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materia nº 91/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 91 / 2025
Date 2025-03-25
EmentaRecomenda a tramitação do PLO nº 40/2025. Relator: Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.
native_id33312

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-07 Aguardando parecer da Procuradoria — Encaminhado para a procuradoria jurídica, aguardando parecer jurídico.
2025-04-07 Ao setor de distribuição — Solicitação de parecer jurídico por vereador interessado.
2025-04-02 Proposição retirada da Ordem do Dia. — Retirado o quórum da sessão do dia 02/04/2025, proposições aguardando nova inclusão em ordem do dia.
2025-04-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-04-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-04-01 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

Documents (1)

texto original #

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LEROVADO
Ceyissão de Constituição, Justiça e
Assuntos Internacionais
POR MAORINICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
OT, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PARECER AOS PROJETOS DE LEI Nº 40/2025:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$
449.000,00 —- SMT
A Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, neste
ato representada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e
fazendo sua análise.
Considerando, parecer contábil juntado mencionando os requisitos legais
cumpridos, após análise quanto a LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E
REGIMENTALIDADE, nada opõe ao mesmo.
No sentido de suprir falhas de digitação, recomenda que na redação final seja
observada a nomenclatura correta da Secretaria junto ao qual o crédito será aplicado, qual
seja : Secretaria Municipal de Turismo, assim como letras aleatórias digitadas no artigo
primeira que deverão ser suprimidas na redação final.
Dessa forma, encerram seu parecer, recomendando a regular TRAMITAÇÃO dos
projetos.
Sant” Ana do Livramento, 25 de março de 2025.
ag ij) Cezágil os Reis
Membro da CCCJAI embro da CCCJAI

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