br-locleg corpus explorer

← Sant'Ana do Livramento (RS)

materia nº 57/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 57 / 2025
Date 2025-03-31
EmentaDeclara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Moradores da Vila Progresso e dá outras providências.
native_id33382

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-05 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-05-05 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 110/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-05-05 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-05-05 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-05-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-04-29 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-04-29 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-04-22 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Lídio Mendes, designado para relatoria da matéria.
2025-04-22 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-04-22 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão aprovado em reunião.
2025-04-22 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-04-22 Aguarda reunião das comissões — Proposição com documentos juntados, aguardando para distribuição.
2025-04-15 Ao setor de distribuição — Proposição encaminhada para diligência à pedido da CCCJAI.
2025-04-08 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Antônio Zenoir, designado para relatoria da matéria.
2025-04-08 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-04-01 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.
2025-03-31 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-05T10:36:45.432100-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 38

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PROJETO DE:
Declara, de Utilidade Pública, a
Associação Comunitária de Moradores
da Vila Progresso e dá outras
providências.
EF, PREFEITA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO,
FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei
Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º — Fica declarado de UTILIDADE PÚBLICA, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade na área de assistência social, a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE MORADORES DA VILA PROGRESSO. CNPJ]
07.665.187/0001-91, com sede no Beco Santana, s/nº, em Sant" Ana do Livramento-RS,
entidade sem fins lucrativos, regulamentada por estatuto próprio, cujo objetivo maior é
promover e contribuir para a formação e desenvolvimento da vida comunitária da Vila.
Art. 2º — Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor
na data de sua publicação.
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
Secretária Municipal de Administração
ESTADO DO RI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
JUSTIFICATIVA
Estamos encaminhando, para apreciação desse Egrégio Legislativo
Municipal, o projeto de lei que: “Declara, de Utilidade Pública, a Associação
Comunitária de Moradores da Vila Progresso e dá outras providências”,
Justifica-se o presente projeto de lei, além de estar enquadrada na Lei
Municipal nº 4.398 de 28 de maio de 2002, conforme consta no proc. adm. nº 5865/2024,
também por se tratar de entidade dedicada a estudar as condições sociais, econômicas,
sanitárias, assistenciais, entre outras.
Pelo exposto e, principalmente pela relevância do tema. é que estamos
encaminhando o presente projeto de lei para apreciação dess isfativo, esperando
aprovação por parte dos ilustres Vereadores. /
Sant'Ana do Livramento, 26 de março de 2025. 4
ANA EUÍZA MOURÁ TAROUCO
Prefeita Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENT(
PROTOCOLO GERAL
|
. DEPARTAMENTO PADRÃO: 6027 - SETOR DE PROTOCOL (0)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
TELEFONE: 5539681017
151799
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA PROGRESSO
PROTOCOLO Nº: 5865/2024
Nº CONTROLE: 270723 Com:
TITULAR:
CNPJ: 07665187000191
ASSUNTO DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA
LOGRADOURO: NAO INFORMADO, 0
BAIRRO: NAO INFORMADO
MUNICÍPIO: SANTANA DO LIVRAMENTO
DATA; 23/07/2024
- USUÁRIO QUE
CRIOU O PROCESSO:
CRISTIANO NICOLINI DE MELO
OUTROS DADOS
l
CRISTIANO NICOLINI DE MELO
o DOCUMENTOS To
ASSINATURAS JJ ( AssINATURA RETIRADA DE DOCUMENTOS
T'TJREQ.: DATA: 4 4 =
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA PROGRES| | NOME:
| EMISSOR: CPE/CI:
PRUIOCOL..
FIO
|
REQUERIMENTO
Santana do Livramento, 19 de julho de 2024.
Excelentíssima Senhora
ANA TAROUCO
Digníssima Prefeita, do Município de Santana do Livramento
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DA VILA PROGRESSO,
CNJP nº 07.665.187/0001-91 situada Beco Santana s/n, CEP 97577-410,
entidade de sociedade civil sem finalidade lucrativa, telefone 55 9 9988-5007
(contato sr. Cristina) vem por meio deste, solicitar a Vossa Excelência a
concessão do Título de Utilidade Pública Municipal, por se tratar de entidade
dedicada a estudar as condições sociais, econômicas, sanitárias, assistenciais
e outras da Vila, seus problemas, recursos e aspirações; promover e contribuir
para a formação e desenvolvimento da vida comunitária da Vila, para o que
apresenta a documentação anexa.
Nestes Termos
P. Deferimento
FATIMA JAQUELINE GARIM
Presidente da ASSMVP
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA PROGRESSO
GESTÃO 2024/2025
Oficio ASSMVP nº 006/2024 Santana do Livramento, 19 de Julho de 2024.
Ao
EXMA. ANA TAROUCO,
PREFEITA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
Nesta Cidade.
Digníssima Prefeita:
Na oportunidade em que o cumprimentamos a Vossa Excelência, vimos pelo
presente encaminhar em anexo, REQUERIMENTO de pedido de Declaração de
Utilidade Pública Municipal para Associação Comunitária de Moradores da Vila
Progresso.
Anexamos ao referido ofício:
1. REQUERIMENTO
» Cópia ESTATUTO DA ASSMVP
- Cópia Ata de Registro da ASSMVP
Cópia da Ata da Atual Diretoria Gestão 2024/2025
Copias Documentos da Atual Presidente da ASSMVP
Relatório de Atividades Ano 2022/2023
aunrwm
- Telefone para retorno e contato; 55 9 9630 1492 C Fatima) 55 9 8421-7882
(Osmar), 55 9 9988-5002 (Cristina).
Atentamente,
q 9 |
Us nd “Alte Veg Pt
Cristina Cardoso Fatima Jaqueline Garim,
Membro da Diretoria. Presidente.
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
Eu, FATIMA JAQUELINE GARIM, brasileira, casada, R.G 2098717834, CPF nº
030.300.930-69, residente e domiciliado Rua Dilermando Coelho Brisola nº
328, bairro Vila Progresso, cep 97.577-410, ocupando o cargo de
PRESIDENTE, na entidade ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA
PROGRESSO, declaro sob as penas da lei, que sou pessoa de idoneidade
moral ilibada perante a sociedade e órgãos públicos representativos dos
poderes competentes, nada havendo que desabone minha conduta,
Santana do Livramento, 19 de julho de 2024,
FATIMA JAQUELINÉ GARIM
Presidente da ASSMVP.
ani
a PROTOCOL
Fune:
DO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA PROGRESSO ”
SANTANA DO LIVRAMENTO
ESTATUTO
CAPITULO I
Denominação, Sede, Finalidade e Duração
Art. 1º) A Associação Comunitária da Vila Progresso, fundada em 23 de fevereiro de 2002,
com sua sede provisória na Estrada das Tropas, nº 1153 e foro nesta cidade de Sant'ana do
Livramento, é uma sociedade civil sem finalidade lucrativa, política ou religiosa, com prazo
indeterminado de duração, podendo ser dissolvida por acordo unânime dos seus associados,
reunidos, em Assembléia Geral.
Art. 2º) A Associação Comunitária da Vila Progresso tem por finalidades:
a) Estudar as condições sociais, econômicas, sanitárias, assistenciais e outras da vila,
seus problemas, recursos e aspirações.
b) Promover e contribuir para a formação e desenvolvimento da vida comunitária da
vila;
c) Representar os moradores da vila em suas reivindicações junto aso poderes
constituídos;
d) Promover é contribuir para o desenvolvimento humano, cultural e social, econômico
e bem estar da comunidade,
e) Receber e distribuir recursos de qualquer espécie e de qualquer natureza;
9 Colaborar com os poderes públicos, Conselhos e outras entidades existentes na
- comunidade, dando-lhe conhecimentos dos problemas da vila, pleiteando as
respectivas soluções.
Art. 3) A Associação poderá ser designada pela sigla ASMVP, sendo a entidade máxima
de representação, reivindicação, coordenação e defesa dos interesses gerais dos moradores
dessa área.
CAPITULO H
Da Admissão e exclusão dos sócios
Art. 4º) Serão admitidos no quadro social, a critério da Diretoria, todos os. moradores
(homens e mulheres), casados ou solteiros, proprietários ou não de imóveis situados dentro
da área de jurisdição da ASMVP, que dele queiram fazer parte desde que tenham no
mínimo dezoito anos, para serem associados.
Art. 5º) Será excluído do quadro social:
a) mediante sua expresso pedido;
b) aquele que persistir em prejudicar o bom nome da Associação, em virtude de falta
grave, a critério da Diretoria.
pio
mm LIVRAMENTO
Parágrafo único: As penalidades serão aplicadas a critério da Diretoria, obedeçendo as
disposições estatutárias depois de apuradas as causas, cabendo entretanto, ao sócio .
envolvido, recursos a serem apresentados e apreciados em Assembléia Geral, sobre at”
decisão tomada pela Diretoria,
CAPITULO HI
Dos Direitos e Deveres dos Sócios
Art. 6º) São direitos dos sócios:
a) votar é ser votados para cargos eletivos;
b) solicitar à Diretoria informações sobre medídas ou isso que a mesma vem
desenvolvendo junto à comunidade;
c) participar das atividades da ASMVP, inclusive dos Departamentos ou Comissões;
d) usar a sede social para promoções como: casamentos, aniversários e outros,
mediante a contribuição de uma taxa estipulada pela Diretoria, desde que seja
fregientador assíduo das atividades de competência da Associação;
e) o associado, para fazer uso das dependências, terá de estar “quites” com a
tesouraria;
8 por requerimento devidamente assinado, no mínimo de 10% do quadro social, exigir
que a Diretoria convoque a Assembléia Geral, no prazo de 15 (quinze) dias à partir
da data da solicitação;
8) tomar parte das Assembléias Gerais e nelas apresentar propostas.
Art. 7º) São deveres dos sócios:
a) Acatar as decisões da Diretoria e tudo que diz respeito ao Estatuto; “
b) Comunicar a Diretoria da ASMVP, as irregularidades verificadas na vila;
c) Respeitar os membros da Diretoria, em função da autoridade investida, e demais
- associados, principalmente quando reunidos em nome da Associação;
d) Colaborar com a Associação em trabalhos de interesse comunitários;
e), Contribuir com uma mensalidade fixada pela Diretoria;
f) Participar de trabalhos de mutirão, sempre que venha beneficiar a própria
comunidade.
CAPITULO IV
Da Estrutura e Competência dos Órgãos que administram a Associação ;
Art. 8º) A Associação Comunitárias da Vila Progresso exercerá suas funções através dos
seguintes órgãos:
a) Diretoria;
b) Conselho Fiscal;
c) Assembléia Geral;
Art. 99) A Diretoria compete zelar pelos interesses da Associação. Esta será eleita à cada
dois anos, em Assembléia Ordinária e 4 composta de um Presidente e de um Viçe-
Presidente,
Dora us a na
))
$ 1º) O Presidente e Vice-Presidente serão auxiliados por um 1º secrét
secretário; por um 1º tesoureiro e um 2º tesoureiro, considerados de confiança dos eleitos.
8 2º) Compete a Diretoria criar tantos departamentos e ou comissões quantas forem
* necessárias para o desenvolvimento do trabalho junto à comunidade,
$3º) Os cargos acima referidos, segundo as necessidades da comunidade, serão, de
confiança da Presidência. le FROTGE
8 4º) Resolver os casos omissos e propor a Assembléia Geral, as modificações el
fizerem necessárias nos estatutos.
$ 5º) Os cargos da Diretoria serão providos por sócios residentes na área determina,
este Estatuto.
5 6)Reunir-se ordinariamente uma vez por mês, e quando necessário, extraordinariamente;
$ 7º) Ficará a critério da Diretoria, a fixação de uma taxa em dinheiro para a utilização da
sede para realização de promoções sociais, como: casamentos, batizados e outros, desde
que tenham fins lucrativos para o usuário.
$ 8º) apresentar Balanços das Atividades realizadas em seu mandato, por ocasião de
transmissão de cargos.
3 9º) Apresentar quatro vezes por ano Balancete demonstrativos.
$ 10º) Fazer observar tudo o que prescreve este Estatuto.
$ 11º) Comunicar aos associados as resoluções tomadas, desde que estas sejam do interesse
pessoal dos membros.
8 12º) Qualquer membro da Presidência poderá ser reeleito para o mesmo cargo.
$ 13º) Qualquer membro poderá deixar o cargo, provisoriamente ou reassumi-lo, mediante
a comunicação escrita ao seu substituto legal, ouvida a Diretoria.
$ 14º) Passando o período de solicitação de afastamento do cargo deverá comunicar por
escrito aos seu substituto legal e a Diretoria, quando irá reassumir ou solicitar prorrogação
no prazo de 7 dias.
8 15º) Convocar a Assembléia Geral sempre que houver necessidade.
$ 16º) Admitir e recusar candidatos a sócios, bem como, determinar sua exclusão.
Art. 10º) A Presidência é constituída de um Presidente é Vice-Presidente e a eles compete:
Ao Presidente:
a) convocar, presidir 6 encerrar as sessões da Diretoria e Assembléias Gerais;
b) anunciar a ordem do diae os assuntos a discutir;
c) procurar por todos os meios de fazer discutir os assuntos não passando a outro sem
ser o anterior aprovado ou não;
d) conceder, negar ou retirar a palavra do sócio que desviar o assunto em pauta ou
pretender tornar tumultuada a sessão;
e) zelar pela fiel execução do Estatuto, regulamentos e resoluções aprovadas;
f) providenciar para que todos os cargos eletivos e de confiança sejam preenchidos;
8) assinar todas as autorizações de gastos, retiradas bancárias, recibos e
correspondências da Associação;
h) rubricar todos os livros da Associação;
) representar a Associação ou fazer-se representar em todas as solenidades a que for
convidado;
|) solucionar os casos de urgência submetendo-os à aprovação da Diretoria;
k) Apresentar anualmente à Assembléia Geral, relatório das Atividades e Prestação de
contas;
n f
Aba, Aunss 7) VeA
N |
3 39) Toda e qualquer campanha para eleição da Diretoria deverá cessar até 24 horas antes
do pleito.
CAPITULO VI
Dos Departamentos ou Comissões
Art. 25º) A ASMVP poderá permitir a criação de Departamentos ou Comissões filiadas
a ela, visando aprimorar a atendimento de suas finalidades, conforme as necessidades
sentidas.
Art. 26º) Os diretores ou coordenadores dos Departamentos ou Comissões serão cargos
de confiança de Diretoria e por esta indicados.
Art. 27º) Os departamentos ou Comissões poderão Ter seu regulamento próprio desde
que não contrariem o presente Estatuto.
CAPITULO VII
Des Bens Patrimoniais
Art. 28º) O patrimônio da Sociedade é constituído:
- dos bens imóveis e móveis que possui e vier a possuir;
H- das contribuições dos associados;
HI- | de subvenções, legados, donativos, etc ...
IV- das vendas patrimoniais;
V- dos resultados de atividades sociais.
Art. 29º) Os saldos apurados no fim de cada exercício só poderão ser aplicados na aquisição
de bens imóveis e móveis.
CAPITULO VII
Das disposições gerais
Art. 30º) No caso de demissão coletiva da Diretoria Executiva assumirá à direção da
ASMVP, o presidente do Conselho Fiscal, que no prazo de 30 dias convocará eleições da
nova Diretoria.
Art. 31º) Qualquer um dos cargos que vagarem por qualquer tempo serão providos de
nomeação de Diretoria;
Art. 32º) A ASMVP é representada judicial ou extra judicial ou extra judicialmente ativa e
passivamente pôr seu presidente ou substituto legal.
Art. 33º) Nenhum membro da Associação responderá subsidiamente por qualquer dívida da
Entidade.
duo,
One. : A AVE a
Art. 34º) A Associação não remunera por qualquer título ou forma, os cargos da Diretoria €
não distribui lucros, bonificações, ou vantagens a dirigentes, mantenedores ou associados
sob nenhum forma ou pretexto. ML do,
Art. 35º) Os nomes dos sócios fundadores são os constantes no livro de atas.
Art. 36º) Para que a Associação seja dissolvida é necessário que votem no lnínima!
quartas-partes do número de associados, quites com a tesouraria ou realmente participantes
das atividades da Associação.
Art. 37º) Em caso de dissolução da Associação, o voto do presidente é levado em
consideração como os demais associados,
Art. 38º) Em caso de dissolução o quadro social será destinado a uma instituição de fins
assistenciais à escolha da Assembléia Geral.
Art. 399) É expressamente proibido a qualquer dos poderes da Associação, representante e
aos associação em geral, na sede ou foro dela, tomar parte em questões ou discussões de
cunho político, religioso ou racial, em nome da Associação.
Art. 40º) À entrega de chapas para a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal, será feita
com uma antecedência mínima de 72 horas antes da data prevista para a eleição.
Art. 41º) Durante a Assembléia Geral Ordinária, para a passagem dos poderes, deverão ser
apresentados os demonstrativos gerais da tesouraria e um relatório de gestão final.
Art. 42º) Aos sócios é obrigatório o conhecimento dos Estatutos.
Art. 43º) Poderá à Associação promover sessões festivas em benefício próprio.
Art. 44º) Os membros da Diretoria e Conselho Fiscal que deixarem de comparecer por três
reuniões consecutivas ou não sem justificar por escrito sua ausência, serão substituídos em
seus cargos.
Art. 45º) Não há entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
Art. 46º) Os associados devem ter iguais direitos, mas o Estatuto poderá instituir categorias
com vantagens especiais,
Art. 47º) A qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.
Parágrafo Único — Se o associado for titular de quota ou fração ideal do patrimônio
da associação, a transferência daquela não importará, de por si, na atribuição da
qualidade de associado ao adquirente ou ao herdeiro, salvo disposição diversa do
estatuto.
353 Í ob
Mme. d
L—
onto +
pe quotes
Art. 48º) Nenhum associado poderá ser impedido de exercer direito ou função que lhe 2
tenha sido legitimamente conferido a não ser nos casos e pela forma previstos na lei ou no
estatuto.
Art. 49º) A convocação da Assembléia geral far-se-a na forma do estatuto garantindo a um
quinto dos associados, o direito de promove-la.
Art.50) Dissolvida a associação, o remanescente do seu patrimônio liquido, depois de
deduzidas, se for o caso, as quotas ou frações ideais referidas no parágrafo único do art. 47
será destinado a entidade de fins não economicos designado no estatuto, ou , omisso este,
por deliberação dos associados, a instituição municipal, estadual ou federal, de fins
idênticos ou semelhantes.
CAPITULO IX l es
Das disposições transitórias
i itóri . LIVRAMENTO
Art. 51º) As medidas transitórias que se fizerem necessário, serão tomadas pela" Diretoria
ou pelo Conselho Fiscal conforme o caso, devendo os avisos fixados, no quadro respectivo
em local bem visível, até que novas disposições as revogarem.
Art. 52º) O presente Estatuto poderá sofrer emenda ou reformulação ou ser substituído pela
Assembléia Geral, mediante à apresentação de proposta pela diretoria ou por dois terços
dos associados, após um ano de vigência do mesmo.
Art. 539) O presente Estatuto entra em vigor na data de sua aprovação, pela Assembléia
Geral, revogando-se as disposições em contrário,
Sant” Ana do Livramento, 23 de fevereiro de 2002.
T
É
O
FL Áá FE
7
Ta
E DOS REGISTROS ESPECIAIS
PODER JUDICIARIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
COMARCA DE SANTANA DO LIVRAMENTO
Rua Silveira Martins, 341/345 CEP 97.573-S! Fone (OXN55) 2242-2075
pri ii pie
E
e
CERTIDAS
Mat.
E ERTIFICO- Giencdenteo
mero tre cher qurter doyie
PSSOCICÇE COMUNITORIA DA VILA PROGRESS
data de Tra e que Lemo qua Vere
meta
pe cerpan qrr
Rec chao dede CCunuro
CERTIFICO me
! enter cum chocar tos
3 bem ER doa pi =.
ER td Fi Ed PA dem cÊrormm argudremcica é
jo DS cgi toy 4
tao piu a
ata!
&à REFERIDO É VERDSDE E DOU FE.
Pis ML
=
E BAN As
i
|
|
Dl PPA E
Fog Soil
Cicin
Mendo pos
vino g. tm b
eos doi do a dançião
TENIS O Br inoda, RO oo: inte nargas FE. RAS
ta Fetgpena Asa Ile pura Sia, ET EC orso o to.
—Artidad pa” nugudo eia ep oi
nd Rum do RruvÃO ATA ANÃO MA prsanattio,
fuso prindioy sda saindo, rrpndo. e o.
“EO ÊS, fepaie
Dado ERA Cimo: Oliyuna Va:
: Ee Nou Monti Ro
É dia Angu Canndo RR
haindie rm Waagaua dama digas á
ess Sort, Nori Rei ada pra
Na Hage E o Re a ú
us y
Vita A Cond ão
A rn re alia Grouinae
bpecithon Sabitomfo.
Nope a
De Ri to as A ad E pd (a ç Lateto :
14 . R | . a . DA )
"C PROIGESUB
Filo. o
| pra NS
AS ha Aude do cons Ae januão da Aos mal é ana
dprotio ms Moda na dt do Lroseengor , reerlram se
“o mms da Itenã e Condo Brcal . ademas ma.
ado prma dar com a nam pistoma Gatas
cotsfrois e Ffulacas A Cota da Guias Anta
“er ( COLI e. errante, pra o Tou Guel ant a pfMem Ea
A pranto Pia
Guta Naga Comu m eneprenele cout
om KA OU pentes df a Ag Au cer grey qe
Fere mta comem. Com pauenam rem am irma
“ nim Catra. para Prndoma e pers
ts Josh footo. = ga posta ps Prsietada a Fono.
Tenopraa Lu o Gama. o Vuca remotrate MACIO Edanho dena
É decudaná fome Culture, Lona; 25 Jentamei, Seb
slenho Ntne A EE Cudina Condor o] ado
Cdr ny NU ames Contar e Coanlho Cocal
Os mar oa Veste; Nana Ivo nuk IAM; nadode
Ter. € Em punto (quo mas Ben ve Geno
OnAa
Timo tua o
cento
mp
fa. Isenhejo Eaton e Voya op Pena.
AP atado Ea
jretuvo francis é Mbáta cu meadd .
RIO GRANDE DO SUL
* SECRETÁRIA DA JUSTICA E DA SEGURANÇA
INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS
DEPARTAMENTO DE IDE À
Rr UU BHADIL Ata
t
ZE
Sa
SEGA
kl K poha
EA
e
pata o
mma an
cepura sopr
4 OCL
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA
SUMÁRIO:
Identificação da Entidade
Diretoria
Principal Finalidade
Principais Fatos Ocorridos
4.1 Eventos Realizados
4.2 Contatos Realizados
4.3 Parcerias
Visitas Realizadas e Recebidas
Projetos
Avaliação das Atividades Gerais
PIN —
ps ta
EL
Func
Mat... e )
LIVRAMENTO À
mar sa me mn mem ce pm
1)
2)
3)
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE:
Nome: Associação Comunitária de Moradores da Vila Progresso
Endereço: Rua Beco Osvaldo Santana
Município: Sant'Ana do Livramento
Estado: Rio Grande do Sul CEP: 97573-000
Fone: 55 9 9988 5002 (contato Cristina)
DIRETORIA:
Presidente: Osmar Alves Vieira
Vice-Presidente: Jair Vaz Perez
I Secretaria: Cristina Cardoso
H Secretaria: Bianca J Garim Meneses
1 Tesoureiro: Rafael Pedreira de Leon
II Tesoureira: Fatima Jaqueline Garim
Conselho Fiscal: Sueli Saldanha Vieira
João da Rosa Machado
Rosane Cristina Lima
Natali Thais Sampaio Tapes
Nara Ivonete Soares
Claudia Machado Bellusci
FINALIDADE:
Estudar as condições sociais, econômicas, sanitárias, assistênciais € outras da Vila,
seus problemas recursos e aspirações, a fim de promover e contribuir para a formação
da vida comunitária da Vila, representando os moradores em suas reivindicações
junto aos poderes constituídos,
À
0.)
4) PRINCIPAIS FATOS OCORRIDOS:
ANO 2022 qq
4.1 Eventos realizados:
RESENHA DOMINICAL DA ASSMVP
A Associação de Moradores da Via Progresso, realizou no dia 17 de abril, na sede da Associação
sua primeira resenha dominical, um lindo € agradável encontro entre os moradores regado a muita
música boa, após um longo período sem eventos devido a Pandemia.
A RESENHA foi comandada pelos artistas da Vila Progresso, sendo os amigos Lobão, Almir e Bira,
que formam o Grupo Gapo da Terra e nossa querida Eva Rodrigues, a voz marcante da
Comunidade, também se fez presente,
A tarde foi regada a uma pequena mateada, com erva mate doada por amigos da Associação, e
parceiros que sempre prestigiam e colaboram com todos os eventos da Associação. Na ocasião teve
a distribuição de doces de chocolate para a Criançada em comemoração ao Dia de Páscoa.
O presidente da ASSVP, Osmar Alves, mencionou que esse primeiro evento de 2022, após um
longo período de recesso devido à covid, retornar as atividades é muito prazeroso e gratificante a
todo o grupo da Diretoria. Osmar Alves agradece a participação de todos e diz que essa RESENHA
é apenas a primeira de muitas que virão durante este ano.
CHÁ DIAS DAS MÃES
A ASSMVPP realizou no dia 07 de maio, um lindo e delicioso chá em homenagem ao Dia da Mães.
Foi montada uma bela mesa com salgadinhos, doces, biscoitos e bolos, acompanhada de um gostoso
chá.
As mamães da Vila Progresso compareceram e confraternizaram com a Diretoria tornando uma
maravilhosa tarde festiva. Na ocasião foram sorteados três lindos e delicados brindes, sendo: um
bolo, uma caixa de chocolate e lindos acessórias para as mamães.
O presidente, Osmar Alves, agradece a equipe da Diretoria pela organização e a presença de todos e
deseja um Feliz Dia das Mães a todas.
GAROTA PROGRESSO 2022
A ASSMVP realizou no dia 15 de maio, sendo sua tradicional Mateada e Garota Progresso 2022,
depois de dois anos sem poder estar junto a toda a comunidade e com seus parceiros, devido a
Pandemia, a tão esperada Garota Progresso pode ser realizada.
O Presidente da ASSMVP, Osmar Alves e sua equipe de trabalho, estavam ansiosos por mais um
evento. A Diretoria agradece aos parceiros de longa data, a Rádio Nova Aurora FM, através do
Diretor Sabatini que sempre participa ativamente no evento, trazendo seus comunicadores, erva
oCoLo
mate, atração artística, que este ano nos presentou com uma apresentação animadíssima do Norte e
Sul da Pisadinha.
Também agradecimentos aos parceiros que sempre estão envolvidos com nossa Vila, e ajudaram
com a doação das medalhas para o jogo da Gurizada. O Futebol que foi realizado pela parte na
manhã. A Diretoria agradece em especial aos moradores da Vila Progresso que participaram, as
mães que autorizaram suas lindas garotas a participarem do evento, fica nosso agradecimento a
todas as meninas que entenderam a brincadeira e participaram com muita alegria e entusiasmo.
FUTEBOL DA GURIZADA DA VILA PROGRESSO
A ASSMVP realizou na manhã do dia 15 de maio, um lindo Torneio de Futebol. A garotada acordou
cedo e enfrentou um friozinho gostoso e fez lindo na quadra da Vila, foram acompanhados pelo nosso
Presidente, Osmar Vieira e o vice-presidente, Jair Peres.
A Diretoria agradece a todos pela participação e que venha os Jogos de Futebol de Inverno.
GINCANA DA CRIANÇADA
Na tarde do dia 11 de setembro, a ASSMVP realizou em sua sede um lindo encontro da criançada. Uma
GINCANA foi organizada, onde as crianças brincaram e se divertiram esquentando a tarde.
Foram formadas duas equipes meninos x meninas, sendo batizadas de Equipe Pimpolhas e Equipe
Boenas. Foi uma gostosa tarde regada de muita diversão € confraternização entre todos.
A Diretoria agradece a todos que ajudaram nas atividades, bem como as mães que levaram seus
pequenos.
DOMINGO DE FUTEBOL NA ASSMVP
A ASSMVP realizou na manhã de hoje na quadra da Vila um Futebol para esquentar o domingo.
Os meninos marcaram presença com seus times, bem como o Time das meninas. O Presidente Osmar
Alves agradece a participação de todos e ressalta à união dessa turma do Esporte que sempre está
presente.
JANTAR CAMPEIRO DA ASSMVP
A ASSMYVP realizou no dia 16.09.22 um lindo e gostoso Jantar Campeiro, em sua sede social. O
cozinheiro oficial da Associação, sr Jair Perez, não desapontou e surpreendeu mais uma vez a todos na
cozinha. Foi preparado e servido um saboroso Carreteiro, acompanhado de um belo feijão, galeto assado
e uma salada verde.
O Jantar Campeiro foi acompanhado de música gauderia, sendo o Grupo Guapos da Terra, composto
pelos moradores Lobão, Almir, Bira e seus convidados Sr Jaci e Zezo.
O Presidente Osmar Alves agradece aos que prestigiaram e tornaram o evento um lindo encontro entre
moradores. Fica o agradecimento em especial ao nosso Grupo Guapos da Terra, por fazer a diferença
nesse Jantar,
CHEGADA DO PAPAI NOEL NA ASSMVP
No dia 18 de dezembro, a Associação de Moradores da Vila Progresso, realizou sua tradicional Festa de
Natal, o bom velhinho chegou e fez a festa da criançada. A Associação preparou uma linda mesa com
bolo, cachorro quente e refri. O bom velhinho distribuiu com todo o carinho os presentes a todos os
pequenos.
A Diretoria agradece a todos que tornaram essa festa de natal possível, em especial, aos moradores da
Vila Progresso, que mais uma vez doaram de coração os presentes que foram distribuídos pelo Noel.
qu
Agradecimento também ao nosso condutor do treno, o qual foi possível passear pela Vila e desejar Feliz
Natal a todos os moradores. Agradecimento aos demais parceiros pelas lindas doações recebidas. E claro
agradecimentos também a todos da Diretoria que não mediram esforços e juntos trabalharam como uma
grande equipe. Obrigada Papai Noel por mais uma linda e abençoada visita em nossa Vila.
ANO 2023 as Ob LST"
ES.
FOLIA INFANTIL 2023 DA ASSMVP o bIVRAMENTO A
41 Eventos Realizados: [Eu
A Associação de Moradores da Vila Progresso realizou no dia 19 de fevereiro, na sede da ASSMVP sua
Festa de Carnaval Infantil 2023, a criançada participou lindamente fez a FOLIA com muita diversão e
alegria. Os pequenos pularam o carnaval com toda a empolgação.
A Diretoria da ASSSMVP agradece a todos que participaram, em especial aos pais dos pequenos que
brincaram junto na FOLIA,
O presidente da Associação, Osmar Alves, agradece também a todos que ajudaram na organização da
festa, as doações recebidas, a ajuda e colaboração de todos. Agradecimento ao nosso parceiro Lobão que
foi o DJ da Festa e todos os componentes da DIRETORIA que tornaram possível mais esse evento,
GAROTA PROGRESSO 2023
A Associação de Moradores da Vila Progresso realizou no dia 12 de março, o evento mais esperado do
ano GAROTA PROGRESSO 2023.
Foi uma tarde muito gostosa e alegre com os moradores da Vila Progresso e adjacências. As meninas
Cativaram o público nas categorias garota PIMPOLHO, INFANTIL e JUVENIL.
A música ficou por conta dos artistas da Comunidade GRUPO GUAPOS DA TERRA, formado pelos
seguintes moradores: Lobão, Bira e Almir. O grupo abriu as apresentações com uma homenagem ao
saudoso Sra Jaci que fazia parte do grupo.
A Diretoria da Associação agradece a todos que tornaram possível essa tarde agradável, divertida e
animada. O Presidente da ASSMVP, senhor Osmar Alves, agradece a todos que trabalharam, ajudaram,
contribuírara, bem como todas as doações recebidas.
E nossas GAROTAS estavam lindas, fica também um agradecimento especial as mamães de todas as
candidatas, e a cada pequena, jovenzinha e mocinha que fizeram a tarde ser tão especial.
CHÁ DAS MÃES DA ASSMVP
A ASSMVP realizou, no dia 13 de maio, em sua sede um lindo e gostoso chá em Homenagem ao
Dia Mães.
As mães da Vila se fizeram presente e confraternizaram com muita alegria o momento.
A Diretoria da ASSMVP parabeniza a todas as mães e deseja um lindo e abençoado Dia da Mães
repleto de amor e afeto junto a suas famílias.
JUNINA DA ASSMVP
A Associação de moradores da Vila progresso realizou no dia 11 de junho, na sede da ASSMVP,
sua Festa Junina, mesmo diante de um domingo de muito frio, a turma se fez presente, correndo o
frio com muita música caipira.
TA
O presidente seu Osmar agradece a toda a criançada que tornou a tarde muito gostosd e diverinaMeNTO
Obrigada as mamães que estiveram presentes na Festa. Também agradeceu a presença da equipe da
Diretoria que se fez presente.
FESTA DIA DA CRIANÇA DA ASSMVP
A Associação de Moradores da Vila Progresso realizou no dia 15 de outubro, em sua Sede sua Festa
em Comemoração ao Dia das Crianças.
A criançada se fez presente e curtiram uma tarde animada, com brincadeiras e uma bela € simples
mesa de guloseimas preparada com todo o carinho e amor para essa turminha.
A Diretoria agradece a todos que participaram, as mamães que liberaram seus pequenos para
brincarem com a gente, Agradecemos as mamães que estiveram na festinha também, e claro a todos
que ajudaram para tornar-se um dia de muito alegre.
Festa de Natal - CAVALGADA DO BEM realiza chegada do Papai Noel na ASSMVP,
O grupo Cavalgada do Bem, mais uma vez se fez presente na Vila Progresso, no dia 17 de dezembro
na Sede da Associação de Moradores, eles chegaram trazendo o Bom velhinho com muitas
guloseimas, cachorro quente e refri pra toda a criançada e adultos também.
O encontro contou com a participação das crianças da Vila que acordaram cedinho para encontrarem
com o Noel. Parabéns ao Grupo Cavalgada do Bem pelo belo trabalho que desenvolvem junto as
Comunidades de Livramento.
42 CONTATOS REALIZADOS
a) Limpeza das áreas publicas
Fevereiro/2023 — oficio encaminhado solicitando demanda de limpeza na Vila
b) DAE — Departamento de Agua e Esgoto:
Setembro/2022 — oficio com solicitações da Comunidade.
Fevereiro/2023 - Oficio com solicitações da comunidade.
c) Manutenção das Ruas da Vila
Março/2022 — Oficio com as demandas quanto a manutenção das ruas
Fevereiro2023 - Oficio encaminhado a Secretária Municipal de Obras, solicitando
demandas e prioridades da Comunidades junto a secretaria, sendo elas: Manutenção das
tuas, reestruturação da praça da Vila, Limpeza de mato nas áreas públicas.
d) RGE SUL - Distribuidora de Energia
Março/2022 - oficio com pedido de troca de postes na Vila que estavam com grave
perigo a Comunidade.
Fevereiro/2023 — oficio com pedido de troca de postes na Vila que estavam com grave
perigo a Comunidade.
Os,
4.3 PARCERIAS E DOAÇÕES REALIZADAS
VILA PROGRESSO PARTICIPA DO CONCURSO GAROTA COMUNITÁRIA DA
UNAMOS....... Novembro/2022
No dia 25 de novembro, a ASSMVP esteve participando do Concurso Garota Comunitária da
UNAMOS. O evento foi organizado e realizado pela UNAMOS - União das Associações de
Moradores de Santana do Livramento, no clube Cruzeiro do Sul. A Vila Progresso foi
representada pelas jovens Maira Perez e Maria Eduarda Borges. Estiveram presentes no
evento representantes da Diretoria e a nossa Garota Comunitária 2022, Marisol Salgado.
A Diretoria da ASSMVP agradece a participação das jovens nesse concurso, a qual
representaram a beleza jovem de nossa Comunidade.
ASSMVP CONQUISTA O TERCEIRO LUGAR NA GAROTA COMUNITÁRIA DA
UNAMOS
a) CLASSIFICADOS ON LINE DA VILA PROGRESSO
A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA PROGRESSO, está criando um cantinho de
divulgação de CLASSIFICADOS ON LINE em geral dos moradores da Vila.
Ou seja, a Associação irá divulgar em sua página do facebook anúncios diversos e variados dos
moradores, sejam de compra, venda, troca, oferta de serviços, divulgação de trabalhos, enfim, um
canto destinado a você morador.
Informações e envio de material, enviar no menssager do facebook, ou procurar qualquer membro da
diretoria da Associação e solicitar ao mesmo.
Vamos divulgar, vamos fomentar a movimentação de informações de nossos moradores.
b)- DOAÇÃO
Foram recebidas durante os Anos de 2022/2023 doações de parceiros da Associação que
Presidente, Osmar Alves, agradece a todos que confiam no trabalho digno, voluntário e
humanitário desenvolvido pela Diretoria da Associação.
e) DISTRIBUIÇÃO DE ROUPAS DOADAS A ASSMVP
Novembro/2022 - IGREJA PENTECOSTAL
A Diretoria da ASSMVP agradece a visita da Igreja Pentecostal, em nossa sede no dia 04
de novembro, onde fizeram uma linda doação de roupas aos moradores da Vila
Progresso.
Fica nosso agradecimento em especial a moradora Marianne Pires, que teve a iniciativa
para ajudar ao próximo.
Agradecemos a todos os moradores que participaram e prestigiaram essa visita.
A ASSMVP estará sempre de portas abertas a todos que queiram ajudar nossa Vila.
A Diretoria da Associação agradece a doação recebido e credibilidade depositada no
trabalho de nossa equipe frente a Associação.
LIVRAMENTO
AVRAMENTO
Pista OCOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Cidade Símbolo de Integração Brasileira com os países do MERCOSUL
Lei Federal nº 12.095 de 19 de dezembro de 2009
Secretaria Municipal de Administração
LEL Nº 4.398, DE 28 DE MAIO DE 2002.
Estabelece condições para
declaração de Utilidade Pública
de entidades civis e dá outras
providências.
GUILHERME BASSEDAS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTºANA DO LIVRAMENTO,
FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei
Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono € promulgo a
seguinte Lei:
Art.º. As sociedades civis e associações constituídas no território do
Município, com o fim exclusivo de servir desinteressadamente à coletividade santanense,
podem por lei, ser declaradas de utilidade pública mediante a comprovação dos seguintes
requisitos:
a) que se constituam dentro do Municipio;
b) que tenham personalidade Jurídica, comprovada por certidão do Cartório
de Registro Especial:
Cc) que esteja em funcionamento contínuo pelo prazo de um ano;
— d) queos cargos de sua Diretoria não sejam remunerados:
e) que, comprovadamente, e diante a apresentação de relatório
circunstanciado das atividades no primeiro ano de exercício anterior a
apresentação da proposta do Projeto de Lei que promova a educação ou
exerça atividades de caráter filantrópico, cultural e de pesquisas;
9 Que seus diretores ou responsáveis atestem por documento hábil
moralidade comprovada.
Parágrafo único - Excetua-se das disposições da alínea “c” as instituições de
saúde, cuja totalidade dos serviços de que disponham e, no mínimo 70% (setenta por cento)
do total de atendimento, incluídos as internações, os atendimentos ambulatoriais c os
exames, estejam à disposição do Sistema Único de Saúde-SUS.
. Art.2º. As entidades e organizações de assistência social que solicitarem
título de Utilidade Pública Municipal, e aquelas que já receberam esse título, deverão ser
registradas no Conselho Municipal de Assistência Social,
Art.3º. O Município manterá, na Secretária Municipal de Administração, um
livro especial em que serão registrados a denominação, fins e bens das entidades declaradas
de utilidade pública.
Art. 4º. As entidades declaradas de utilidade pública, na forma desta Lei,
ficam obrigadas a:
a) apresentar, anualmente, ao órgão competente do Município, exceto por
Justo impedimento, devidamente comprovado, a relação circunstanciada dos serviços
prestados a coletividade;
b) renovar, a cada dois anos, a prova de que são gratuitos os cargos da
Diretoria;
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
PROCESSO Nº 5865/2024
RUA RIVADAVIA CORREA, 858 IMPRESSÃO DE DESPACHO
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS Data: 24/07/2024
Ê Hora: 13:05
5539681017 - CNPJ: 88.124.961/0001-59 Usuário: MATHEUS BORGES MEDINA
Público: Sim
www. sdolivramento.com.br
Processo: 5865/2024
Data: 23/07/2024
Tipo: DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA
Titular do Processo ; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA PROGRESSO
Hora: 08:06
Atendente : CRISTIANO NICOLINI DE MELO
Requerente : ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA PROGRESSO
Despacho : Em atenção ao requerimento, encaminho a PGM para
Prefeita Municipal.
a análise prévia e após ao gabinete da Exma.
CAMPOS ADICIONAIS
Basa: santanadolivramento, ecidade, prog
Protocolo>Trâmito Interno>Despacho pro? despachointero02, Php. Emissor: Malheus Borgos Modina Exorc: 2024 Data: 24-07-2024 - 13:05:40 Pág 1/1
Procuradoria Geral de Sant'Ana do Livramento - PGM <pgm.s.lvtodgm
ASSMVP - Relatorio atividades 2024
2 mensagens
Cristina Cardoso <cscruck(Ogmail.com> 21 de março de 2025 às 07:47
Para: “pgm.s.Ivto(Dgmail.com" <pgm.s.IvtoDgmail.com>
Bom dia Bruna,
Estamos enviando, em anexo, o relatório de atividades de 2024, conforme solicitado.
Favor confirmar o recebimento.
Att.
Cristina Cardoso.
sm Relatório de Atividades Gestão 2022 2023 2024.docx
“ak
Procuradoria Geral de Sant'Ana do Livramento - PGM <pgm.s.Ivto(Dgmail.com> 21 de março de 2025 às 07:57
Para: Cristina Cardoso <cscruck(Dgmail.com>
Recebido.
Att. Bruna Vitória de Melo Valdomir
Assessora da PGM
Mat. 821792
[Texto das mensagens anteriores oculto)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA
VILA PROGRESSO
SUMÁRIO:
Identificação da Entidade
Diretoria
Principal Finalidade
Principais Fatos Ocorridos
4.1 Eventos Realizados
4.2 Contatos Realizados
4.3 Parcerias
5. Visitas Realizadas e Recebidas
6. Projetos
VR Avaliação das Atividades Gerais
ER a
1)
2)
3)
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE:
Nome: Associação Comunitária de Moradores da Vila Progresso
Endereço: Rua Beco Osvaldo Santana
Município: Sant Ana do Livramento
Estado: Rio Grande do Sul CEP: 97573-000
Fone: 55 9 9988 5002 (contato Cristina)
DIRETORIA:
Presidente: Fatima Jaqueline Garin
Vice-Presidente: | Janaina Saldanha Vieira
I Secretaria: Rosane Cristina Lima
N Secretaria: Sueli Saldanha Vieira
I Tesoureiro: Cristina Cardoso
IH Tesoureira: Cristiane Ramos Cardozo
Conselho Fiscal: Osmar Alves Vieira
Nara Ivonete Soares
Natali Thais Sampaio Tappes
Cipriano Cunha Vaz
Mariana Barboza
Eva Rodrigues Teixeira
FINALIDADE:
Estudar as condições sociais, econômicas, sanitárias, assistênciais e outras da Vila,
seus problemas recursos e aspirações, a fim de promover e contribuir para a formação
da vida comunitária da Vila, representando os moradores em suas reivindicações
junto aos poderes constituídos.
4) PRINCIPAIS FATOS OCORRIDOS:
ANO 2022
4.1 Eventos realizados:
RESENHA DOMINICAL DA ASSMVP
A Associação de Moradores da Via Progresso, realizou no dia 17 de abril, na sede da Associação
sua primeira resenha dominical, um lindo e agradável encontro entre os moradores regado a muita
música boa, após um longo período sem eventos devido a Pandemia.
A RESENHA foi comandada pelos artistas da Vila Progresso, sendo os amigos Lobão, Almir e Bira,
que formam o Grupo Gapo da Terra c nossa querida Eva Rodrigues, a voz marcante da
Comunidade, também se fez presente.
A tarde foi regada a uma pequena mateada, com erva mate doada por amigos da Associação, e
parceiros que sempre prestigiam e colaboram com todos os eventos da Associação. Na ocasião teve
a distribuição de doces de chocolate para a Criançada em comemoração ao Dia de Páscoa.
O presidente da ASSVP, Osmar Alves, mencionou que esse primeiro evento de 2022, após um
longo período de recesso devido a covid, retornar as atividades é muito prazeroso e gratificante a
todo o grupo da Diretoria. Osmar Alves agradece a participação de todos e diz que essa RESENHA
é apenas a primeira de muitas que virão durante este ano.
CHÁ DIAS DAS MÃES
A ASSMVP realizou no dia 07 de maio, um lindo e delicioso chá em homenagem ao Dia da Mães.
Foi montada uma bela mesa com salgadinhos, doces, biscoitos e bolos, acompanhada de um gostoso
chá.
As mamães da Vila Progresso compareceram e confraternizaram com a Diretoria tornando uma
maravilhosa tarde festiva. Na ocasião foram sorteados três lindos e delicados brindes, sendo: um
bolo, uma caixa de chocolate e lindos acessórias para as mamães.
O presidente, Osmar Alves, agradece a equipe da Diretoria pela organização e a presença de todos e
deseja um Feliz Dia das Mães a todas.
GAROTA PROGRESSO 2022
A ASSMVP realizou no dia 15 de maio, sendo sua tradicional Mateada e Garota Progresso 2022,
depois de dois anos sem poder estar junto a toda a comunidade e com seus parceiros, devido a
Pandemia, a tão esperada Garota Progresso pode ser realizada.
O Presidente da ASSMVP, Osmar Alves e sua equipe de trabalho, estavam ansiosos por mais um
evento. A Diretoria agradece aos parceiros de longa data, a Rádio Nova Aurora FM, através do
Diretor Sabatini que sempre participa ativamente no evento, trazendo seus comunicadores, erva
mate, atração artística, que este ano nos presentou com uma apresentação animadíssima do Norte e
Sul da Pisadinha,
Também agradecimentos aos parceiros que sempre estão envolvidos com nossa Vila, e ajudaram
com a doação das medalhas para o jogo da Gurizada. O Futebol que foi realizado pela parte na
manhã. A Diretoria agradece em especial aos moradores da Vila Progresso que participaram, as
mães que autorizaram suas lindas garotas a participarem do evento, fica nosso agradecimento a
todas as meninas que entenderam a brincadeira c participaram com muita alegria e entusiasmo,
FUTEBOL DA GURIZADA DA VILA PROGRESSO
A ASSMVP realizou na manhã do dia 15 de maio, um lindo Torneio de Futebol. A garotada
acordou cedo e enfrentou um friozinho gostoso e fez lindo na quadra da Vila, foram
acompanhados pelo nosso Presidente, Osmar Vieira e O vice-presidente, Jair Peres.
A Diretoria agradece a todos pela participação e que venha os Jogos de Futebol de Inverno.
GINCANA DA CRIANÇADA
Na tarde do dia 11 de setembro, a ASSMVP realizou em sua sede um lindo encontro da
criançada. Uma GINCANA foi organizada, onde as crianças brincaram e se divertiram
esquentando a tarde.
Foram formadas duas equipes meninos x meninas, sendo batizadas de Equipe Pimpolhas e
Equipe Boenas. Foi uma gostosa tarde regada de muita diversão e confraternização entre
todos.
A Diretoria agradece a todos que ajudaram nas atividades, bem como as mães que levaram
seus pequenos.
DOMINGO DE FUTEBOL NA ASSMVP
A ASSMYVP realizou na manhã de hoje na quadra da Vila um Futebol para esquentar o
domingo.
Os meninos marcaram presença com seus times, bem como o Time das meninas. O
Presidente Osmar Alves agradece a participação de todos e ressalta a união dessa turma do
Esporte que sempre está presente.
JANTAR CAMPEIRO DA ASSMVP
A ASSMVP realizou no dia 16.09.22 um lindo e gostoso Jantar Campeiro, em sua sede social.
O cozinheiro oficial da Associação, sr Jair Perez, não desapontou e surpreendeu mais uma
vez a todos na cozinha. Foi preparado e servido um saboroso Carreteiro, acompanhado de um
belo feijão, galeto assado e uma salada verde.
O Jantar Campeiro foi acompanhado de música gauderia, sendo o Grupo Guapos da Terra,
composto pelos moradores Lobão, Almir, Bira e seus convidados Sr Jaci e Zezo.
O Presidente Osmar Alves agradece aos que prestigiaram e tornaram o evento um lindo
encontro entre moradores. Fica o agradecimento em especial ao nosso Grupo Guapos da
Terra, por fazer a diferença nesse Jantar.
CHEGADA DO PAPAI NOEL NA ASSMVP
No dia 18 de dezembro, a Associação de Moradores da Vila Progresso, realizou sua
tradicional Festa de Natal, o bom velhinho chegou e fez a festa da criançada. A Associação
preparou uma linda mesa com bolo, cachorro quente e refri. O bom velhinho distribuiu com
todo o carinho os presentes a todos os pequenos.
A Diretoria agradece a todos que tornaram essa festa de natal possível, em especial, aos
moradores da Vila Progresso, que mais uma vez doaram de coração os presentes que foram
distribuídos pelo Noel. Agradecimento também ao nosso condutor do treno, o qual foi possível
passear pela Vila e desejar Feliz Natal a todos os moradores. Agradecimento aos demais
parceiros pelas lindas doações recebidas. E claro agradecimentos também a todos da
Diretoria que não mediram esforços e juntos trabalharam como uma grande equipe. Obrigada
Papai Noel por mais uma linda e abençoada visita em nossa Vila.
ANO 2023
41 Eventos Realizados:
FOLIA INFANTIL 2023 DA ASSMVP
A Associação de Moradores da Vila Progresso realizou no dia 19 de fevereiro, na sede da
ASSMVP sua Festa de Carnaval Infantil 20283, a criançada participou lindamente fez a FOLIA
com muita diversão e alegria. Os pequenos pularam o carnaval com toda a empolgação.
A Diretoria da ASSSMVP agradece a todos que participaram, em especial aos pais dos
pequenos que brincaram junto na FOLIA,
O presidente da Associação, Osmar Alves, agradece também a todos que ajudaram na
organização da festa, as doações recebidas, a ajuda e colaboração de todos. Agradecimento
ao nosso parceiro Lobão que foi o DJ da Festa e todos os componentes da DIRETORIA que
tornaram possível mais esse evento,
GAROTA PROGRESSO 2023
A Associação de Moradores da Vila Progresso realizou no dia 12 de março, o evento mais
esperado do ano GAROTA PROGRESSO 2023.
Foi uma tarde muito gostosa e alegre com os moradores da Vila Progresso e adjacências. As
meninas cativaram o público nas categorias garota PIMPOLHO, INFANTIL e JUVENIL.
A música ficou por conta dos artistas da Comunidade GRUPO GUAPOS DA TERRA, formado
pelos seguintes moradores: Lobão, Bira e Almir. O grupo abriu as apresentações com uma
homenagem ao saudoso Sr. Jaci que fazia parte do grupo.
A Diretoria da Associação agradece a todos que tornaram possível essa tarde agradável,
divertida e animada. O Presidente da ASSMVP, senhor Osmar Alves, agradece a todos que
trabalharam, ajudaram, contribuíram, bem como todas as doações recebidas.
E nossas GAROTAS estavam lindas, fica também um agradecimento especial as mamães de
todas as candidatas, e a cada pequena, jovenzinha e mocinha que fizeram a tarde ser tão
especial.
CHÁ DAS MÃES DA ASSMVP
A ASSMVP realizou, no dia 13 de maio, em sua sede um lindo e gostoso chá em
Homenagem ao Dia Mães.
As mães da Vila se fizeram presente e confraternizaram com muita alegria o momento.
A Diretoria da ASSMVP parabeniza a todas as mães e deseja um lindo e abençoado Dia
da Mães repleto de amor e afeto junto a suas famílias.
JUNINA DA ASSMVP
A Associação de moradores da Vila progresso realizou no dia 11 de junho, na sede da
ASSMVP, sua Festa Junina, mesmo diante de um domingo de muito frio, a turma se fez
presente, correndo o frio com muita música caipira.
O presidente seu Osmar agradece a toda a criançada que tornou a tarde muito gostosa e
divertida. Obrigada as mamães que estiveram presentes na Festa. Também agradeceu a
presença da equipe da Diretoria que se fez presente.
FESTA DIA DA CRIANÇA DA ASSMVP
A Associação de Moradores da Vila Progresso realizou no dia 15 de outubro, em sua Sede
sua Festa em Comemoração ao Dia das Crianças.
A criançada se fez presente e curtiram uma tarde animada, com brincadeiras e uma bela e
simples mesa de guloseimas preparada com todo o carinho e amor para essa turminha.
A Diretoria agradece a todos que participaram, as mamães que liberaram seus pequenos
para brincarem com a gente. Agradecemos as mamães que estiveram na festinha
também, e claro a todos que ajudaram para tornar-se um dia de muito alegre.
Festa de Natal - CAVALGADA DO BEM realiza chegada do Papai Noel na ASSMVP.
O grupo Cavalgada do Bem, mais uma vez se fez presente na Vila Progresso, no dia 17
de dezembro na Sede da Associação de Moradores, eles chegaram trazendo o Bom
velhinho com muitas guloseimas, cachorro quente e refri pra toda a criançada e adultos
também.
O encontro contou com a participação das crianças da Vila que acordaram cedinho para
encontrarem com o Noel, Parabéns ao Grupo Cavalgada do Bem pelo belo trabalho que
desenvolvem junto as Comunidades de Livramento.
ANO 2024
41 Eventos Realizados:
FOLIA INFANTIL 2024 DA ASSMVP
A ASSMVP realizou na tarde de ontem, sua festa de Carnaval, os pequenos marcaram
presença, mesmo com o calor extremo, e fizeram a folia.
Para amenizar teve o banho de mangueira, onde todos se divertiram e claro se
refrescaram.
A Miss Simpatia 2023, Magda Oliveira, foi a responsável pela animação e agito na pista de
dança. Arrasou!!!!
A Diretoria, agradece a todos os envolvidos e claro aos pequenos e grandes foliões.
EVENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL SMS — AÇÃO DESCENTRALIZADA
ASSMVP recebe PROJETO AÇÃO DESCENTRALAIZADA da Secretaria Municipal de
Assistência Social
Na manhã, desta sexta-feira, na Sede da Associação de Moradores da Vila Progresso houve a
realização do PROJETO AÇÃO DESCENTRALIZADA da Secretaria Municipal de Assistência
Social. A Equipe, da Assistente Social, Ana Gonçalves, esteve fazendo registros dos
moradores, atendimentos nas áreas sociais bem como apresentação dos serviços que a
SMAS oferece a Comunidade de Livramento.
Na ocasião, a presidente, Sra Fatima Jaqueline Garin, agradeceu a presença do Projeto na
Vila, e enfatizou a importância de referida Secretaria estar presente junto a população,
trazendo sua estrutura e informação de todos os projetos sociais disponíveis e os mecanismos
de como cadastrar-se nos mesmos.
Também, esteve presente o Vereador Thomaz Guilherme, mais uma vez junto a nossa
Comunidade, recebendo as demandas e pedidos da Vila. Ressaltou que conseguiu fazer uma
roçada junto a quadra da Vila, e esta auxiliando a ASSMVP junto a pedimos de demandas
feitos a seu Gabinete.
A Diretoria frisa a importância dos moradores de estarem presentes a esses eventos sociais e
encontros que buscam auxiliar a todos.
COMEMORAÇÃO DIA INTERNACIONAL DA MULER 2024
ASSMVP realiza encontro de MULHERES
A Associação de Moradores da Vila Progresso, realizou um belo encontro de mulheres, no
último dia 09, em sua sede para comemorar o DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
A Presidente, Sra Fatima Garin e sua equipe realizaram um gostoso CHÁ acompanhado
de biscoitos, bolos, tortas, sanduiches. As moradoras da Vila Progresso se fizeram
presente e tornaram uma tarde de um bom papo de MULHER regado com muita
descontração e alegria.
A DIRETORIA da Associação agradece a presença de todas, e reforça que O DIA DA
MULHER É TODO DIA DO ANO. Parabéns a todas mulheres batalhadoras, que não
desistem diante das dificuldades e que administram sua casa e sua vida profissional, e
voluntariado brilhantemente.
FESTA DIA DA CRIANÇA DA ASSMVP
TARDE DE BRINCADEIRAS COM A CRIANÇADA DA VILA PROGRESSO.
A ASSMVP realizou no dia 13 de outubro, uma linda tarde de brincadeiras com as crianças da
Vila Progresso, em comemoração ao DIA DAS CRIANÇAS.
Na ocasião, foram feitas brincadeiras com a turminha que participou ativamente. Foi uma
tarde onde os grandes também voltaram a ser criança. A Diretoria da Associação serviu um
delicioso BOLO para todos, regado com muito amor e gratidão por momentos de união.
A Presidente da ASSMVP, sra Fatima Jaqueline Meneses, agradece a todos que ajudaram na
realização dessa atividade, em especial, a nossa moradora Janaina Saldanha, que não mediu
esforços para fazer o nosso bolo.
Festa de Natal - 2024
CHEGADA DO PAPAI NOEL DA ASSMVP
Foi realizada no último dia 22, pela parte da tarde, a chegada do PAPAI NOEL DA ASSMVP.
O bom velhinho chegou trazendo muito alegria e amor a todos os moradores da Vila, fez sua
tradicional circulada pelas ruas da vila, onde foi recebido com muita alegria por todos.
1.1 CONTATOS REALIZADOS
a) Limpeza das áreas publicas
Fevereiro/2023 — oficio encaminhado solicitando demanda de limpeza na Vila
b) DAE — Departamento de Agua e Esgoto:
Setembro/2022 — oficio com solicitações da Comunidade.
Fevereiro/2023 - Oficio com solicitações da comunidade.
c) Manutenção das Ruas da Vila
Março/2022 — Oficio com as demandas quanto a manutenção das ruas
Fevereiro2023 - Oficio encaminhado a Secretária Municipal de Obras,
solicitando demandas e prioridades da Comunidades junto a secretaria, sendo
elas: Manutenção das ruas, reestruturação da praça da Vila, Limpeza de mato
nas áreas públicas.
de
RGE SUL — Distribuidora de Energia
Março/2022 - oficio com pedido de troca de postes na Vila que estavam com
grave perigo a Comunidade.
Fevereiro/2023 — oficio com pedido de troca de postes na Vila que estavam com
grave perigo a Comunidade.
1.2 PARCERIAS E DOAÇÕES REALIZADAS
VILA PROGRESSO PARTICIPA DO CONCURSO GAROTA COMUNITÁRIA DA
UNAMOS....... Novembro/2022
No dia 25 de novembro, a ASSMVP esteve participando do Concurso Garota
Comunitária da UNAMOS. O evento foi organizado e realizado pela UNAMOS -
União das Associações de Moradores de Santana do Livramento, no clube Cruzeiro
do Sul. A Vila Progresso foi representada pelas jovens Maira Perez e Maria
Eduarda Borges. Estiveram presentes no evento representantes da Diretoria e a
nossa Garota Comunitária 2022, Marisol Salgado.
A Diretoria da ASSMVP agradece a participação das jovens nesse concurso, a qual
representaram a beleza jovem de nossa Comunidade. E
ASSMVP CONQUISTA O TERCEIRO LUGAR NA GAROTA COMUNITÁRIA DA
UNAMOS
a) CLASSIFICADOS ON LINE DA VILA PROGRESSO
A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA PROGRESSO, está criando um cantinho de
divulgação de CLASSIFICADOS ON LINE em geral dos moradores da Vila.
Ou seja, a Associação irá divulgar em sua página do facebook anúncios diversos e variados dos
moradores, sejam de compra, venda, troca, oferta de serviços, divulgação de trabalhos, enfim, um
canto destinado a você morador.
Informações e envio de material, enviar no menssager do facebook, ou procurar qualquer membro da
diretoria da Associação e solicitar ao mesmo.
Vamos divulgar, vamos fomentar a movimentação de informações de nossos moradores.
b) DOAÇÃO
Foram recebidas durante os Anos de 2022/2023 doações de parceiros da Associação que
contribuíram com a organização e realização dos eventos realizados pela ASSMVP. O
Presidente, Osmar Alves, agradece a todos que confiam no trabalho digno, voluntário e
humanitário desenvolvido pela Diretoria da Associação.
c) DISTRIBUIÇÃO DE ROUPAS DOADAS A ASSMVP
Novembro/2022 - IGREJA PENTECOSTAL
A Diretoria da ASSMVP agradece a visita da Igreja Pentecostal, em nossa sede
no dia 04 de novembro, onde fizeram uma linda doação de roupas aos
moradores da Vila Progresso.
Fica nosso agradecimento em especial a moradora Marianne Pires, que teve a
iniciativa para ajudar ao próximo.
Agradecemos a todos os moradores que participaram e prestigiaram essa visita.
A ASSMVP estará sempre de portas abertas a todos que queiram ajudar nossa
Vila.
A Diretoria da Associação agradece a doação recebido e credibilidade
depositada no trabalho de nossa equipe frente a Associação.
5) VISITAS REALIZADAS E RECEBIDAS
Realizadas:
a) Visita a Prefeitura Municipal
No dia 13 de abril, nosso presidente da Associação, Osmar Alves, e o vice-
presidente, Jair Peres tiveram uma reunião com o Vice-Prefeito Evandro, onde
foram exclusivamente falar sobre a situação das ruas de nossa Vila Progresso.
Relataram toda a situação precária das ruas de nossa Vila. Osmar Alves e Jair
Peres frisaram que já estiveram várias vezes junto a SMO - Secretaria Municipal de
Obras, porém sempre na promessa de vir arrumar as ruas. Diante disso, foi
solicitado o comprometimento do Vice-Prefeito Evandro em atender à solicitação de
todos os moradores.
b) ASSMVP Visita Rádio Nova Aurora
Recebidas:
Vereador Thomaz Guilherme — O Vereador sempre realiza visitas a Comunidade onde vem buscar
junto aos membros da Diretoria as demandas da Comunidade ec auxiliar no encaminhamento das mesmas
junto aos órgãos públicos e privados.
Vereador Aquiles - O Vereador sempre realiza visitas a Comunidade onde vem buscar junto aos
membros da Diretoria as demandas da Comunidade e auxiliar no encaminhamento das mesmas junto aos
órgãos públicos e privados.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
PROCURADORIA GERAL
Parecer nº 218/2025 — PGM
Sant'Ana do Livramento — RS, 21 de Março de 2025
Para: Secretaria Municipal de Administração
Assunto: Processo Administrativo nº 5865/2024
Prezada Secretária:
Em análise ao Processo Administrativo nº 5865/2024, trata-se de
solicitação de Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Comunitária de
- Moradores da Vila Progresso.
Nos termos da Lei nº 4.398, de 28 de maio de 2002, a concessão do
referido título exige o cumprimento dos seguintes requisitos:
a) que se constituam dentro do Município;
b) que tenham personalidade jurídica, comprovada por certidão do
Cartório de Registro Especial;
c) que esteja em funcionamento contínuo pelo prazo de um ano;
d) que os cargos de sua Diretoria não sejam remunerados,
e) que, comprovadamente, e diante a apresentação de relatório
circunstanciado das atividades no primeiro ano de exercício anterior a
apresentação da proposta do Projeto de Lei que promova a educação
ou exerça atividades de caráter filantrópico, cultural e de pesquisas,
f) Que seus diretores ou responsáveis atestem por documento hábil
moralidade comprovada.
Além disso, o artigo 2º da mencionada lei exige o registro das entidades
de assistência social no Conselho Municipal de Assistência Social.
Diante da documentação anexada aos autos do Processo Administrativo
nº 5856/2024, verifica-se que a entidade atende a todos os requisitos legais.
Ante o exposto, sugere o regular prosseguimento do feito.
É o parecer.
Felipe Vaz Gonçalves
Procurador-Geral do Município
OAB/RS nº 97.195
sor 4 A alla
BrundVitória De Melo Valdomir
Assessora Técnica de Nível Superior
Matrícula: 821792
RAS ava doa

open original →