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materia nº 3/2025

Tipo Pedido de Diligência
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-04-01
EmentaPedido de Diligência no PLO nº 34/2025.
native_id33409

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-15 Proposição retirada pelo autor — Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
2025-04-02 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para esclarecimentos, através do Ofício nº 074/2025.
2025-04-01 Ao setor de distribuição — Proposição com pedido de diligência juntado, após reunião da comissão.
2025-04-01 Ao setor de distribuição — Proposição com pedido de diligência juntado ao projeto.
2025-04-01 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

Documents (1)

texto original #

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Rofã
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
MATÉRIA: Projeto de Lei Ordinária nº 34/2025
PROMOVENTE: Executivo Municipal
ASSUNTO: Altera o anexo VIII da Lei 8.331 de 31 de Outtbro de 2024 que dispõe sobre
as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para 2025.
PEDIDO DE DILIGÊNCIA Nº
O vereador Rafael de Castro, no uso de
suas atribuições legais e
regimentais, vem, por intermédio desta, solicitar PEDIDO DE DILIGÊNCIA, para a
fim de que seja explicado o Anexo VIII do Planejame
onde constam divergências nas informações prest
“AGENTE DE CONTRATAÇÃO”.
to de Despesa com Pessoal
das referentes ao cargo de
No Anexo VIII, no cargo de Agente de Contr.
tação, consta como “Cargos
Existentes” e “Cargos Vagos” 3 (três) vagas, enquanto que na coluna “Ocupação
de Cargos”, relacionada à previsão para o ano de 2025, constam 4 (quatro) vagas a
serem ocupadas, ou seja, mais do que o número de vagas existentes.
Em razão disso, solicita-se que o Projeto
seja encaminhado ao seu
promovente para que preste esclarecimentos acerca da divergência apontada, para
que o mesmo possa tramitar e ser votado o mais breve possível.
Sendo o que tinha para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer
esclarecimentos.
Rafael de Castro
ae os PSB
Poder Legislativo Municipal

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