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materia nº 76/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 76 / 2025
Date 2025-03-18
EmentaRecomenda a tramitação do PLO nº xxx/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir.
native_id33202

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-27 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-03-27 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 69/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-03-26 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-03-26 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-03-26 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-03-26 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-03-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-03-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-03-18 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Luis Eduardo Reis do Amaral, designado para relatoria da matéria
2025-03-18 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Dagberto Reis, designado para relatoria da matéria
2025-03-18 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Antônio ZEnoir, designado para relatoria da matéria
2025-03-18 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.

Documents (1)

texto original #

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Assuntos Internacionais
ELIPOR UNANI DE E
Em
20.
MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Presidente
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PARECER AOS PROJETOS DE LEI Nºs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2025 + Aut a Yabertura de
crédito especial no valor de R$ 2.787,00 - SME:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2025 — Autoriza a abertura de
crédito especial no valor de R$ 950.000,00 - SMAPA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2025 — Autoriza a abertura de
crédito especial no valor de R$ 350.000,00 - SMSU.
A Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, neste
ato representada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e
fazendo sua análise.
Considerando, parecer contábil juntado mencionando os requisitos legais
cumpridos, após análise quanto a LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E
REGIMENTALIDADE, nada opõe ao mesmo.
Dessa forma, encerram seu parecer, recomendando a regular TRAMITAÇÃO dos
projetos.
Sant” Ana do Livramento, 18 de março de 2025.
UN
Membro da CCCJA
VADO
Comissão de Constituição, Justiça €
POR MAIORIA
J

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