Crana do Lena?
Podemos
MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
PODER LEGISLATIVO .
GABINETE DO VEREADOR ULBERTO NAVARRO "GARRÃO"
Ilustríssimo Senhor
Felipe Torres
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Doc. 26/2025
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
fulcro no Art. 118 da Resolução 1252/16, solicita que, após a leitura pelo plenário, seja
encaminhado ao Executivo Municipal, o presente PEDIDO DE PROVIDÊNCIA à
Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana; do mesmo modo
que à Secretaria Municipal de Planejamento:
Solicito que seja realizado estudo técnico, que verifique a viabilidade da
construção de uma passarela para pedestres, sobre a Av. João Belchior Goulart, ligando
a Rua Pedro Moacir Chalá de Barros com à Rua Jesús Linhares Guimarães (acesso ao
CIEP - Instituto Estadual de Educação "Dr. Carios Vidal de Oliveira").
JUSTIFICATIVA
O presente Pedido de Providência, tem por finalidade, encaminhar ao
Executivo Municipal, esta demanda enviada a meu Gabinete Parlamentar, por moradores,
alunos, pais de alunos e professores, que circulam nessa área da cidade. Atualmente é muito
grande o fluxo de pessoas que circulam por aquele local, expondo-se a riscos de acidentes,
pelo qual solicitamos urgência, dentro das possibilidades.
Em anexo, abaixo assinado, com assinaturas coletadas apartir do 12 de
fevereiro de 2025; bem como dados da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e
Mobilidade Urbana, referentes a registros de acidentes no ano de 2024, que ocorreram no
perímetro urbano da Av. João Belchior Goulart, totalizando 64 ocorrências.
Outrossim, enviamos ofício da PRF, com informação de que acidentes no
referido trecho, são atendidos pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes €
Mobilidade Urbana.
Sant'Ana do Livramento, 26 de março de 2025.
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ert varro "Garrão"
Vereador - PODEMOS
1
Sra po so
Ofício
Ao cumprimentá-lo o senhor diretor da Escola Carlos Vidal De Oliveira, eu vereador Ulberto Navarro
(Garrão), venho através deste lhe informar que estou em processo de pesquisa para obtenção de
comprovação de necessidade da construção de passarela sob a Avenida João Goulart , BR 158.
Solicito que se possível seja feito, entre alunos e pais de alunos da escola, um abaixo assinado com a
afirmativa que os mesmos desejam a construção da referida passarela.
Existe a algum tempo o clamor por parte da comunidade que utiliza o referido trecho, pela construção
da passarela , que muito ajudaria na travessia do local. Uma vez que evitaria riscos que crianças e
adultos enfrentam ao passar pelo local. Além de facilitar de maneira considerável o acesso aos demais
bairros.
Destaco que o abaixo assinado será uma demonstração importantíssima da comprovação da
necessidade da referida passarela.
Desde já agradeço sua colaboração, desejo sucesso em sua gestão e deixo desde já meu gabinete na
Câmara Municipal de vereadores a sua disposição.
Santana do Ef 12 de Fevereiro de 2025
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Vereador Ulberto Navarro (Garrão)
Partido PODEMOS.
Abaixo Assinado
Nós abaixo assinados, através deste, viemos solicitar a construção de passarela sob o
trecho da Avenida João Belchior Goulart, BR 158. No trecho de acesso que hoje possui
escadaria. Reforçamos ser de extrema necessidade a passarela por questão de segurança,
pois a referida avenida é um trecho muito movimentado já que é local de acesso a entrada
da cidade, bem como a vários bairros. Se verifica trânsito intenso de ônibus locais , ônibus
de viagens e vários estrangeiros que acessam nossa vizinha cidade no Uruguai, Rivera.
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MUNICÍPIO DE SANTTANA DO LIVRAMENTO
PODER LEGISLATIVO .
GABINETE DO VEREADOR ULBERTO NAVARRO "GARRÃO"
Hustrissimo Senhor
Felipe Tormes
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Doc. 01/2025
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
O Vereador signatário. no uso de suas atribuições legais c regimentais. em
conformidade com o Artigo 119 da Resolução 1252/2016. faz o seguinte Pedido de
Requeiro seja informado pela Secretaria Municipal de Trânsito,
Transporte e Mobilidade Urbana, dados referentes à trafegabilidade e registro de
acidentes no perímetro urbano da BR 158 no Município de Sant'Ana do Livramento.
Sant' Ana do Livramento, 28 de fevereiro de 2025.
“ Ulberto Navarro "Garrão”
Vereador - PODEMOS
|
* DESTINO. amem mca emerson
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
MEMO Nº 092/2025 Sant'Ana do Livramento, 12 de março de 2025,
Para: Secretaria de Administração
Assunto: Resposta à pedido de informação 042
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através deste, responder ao PEDIDO
DI INFORMAÇÃO 042/25 referente a registro de acidentes no ano de 2024, na As
João Goulart perímetro urbano.
Total de 64 ocorrências atendidas pela SMTTMU.
Cruzamento com:
Av. Dom Pedro II: 01
Av. Pamandaré: 04
R. 15 de Novembro: 04
R. Antônio FP. da Cunha: 02
R. Barão do Triunfo: 05
?. Bento G. dos Reis: 01
?. Duque de Caxias: 03
*. Manduca Rodrigues: 07
?. Marques Pavão: 0]
?. Pedro €, Costa: 02
R. Pedro €C. de Barros: 01]
?. Thomaz Albornoz: 03
?. Venâncio Aires: 01
Fonte: SEAD / SMTTMU
Setor de Estatística e Análise de Dados
incaminho planilha do setor de estatística da SMTEMU.
Menciosamente.
MARCIO G( LAR E MARTINS
Secretahio Municipal de Prânsito
tua Allan Kardec, 55 — Centro - (55) 997 082 426 - www.sdolivramento.com. br
SONISINIS 30 SOdIt
oppvaenvo ves
SJ O vIOIM
SVOIGNILY SY!
JLIQ SONAS
Processo nº 08660.003859/2025-75 SEI nº 63597910
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL
OFÍCIO Nº 39/2025/DEL11-RS/SPRF-RS
Sant' Ana do Livramento, 25 de fevereiro de 2025.
Ao Senhor
ULBERTO NAVARRO "GARRÃO"
Vereador Municipal
Câmara Municipal de Vereadores
Sant" Ana do Livramento/RS
Assunto: Resposta ao Ofício
Prezado Senhor,
1. Pelo presente, em resposta ao Ofício de 25/02/2025, informamos a Vossa Senhoria que a
Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no estado do Rio Grande do Sul, em conjunto
com a Prefeitura Municipal de Santana do Livramento, firmaram um acordo de cooperação técnica. Por
meio desse acordo, foi delegada à Prefeitura a atribuição legal de autoridade de trânsito em um trecho
específico da BR 158.
2 Portanto, os acidentes de trânsito ocorridos no trecho situado entre o Km 00 (acesso à
Avenida João B. Goulart) e o Km 3,4 (SNV-158ARS3010), da BR 158, com extensão até a Avenida Paul
Harris, cruzamento com a Rua Miguel Luís da Cunha não são atendidos pela PRF e sim pela Prefeitura
Municipal.
3. Adicionalmente, informamos que dados relativos à trafegabilidade devem ser solicitados
diretamente ao DNIT, uma vez que a PRF não dispõe de equipamentos para contagem de fluxo de
veículos.
4.
Sem mais para o momento, reiteramos nossos protestos de apreço.
Atenciosamente,
ROGERIO GUEDES DE OLIVEIRA
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da Del11/PRF
Documento assinado eletronicamente por ROGERIO GUEDES DE OLIVEIRA, Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização da Dell 1/PRF, em 25/02/2025, às 11:45, horário oficial de Brasília, com
IPIR fundamento no art. 10, $ 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, no art. 4º, $ 3º,
do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, e no art. 42 da Instrução Normativa nº 116/DG/PRF,
de 16 de fevereiro de 2018.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.prf.gov.br/verificar, informando o
À código verificador 63597910 e o código CRC 2BAE9572.
Avenida João Belchior Goulart, 615 , Sant' Ana do Livramento / RS, CEP 97574-241
Telefone: (55) 3244-2464 - E-mail: dell 1 .rs(Oprf.gov.br
A EO
Processo nº 08660.003859/2025-75 SEI nº 63597910