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materia nº 109/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 109 / 2025
Date 2025-04-01
EmentaEmite parecer pela constitucionalidadae, regimentalidade e legalidade do PLO nº 48/2025. Relator: Maurício Del Fabro.
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Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-16 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-04-15 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 090/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-04-15 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-04-15 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-04-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-04-09 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-04-09 Proposição retirada da Ordem do Dia. — Adiada discussão da proposição, durante sessão ordinária.
2025-04-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-04-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-04-08 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-04-01 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Júlio Cesar Doze, designado para relatoria da matéria.
2025-04-01 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-04-01 Parecer Aprovado — Parecer favorável do relator da comissão aprovado em reunião.

Documents (1)

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NEC? E SANTºANA DO LIVRAMENTO
CIDADE SIMBO O E GRAÇÃO BRASILEIRA COM OS PAISES DO MERCOSUL
OR MAURÍCIO (GALO) DEL FABRO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA, JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS.
Matéria: Projeto de Lei nº 48/2025
Promovente: Vereador Uiberto Navarro - Garrão
Assunto: institui a semana municipal da Enfermagem, no município de
Sant Ana do Livramento, e a inclui no calendário de eventos municipais.
PARECER
A Comissão acima mencionada, representada neste ato pelo vereador
Maurício Galo Del Fabro, relator designado pela mesma, estudando o Projeto
de Lei nº 48/2025, desta forma emite parecer pela CONSTITUCIONALIDADE,
REGIMENTALIDADE e LEGALIDADE.
Sant'Ana do Livramento, 31 de marçe de 2025.

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