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materia nº 78/2025

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 78 / 2025
Date 2025-04-04
EmentaQuestionamentos acerca dos corpos enterrados em área destinada no cemitério Vale dos Sinos, devido ao risco de contaminação durante o período da pandemia de covid-19.
native_id33437

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-17 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
2025-04-07 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Aguardando resposta do Executivo Municipal, até o dia 17/04/2025.
2025-04-07 Dê-se ciência ao interessado — Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 082/2025/CM-FC.
2025-04-07 Ao setor de expedição — Deferido e encaminhado ao Setor Legislativo para emissão de ofício.
2025-04-07 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

Documents (1)

texto original #

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Rofã
VEREADOR
Exmo. Sr. 010/2025
Felipe Coelho Pinto
Presidente da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento - RS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº.
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no
Artigo 119 da Resolução 1.252/16, vem, por intermédio desta, solicitar, que seja
requerido ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração, o presente
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Com relação aos corpos enterrados em área destinada no cemitério vale dos sinos devido
ao risco de contaminação durante o período da pandemia de covid-19, perguntamos:
- As famílias terão que pagar a exumação e translado do corpo do cemitério
vale dos sinos até o cemitério municipal? Se sim, o Executivo irá subsidiar
parte deste custo?
- Existe espaço reservado para estes corpos? Se sim, indicar localização no
cemitério municipal.
O presente pedido de informação busca esclarecer os procedimentos adotados quanto aos
corpos enterrados no Cemitério Vale dos Sinos durante a pandemia de COVID-19, visando
garantir transparência sobre eventuais custos de exumação e translado para as famílias,
além de verificar a disponibilidade de espaço no Cemitério Municipal. As informações são
necessárias para orientar as famílias envolvidas e avaliar a necessidade de subsídios ou
adequações por parte do Executivo.
PRAZO PARA RESPOSTA: Conforme Artigo 102, XIV, da Lei Orgânica Municipal.
ant'Ana do Livramento, 04 de Abril de 2025.
Rafael de Castro
Vereador PSB
Poder Legislativo Municipal
Vereador Rafãel de Castro

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