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lesmente Eva “DL
Digníssimo Presidente da Câmara de Vereadores
FELIPE TORRES
ANTEPROJETO DE LEINº /2025
OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES NAS ESCOLAS
DISPÕE DVRS A IMPLEMENTAÇÃO DE
I
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica instituído o Programa de Oficinas Culturais, Esportivas e Educacionais nas escolas da rede
municipal de ensino de Santana do Livramento, com a finalidade de
romover a cultura, a inclusão social, a
educação e o desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes.
Art. 2º O programa será desenvolvido por meio da contratação de ofitineiros qualificados em diversas áreas,
que ministrarão aulas e atividades correlatas nas unidades escolares unicipais.
Art. 3º São objetivos do Programa de Oficinas Culturais, Esportivas é Educacionais: | - Valorizar e difundir
atividades culturais, esportivas e educacionais como instrumentos de aprendizado e inclusão; II -
Proporcionar aos alunos atividades que estimulem a expressão cofpua , a criatividade, a disciplina e a
cidadania; III - Incentivar a prática esportiva e artística como forma de inclusão social e melhoria da
qualidade de vida; IV - Complementar o processo educacional tos alunos com atividades lúdicas e
pedagógicas; V - Contribuir para o desenvolvimento psicomotor, emocional e social dos estudantes.
Art. 4º As oficinas poderão contemplar, entre outras, as seguintes atividades: I - Capoeira; II - Dança; Ill —
Teatro; IV - Música; V - Artes plásticas; VI - Esportes variados; VII - Literatura e contação de histórias; VII
- Tecnologias educacionais e inovação; IX - Meio ambiente e sustentabilidade.
Art. 5º À Secretaria Municipal de Educação será responsável por: 1 - Estabelecer
os critérios de seleção e contratação dos oficineiros;
H - Definir a carga horária e a periodicidade das oficinas nas escolas municipais;
HI - Garantir infraestrutura adequada para a realização das atividades;
IV - Monitorar e avaliar os impactos do programa no desenvolvimentb dos alunos.
Art. 6º Os oficineiros contratados deverão comprovar experiência P prática e no ensino das respectivas
áreas de atuação, podendo ser exigida certificação de cursos, registro em entidades reconhecidas ou outras
qualificações pertinentes.
Art. 7º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias, suplementadas se necessário.
Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Livramento/RS, 1 de abril de 2025
D (598134 2607
E-mail: gvereadorasimplesmenteevaçigmait.com
Sen. Salgado Filho, 528 - ce tro, Sant'fna do Livrament
Gabinete Vereadora Simplesmente Eva
JUSTIFICATIVA
A implementação de oficinas culturais, esportivas e educacionais nas escolas
municipais de Santana do Livramento é uma iniciativa que visa promover o
desenvolvimento integral dos alunos, unindo cultura, esporte e educação. A oferta
diversificada de oficinas permite atender às diferentes habilidades e interesses dos
estudantes, enriquecendo sua formação acadêmica e social.
Através das atividades propostas, os alunos desenvolvem habilidades motoras,
disciplina, criatividade, respeito mútuo e senso de coletividade, contribuindo para sua
formação cidadã. Além disso, as oficinas proporcionam um ambiente de aprendizado
dinâmico, estimulando a autoestima, a concentração e a coordenação motora, fatores
essenciais para o desempenho acadêmico e o bem-estar dos estudantes.
Outro aspecto relevante é à inclusão social promovida por essas atividades. O
contato com diferentes manifestações culturais e esportivas contribui para o combate à
discriminação e ao preconceito, tornando-se uma ferramenta poderosa para a valorização
da diversidade e para a formação de cidadãos mais críticos e participativos.
Diante desses fatores, a implementação do Programa de Oficinas Culturais,
Esportivas e Educacionais nas Estas municipais se justifica como uma estratégia eficaz
para enriquecer o ambiente escolar e oferecer aos estudantes uma alternativa saudável e
educativa de lazer e aprendizado. Assim, contamos com o apoio dos nobres vereadores
para a aprovação deste projeto, visando ao benefício de nossas crianças e jovens.
Santana do Livramento/RS, 1 de abril de 2025
a
NUA Lopeltmno
VEREADORA SIMPLESMENTE EVA
dE
(5098134 2607
E-mail: gvereadorasimplesmenteevagigmail.com
Gigado s B e o e —
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