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materia nº 78/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 78 / 2025
Date 2025-03-19
EmentaRecomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 38/2025. Relator: Luís Eduardo Amaral.
native_id33219

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-27 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-03-27 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 69/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-03-26 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-03-26 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-03-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-03-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.

Documents (1)

texto original #

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DUDA
AMARAL None
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria: Projeto de Lei Ordinária n.º 38/2025
Promovente: Executivo Municipal
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 350.000,00- SMSU
PARECER
A Comissão acima mencionada, representada neste ato pelo Vereador Luís
Eduardo Reis do Amaral, relator designado pela mesma, estudando a presente matéria,
entende a relevância do tema em comento.
O Projeto de Lei Ordinária em sua redação e documentos que compõem o presente
se encontram de acordo e sem qualquer óbice para sua tramitação.
Diante da relevância do tema e quanto a sua CONSTITUCIONALIDADE,
LEGALIDADE e REGIMENTALIDADE, se encerra o seu parecer pela TRAMITAÇÃO
e APROVAÇÃO do Projeto de Lei, na forma regimental.
Câmara Municipal de Sant” Ana do Livramento, 18 de março de 2025
Senador Salgado Filho, nº 528 - Santana do Livramento, RS - CEP: 97573-432
Fone: 55 3241.8625 Cel: 55 9 9997.0083 - email: duda83amaral & gmail.com

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