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materia nº 111/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 111 / 2025
Date 2025-04-01
EmentaRecomenda a tramitação do PLO's nº 49, 50, 51, 53 e 55/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.
native_id33406

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-07 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-04-07 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 081/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-04-07 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-04-07 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-04-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-04-02 Proposição retirada da Ordem do Dia. — Retirado o quórum da sessão do dia 02/04/2025, proposições aguardando nova inclusão em ordem do dia.
2025-04-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-04-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-04-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-04-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-04-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-04-01 Parecer Aprovado — Parecer favorável exarado e aprovado pela comissão temática.
2025-04-01 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-04-01 Parecer Aprovado — Parecer favorável exarado e aprovado em reunião.
2025-04-01 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.

Documents (1)

texto original #

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MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PARECER AOS PROJETOS DE LEI Nºs:
ram Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025 — Autoriza a abertura de
o 8 Constituição, Justiça e crédito especial no valor de R$ 522.020,67 - SMAIS.
assuntos Internacionais
Etc” UNanimiDaDe AL ]POR NORA Projeto de Lei Ordinária nº 50/2025 — Autoriza a abertura de
En DM 1 po crédito especial no valor de R$ 100.000,00 - SMTTMU.
Presidente
06
Projeto de Lei Ordinária nº 51/2025 — Autoriza a abertura de
crédito especial no valor de R$ 4.700.000,00 - SMO.
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2025 — Autoriza a abertura de
crédito especial no valor de R$ 2.981.677,67 - SMS.
Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025 — Autoriza a abertura de
crédito especial no valor de R$ 55.686,10 - SMS.
A Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, neste
ato representada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e
fazendo sua análise.
Considerando, parecer contábil juntado mencionando os requisitos legais
cumpridos, após análise quanto a LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E
REGIMENTALIDADE, nada opõe aos mesmos.
Dessa forma, encerram seu parecer. recomendando a regular TRAMITAC ÃO dos
projetos.
Sant Ana do Livramento, 01 de abril de 2025.
AntômiklApnoir
Membro d CCJAI
SF fio
Daglhertô Reis |
Membro da CCCJAI Navarro
Membro da CCCJAI

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