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materia nº 110/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 110 / 2025
Date 2025-04-01
EmentaRecomenda a tramitação do PLO nº xxx542025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.
native_id33405

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-16 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-04-15 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 090/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-04-15 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-04-15 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-04-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-04-09 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-04-09 Proposição retirada da Ordem do Dia. — Adiada discussão da proposição, durante sessão ordinária.
2025-04-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-04-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-04-08 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-04-01 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Romário Paz, designado para relatoria da matéria.
2025-04-01 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-04-01 Parecer Aprovado — Parecer favorável exarado e aprovado em reunião.
2025-04-01 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.

Documents (1)

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MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 54/2025:
| 6
APROVAD cao
Comissão de Contas O Institui o Programa Farmácia Veterinária Popular, no
OR UNANIMIDADE [L]JPOR MAIORIA município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras
né Em 0) 1 04120 o) providências.
Presidente 27
Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, neste
fepresentada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e
fazendo sua análise.
Considerando, os requisitos legais cumpridos, após análise quanto a
LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE, nada opõe ao
mesmo.
projetos.
/ let RE
Antônio geoir.. Dagbgrto' Reis
Membro da JAI Memitrd da CCCJAI

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