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materia nº 22/2025

Tipo Protocolo de Homenagem
Número / Ano 22 / 2025
Date 2025-03-13
EmentaConcede o Título de Cidadão Santanense Emérito ao Sr. José Eduardo Gonçalves.
native_id33127

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N
VEREADOR +... .
no j L PODER LEGISLATIVO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
* saúde, educação e igualdade sem dislinção
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2025
Concede o Título de Cidadão
Santanense Emérito ao Sr. José
Eduardo Gonçalves.
Art. 1º- Fica concedido o título de Cidadão Santanense ao Sr.
José Eduardo Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados à comunidade
santanense.
Art. 2º - O título será entregue pela Câmara Municipal, em
Sessão Solene previamente designada.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua
publicação.
SB, R. Sen. Salgado Filho, 528, centro O) (55) 999675-9956 (4 gabinetexepagislerGQgmail.com
TR) TA ubinelo Part. meni:
PODER LEGISLATIVO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
GISLER * saúdo, educação é igualdade sem dislinção
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Resolução tem como objetivo conceder o título de
Cidadão Emérito ao Sr. José Eduardo Gonçalves, em reconhecimento à sua
inestimável contribuição para o desenvolvimento jurídico e social de Santana do
Livramento.
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS e Pós-Graduado
em Ciências Criminais pela UFRGS, José Eduardo Gonçalves trilhou uma
carreira exemplar no Ministério Público, atuando em diversas Comarcas do Rio
Grande do Sul até se estabelecer em nosso município, onde exerceu, por mais de
três décadas, suas funções com dedicação, ética e competência.
Além de sua atuação como Promotor de Justiça, desempenhou papel
fundamental na formação acadêmica de diversos profissionais do Direito como
professor das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal na
Universidade da Região da Campanha — Campus Bagé e Santana do
Livramento. Sua contribuição intelectual se estende ainda à publicação de
artigos jurídicos relevantes, especialmente sobre os crimes de abigeato, tema de
grande impacto para nossa região.
Com uma trajetória marcada pela retidão e pelo compromisso com a
justiça, José Eduardo Gonçalves tornou-se uma referência incontestável no
meio jurídico e na comunidade local, sendo o mais longevo Promotor de Justiça /
em atividade em nosso município. Sua atuação exemplar o fez merecedor do |
respeito e reconhecimento de todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver
com seu trabalho e dedicação à causa pública. AN/
Diante disso, é com grande honra que propomos à concessão deste título,
como forma de reconhecimento e gratidão por sua inestimável contribuição à
nossa cidade. Í
o R. Sen. Salgado Filho, 528, centro O) (55) 999675-9956 9 gabinetexepagislerGQgmail.com

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