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DUDA
AMARAL None
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria: Projeto de Lei Ordinária n.º 38/2025
Promovente: Executivo Municipal
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 350.000,00- SMSU
PARECER
A Comissão acima mencionada, representada neste ato pelo Vereador Luís
Eduardo Reis do Amaral, relator designado pela mesma, estudando a presente matéria,
entende a relevância do tema em comento.
O Projeto de Lei Ordinária em sua redação e documentos que compõem o presente
se encontram de acordo e sem qualquer óbice para sua tramitação.
Diante da relevância do tema e quanto a sua CONSTITUCIONALIDADE,
LEGALIDADE e REGIMENTALIDADE, se encerra o seu parecer pela TRAMITAÇÃO
e APROVAÇÃO do Projeto de Lei, na forma regimental.
Câmara Municipal de Sant” Ana do Livramento, 18 de março de 2025
Senador Salgado Filho, nº 528 - Santana do Livramento, RS - CEP: 97573-432
Fone: 55 3241.8625 Cel: 55 9 9997.0083 - email: duda83amaral & gmail.com
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