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materia nº 118/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 118 / 2025
Date 2025-04-07
EmentaRecomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 39/2025. Relatora: Juliana Lemos Prates.
native_id33458

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-09 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-04-09 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 085/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-04-09 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-04-09 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-04-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-04-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-04-08 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

Documents (1)

texto original #

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vd
MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE VEREADORA
JULIANA LEMOS PRATES
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARECER
MATÉRIA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2025
ASSUNTO: Dispõe sobre a instituição do Dia “S”, de valorização e reconhecimento
do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
(SENAC), no município de Sant” Ana do Livramento, RS e dá outras providências.
AUTOR: Vereador Lídio Mendes
A comissão acima referida, neste ato representada pela relatora da presente matéria,
SR3. JULIANA LEMOS PRATES, estudando a presente matéria quanto a LEGALIDADE,
CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE, nada opõe ao projeto analisado.
Dessa forma, dada a importância da questão, e a celeridade que se faz necessária,
encerra seu parecer, recomendando sua TRAMITAÇÃO e posterior APROVAÇÃO, pelos
demais pares deste Legislativo.
Sant” Ana do Livramento, 07 de abril de 2025.
Liga, Amido Juliana Lemos Prates
o
“a À Lemos
VEREADORA =”
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catati Municipal
acer Legislativo

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