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materia nº 59/2025

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 59 / 2025
Date 2025-03-17
EmentaQuestionamentos sobre insumos básicos para a oferta de merenda escolar, principalmente na Escola Municipal de Ensino Fundamental Camilo Alves Gisler.
native_id33168

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-27 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
2025-03-17 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Aguardando resposta do Executivo Municipal, até o dia 27/03/2025.
2025-03-17 Dê-se ciência ao interessado — Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 056/2025/CM-FC.
2025-03-17 Ao setor de expedição — Deferido e encaminhado ao Setor Legislativo para emissão de ofício.
2025-03-17 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
Edifício Presidente Getúlio Vargas
Rua Senador Salgado Filho, 528 CEP:97.573-49
Fone: (55) 3241 - 8600 (55)3241-8611
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ao Exmo. Sr.
Felipe Torres
Presidente da Câmara de Vereadores
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº
PI nº 05/2025
A Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e
Assistência Social, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do inciso Il, do
artigo 50, da Resolução nº 1.252/2016, vem, por intermédio deste, solicitar, seja
requerido ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação de
Sant'Ana do Livramento/RS, sejam prestadas as seguintes informações:
Com relação a insumos básicos para a oferta de merenda escolar nas
escolas municipais, em especial na Escola Municipal de Ensino
Fundamental Camilo Alves Gisler, onde em recente visita de membro dessa
comissão, verificou-se flagrante falta de insumos básicos para a oferta de
merenda escolar, razão pela qual se solicita informações acerca da atual
realidade:
e Se há racionamento dos recursos e insumos para a oferta de merenda escolar
naquela e demais escolas municipais?
e Se há ciência, por parte desta Secretaria Municipal, sobre as instalações de
armazenamento dos víveres na Escola Camilo Alves Gisler, bem como se esta
Secretaria entende por insalubre e inadequada a forma de armazenamento dos
alimentos flagrados em armário de metal com sinais de ferrugem e mofo,
conforme imagem abaixo?
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
Edifício Presidente Getúlio Vargas
Rua Senador Salgado Filho, 528 CEP:97.573-49
Fone: (55) 3241 - 8600 (55)3241- 8611
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