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materia nº 108/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 108 / 2025
Date 2025-04-01
EmentaRecomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 39/2025. Relator: Antônio Zenoir.
native_id33402

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-09 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-04-09 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 085/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-04-09 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-04-09 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-04-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-04-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-04-08 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-04-01 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Juliana Lemos, designado para relatoria da matéria.
2025-04-01 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-04-01 Parecer Aprovado — Parecer favorável do relator da comissão aprovado em reunião.

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texto original #

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GABINETE
1.
Câmara de Vereadores E
2025- SantARa do Livramento RS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA, JUSTIÇA E ASSUNTO INTERNACIONAIS
GABINETE DO VEREADOR ANTONIO ZENOIR
Projeto de Lei Ordinária nº 39/2025
Proponente: Vereador Lídio Mendes- Melado
Assunto: Institui o dia “S”, de valorização e reconhecimento do Serviço Social do
Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), no
âmbito do Município de Santana do Livramento e dá outras providências, no dia 16
de maio.
PARECER
A comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais,
representada neste ato pelo Vereador Antonio Zenoir, relator designado estudando o
PLO 39/2025, quanto LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E
REGIMENTALIDADE nada opõe ao projeto analisado, tendo em vista que vários
Estados Brasileiros já instituíram em suas Assembleias Legislativas o dia 16 de maio
como o dia “S”.
Desta forma, dada a seriedade da questão e a celeridade que se faz
necessária, encerra seu parecer recomendando sua TRAMITAÇÃO e posterior
APROVAÇÃO pelos demais pares deste legislativo.
Atenciosamente
Vereador
À (55)984152836
53 zenoirôizenoir.com.br

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