes de abigeato, tema de grande impacto para nossa região. Com uma trajetória marcada pela retidão e pelo compromisso com a justiça, José Eduardo Gonçalves tornou-se uma referência incontestável no meio jurídico e na comunidade local, sendo o mais longevo Promotor de Justiça / em atividade em nosso município. Sua atuação exemplar o fez merecedor do | respeito e reconhecimento de todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com seu trabalho e dedicação à causa pública. AN/ Diante disso, é com grande honra que propomos à concessão deste título, como forma de reconhecimento e gratidão por sua inestimável contribuição à nossa cidade. Í o R. Sen. Salgado Filho, 528, centro O) (55) 999675-9956 9 gabinetexepagislerGQgmail.com