| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 110 / 2025 |
| Date | 2025-04-01 |
| Ementa | Recomenda a tramitação do PLO nº xxx542025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir. |
| native_id | 33405 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-04-16 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-04-15 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 090/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-04-15 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-04-15 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2025-04-14 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-04-09 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-04-09 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | — | Adiada discussão da proposição, durante sessão ordinária. |
| 2025-04-09 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-04-08 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-04-08 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
| 2025-04-01 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Romário Paz, designado para relatoria da matéria. |
| 2025-04-01 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-04-01 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável exarado e aprovado em reunião. |
| 2025-04-01 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
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MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 54/2025: | 6 APROVAD cao Comissão de Contas O Institui o Programa Farmácia Veterinária Popular, no OR UNANIMIDADE [L]JPOR MAIORIA município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras né Em 0) 1 04120 o) providências. Presidente 27 Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, neste fepresentada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e fazendo sua análise. Considerando, os requisitos legais cumpridos, após análise quanto a LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE, nada opõe ao mesmo. projetos. / let RE Antônio geoir.. Dagbgrto' Reis Membro da JAI Memitrd da CCCJAI