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GABINETE
A
ZENOIR
Lo
Câmara de Vereadores
10.03.2025, Santana do Livramento RS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Excelentíssimo Senhor Presidente: Felipe Torres
Assunto:Condições de infraestrutura das Escolas Municipais
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que seja encaminhado ao
Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação:
venho, por meio deste, solicitar informações à Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos
competentes acerca das condições estruturais das escolas municipais, especialmente no que se refere à
climatização das salas de aula e à disponibilidade de espaços adequados para os alunos nos períodos de
entrada, saída e recreio.
É de conhecimento público que grande parte das escolas ainda não possui ar-condicionado, e os
ventiladores instalados, em muitos casos, encontram-se inoperantes. Além disso, há relatos de que a rede
elétrica de diversas unidades não suporta a instalação e funcionamento adequado desses equipamentos, o que
impede a climatização das salas de aula. No entanto, diante das altas temperaturas registradas atualmente e
dos riscos à saúde das crianças, como insolação e desidratação, torna-se urgente a busca por soluções para
essa questão.
Outro ponto de preocupação é a falta de espaços cobertos nas escolas para que os alunos possam
aguardar a entrada e a saída das aulas, bem como usufruir do recreio com a devida proteção contra o sol
intenso. A ausência dessas áreas expõe as crianças a temperaturas elevadas, podendo causar mal-estar,
queimaduras solares e outros problemas de saúde.
Diante do exposto, solicito que sejam prestadas as seguintes informações:
Quais escolas municipais ainda não possuem ar-condicionado ou apresentam falhas no sistema de
ventilação?
Existe um planejamento para adequação da rede elétrica dessas unidades, visando a instalação
de equipamentos de climatização? Se sim, qual o prazo para execução dessas melhorias?
Quais medidas emergenciais podem ser adotadas para garantir o mínimo de conforto térmico
aos alunos enquanto essas adequações não são realizadas?
Há previsão de construção de áreas cobertas ou instalação de toldos em escolas que não
possuem locais adequados para proteger os alunos do sol nos períodos de entrada, saída e recreio?
Caso contrário, há alguma solução alternativa sendo estudada?
A presente solicitação se faz necessária para garantir o bem-estar e a segurança das crianças
matriculadas na rede municipal de ensino, assegurando-lhes condições dignas para O aprendizado e
permanência na escola.
Conto com a atenção e o empenho desta Casa na busca de respostas e providências junto aos
órgãos competentes.
Atenciosamente
Vereador
R (ss)9s4152836
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