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materia nº 48/2025

Tipo Ofícios
Número / Ano 48 / 2025
Date 2025-04-08
EmentaPMSA OF Nº 180/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
native_id33482

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-07 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-07-07 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 207/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-07-07 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-07-07 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-07-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-07-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-07-01 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-06-24 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Márcio Pereira, designado para relatoria da matéria.
2025-06-24 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-06-24 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão aprovado em reunião.
2025-06-10 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Maurício Bofill, designado para relatoria da matéria.
2025-06-10 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-06-09 Aguarda reunião das comissões — Proposição aguardando reunião das Comissões para distribuição. Com documento juntado.
2025-05-07 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-05-07 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº117/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-05-07 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-05-07 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário
2025-05-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-05-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia
2025-05-06 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-04-29 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Marcio Pereira, designado para relatoria da matéria.
2025-04-29 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Dagberto Reis, designado para relatoria da matéria.
2025-04-29 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-04-29 Parecer Aprovado — Parecer exarado e votado em reunião da Comissão.
2025-04-29 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 180/2025 Sant'Ana do Livramento, 04 de Abril de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e. na oportunidade,
encaminhar, em anexo, para apreciação desse Egrégio Legislativo, os projeto de lei a
seguir relacionados:
- Projeto de Lei que “Acrescenta número de vagas aos cargos de provimento
efetivo, integrantes do Quadro de Servidores do Departamento de Água e Esgotos -
DAE de Sant'Ana do Livramento”;
- Projeto de Lei que “Autoriza o Departamento de Água e Esgotos - DAE, a
contratar em caráter emergencial e temporário, nos termos do inciso IX, do art.
37 da Constituição Federal e dá outras providências”,
Sendo o que tinhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
MACHADO
Prefeito Municiphl em exercício
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

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