| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 115 / 2025 |
| Date | 2025-04-01 |
| Ementa | Opina pela aprovação do PLO nº 49/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro. |
| native_id | 33413 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-04-07 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-04-07 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 081/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-04-07 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-04-07 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2025-04-07 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-04-02 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | — | Retirado o quórum da sessão do dia 02/04/2025, proposições aguardando nova inclusão em ordem do dia. |
| 2025-04-02 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-04-01 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-04-01 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável exarado e aprovado pela comissão temática. |
| 2025-04-01 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-04-01 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável exarado e aprovado em reunião. |
| 2025-04-01 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
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APROVADO Comissão de Finanças e Orçamento Eror UNANIMIDADE []POR MAIORIA - Em 4 ro 25 CAMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO|LIVRAMENTO Estado do Rio Grande dq Sul Edifício Presidente Getúlio Varghs | Rua Senador Salgado Filho, 528 CEP: 97.573-49 Fone: (55) 3241 - 8600 (55)3241/8611 COMISSÃO PERMANENTE de FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025 Promovente(s): — Executivo Municipal Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 522.020,67 - SMAIS. RELATÓRIO Ao analisar a téria em tela, esta RELATORIA recomenda a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2026, tendo em vista que o mesmo possui todos os requisitos legais exigidos, possuindo, influsive, parecer contábil. | | Câmara Municipal, 25 de março de ereira elator CFO Antôn noir Relator CFO | ; Daghert á lator