| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 119 / 2025 |
| Date | 2025-04-08 |
| Ementa | Recomenda a tramitação do PLC nº 01/2025. |
| native_id | 33487 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-04-09 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-04-09 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 85/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-04-09 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-04-09 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2025-04-09 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-04-08 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-04-08 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
| 2025-04-01 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Luis Eduardo Reis do Amaral, designado para relatoria da matéria. |
| 2025-04-01 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-04-01 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão aprovado em reunião. |
| 2025-03-25 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Gilbert Gisler, designado para relatoria da matéria. |
| 2025-03-25 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
| 2025-03-21 | Realização de Audiência Pública | — | Realizada Audiência Pública no dia 21/03/2025- às 10horas. |
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VEREADOR DUDA AMARAL Du: COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE Matéria: Projeto de Lei Complementar 001/2025 Proponente: Executivo Municipal Assunto: Dispõe sobre a doação de bem imóvel público e dá outras providências. PARECER A Comissão acima mencionada, representada neste ato pelo Vereador Luís Eduardo Reis do Amaral, relator designado pela mesma, estudando a presente matéria, entende a relevância do tema em comento. O Projeto de Lei Complementar em sua redação e documentos que compõem o presente se encontram de acordo e sem qualquer óbice para sua tramitação. Diante da relevância do tema, se encerra o seu parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei, na forma regimental. Câmara Municipal de Sant” Ana do Livramento) 08 de abril de 2025. a rr ram nen e a ii o ris ars Senador Salgado Filho, nº 528 - Santana do Livramento, RS - CEP: 97573-432 Fone: 55 3241.8625 Cel: 55 9 9997.0083 - email: duda83amaral& gmail.com