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materia nº 89/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 89 / 2025
Date 2025-03-25
EmentaRecomenda a tramitação dos PLO's nº 41, 42, 43, 44, 45, 46, 52/2025. Relatores: Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.
native_id33310

Autoria

Tramitação (latest 20)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-27 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-03-27 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 69/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-03-26 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-03-26 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-03-26 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-03-26 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-03-26 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-03-26 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-03-26 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-03-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-03-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-03-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-03-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-03-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-03-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-03-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-03-25 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-03-25 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-03-25 Parecer Aprovado — Parecer exarado e votado em reunião da Comissão.
2025-03-25 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.

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texto original #

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MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PARECER AOS PROJETOS DE LEI Nºs:
ComisddA LROVAD ati Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025 — Autoriza a abertura de crédito
on Ssuntos Internacionais 2 º especial no valor de R$ 2.208.000,00 - SMS.
LJPOR MAIORIA Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025 — Autoriza a abertura de crédito
i . especial no valor de R$ 100.000,00 - SMS.
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025 — Autoriza a abertura de crédito
especial no valor de R$ 90.000,00 - SMS.
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025 — Autoriza a abertura de crédito
especial no valor de R$ 8.061.158,56 - SMS.
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2025 — Autoriza a abertura de crédito
especial no valor de R$ 960.000,00 - SMS.
Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025 — Autoriza a abertura de crédito
especial no valor de R$ 15.000,00 - SMAIS.
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025 — Autoriza a abertura de crédito
especial no valor de R$ 1.609.550,07 - SMS.
A Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, neste
ato representada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e
fazendo sua análise.
Considerando, parecer contábil juntado mencionando os requisitos legais
cumpridos, após análise quanto a LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E
REGIMENTALIDADE, nada opõe ao mesmo.
Dessa forma, encerram seu parecer, recomendando a regular TRAMITA( 'ÃO dos
projetos.
Sant” Ana do Livramento, 18 de março de 2025.
Ea Ce Pos Reis
Membro da CCCJAI rá da CCCJAI
Antônio PR)
Membro d ZJAI

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