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materia nº 88/2025

Tipo Resposta a Pedido de Informação
Número / Ano 88 / 2025
Date 2025-04-08
EmentaPM SA OF N° 175/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 75/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze.
native_id33489

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-08 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 175/2025 Sant'Ana do Livramento, 03 de abril de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade. em
atenção ao “Pedido de Informação nº 75/2025”, de autoria do Vereador Júlio César
Figueredo Doze, encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal da Fazenda.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
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QESTINO:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Sant' Ana do Livramento, 34 de yode 2025.
MEMORANDO Nº 057/2025
DA: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Gabinete do Secretário
PARA; Secretaria Municipal de Administração
ASSUNTO: Resposta ao Memorando nº 214/2025
Ao cumprimentá-los cordialmente, vimos pelo presente, em atenção
ao Memorando nº 214/2025 da Secretaria Municipal de Administração, o qual
remete ao pedido de informação nº 75/2025, informar o que segue:
O emprego dos recursos por parte desta Pasta se dá mediante, aquisição de
materiais necessários para os serviços prestados, pagamentos de contas referentes
ao prédio, pagamento de funcionários e colaboradores que exercem suas atividades
no local e materiais para a manutenção do prédio público.
Quanto a informação de valores arrecadados, a Secretaria Municipal da
Fazenda possui propriedade para informar com exatidão, haja vista ser a
responsável pela arrecadação municipal.
No tocante a destinação dos recursos, cabe ressaltar que os mesmos
adentram os cofres públicos mediante as taxas de serviços e são incorporados ao
orçamento municipal por se tratarem de recursos livres, sendo distribuídos no
orçamento municipal a critério do Departamento de Controle Orçamentário de
acordo com as necessidades de cada Secretaria.
Os recursos públicos empregados no Cemitério Público Municipal!
anualmente provém de diversas dotações constantes no orçamento da SMSI
distribuídos entre recursos humanos, aquisição de material de consumo e serviços
de terceiros (pessoa jurídica), possibilitando a prestação do serviço à população.
Dessa forma, considerando o arrecadado com as taxas de serviço do
cemitério frente aos seus custos de funcionamento, fica evidente o déficit anual entre
arrecadação das taxas e os valores necessários para manutenção dos serviços ou
projetos de reforma/ampliação das instalações do cemitério.
Em anexo, valores disponiblizados nos exercícios 2024 e 2025.
Sendo o que tinhamos pelo momento.
Att.
JULIQ-CESAR MAQHADO MOTTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Jultê Cesar Machado Motta
Secretário M icipal de Serviços Urbanos
Sant'Ana do Livramento
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Gabinete Secretária
MEMORANDO Nº 223/2025
DE: Gabinete da Secretaria Municipal da Fazenda
PARA: Secretaria de Administração
ASSUNTO: Resposta a Pedido de Informação nº 75/2025
DATA: 02/04/2025
Em resposta ao Pedido de Informação nº 75/2025, oriundo do Poder
Legislativo Municipal, encaminhado através do Memorando nº 214/2025 dessa
Secretaria, que solicita informações sobre a arrecadação do Cemitério Público
Municipal, informamos que nos últimos 15 (quinze) meses foi arrecadado o valor de
R$251.992,17 (duzentos e cinquenta e um mil e novecentos e noventa e dois reais
e dezessete centavos), consoante discriminado no demonstrativo em anexo.
Desta forma, cientes de vossa compreensão, com nossos cordiais
/)
nervo
lota
Bianca Gof ARIAL, de Santos,
saudações, atenciosamente
Sedretária Municipal Adjunta da Fazenda.
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO Relatório de Pagamentos
Data: Processamento
RUA RIVADAVIA CORREA, 858 Período: 01/01/2024 à 31/03/2025
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS Valor: ,
5539681017 - CNPJ: 88.124.961/0001-59 pri Tipo de Débito
Ordenação: Tipo Débito
www. sdolivramento. com.br Demonstração: Ambos
— — Totalização: Imprimir Dados e Totalizações e S
I Tipo de Débito [ Descrição Tipo Débito Código Redeita Descrição Receita Valor Pago
| |
5 DIVIDA ATIVA | 174 Tx DE cemitério | 5.152,41
Registros: 1 Total Tipo de Débito: 5.152,41
6 PARCELAMENTO DE DIVIDA 53 Parcelamento DA | 488,56
Registros: 1 Total Tipo de Débito: 488,56
|
25 DIVERSOS 171 NICHO 1.054,94
Registros: 1 Total Tipo de Débito: 1.054,94
|
28 PARCELAMENTO DE DIVERSOS 53 Parcelamento DA | 31.077.40
|
Registros: 1 Total Tipo de Débito: 31.077,40
11 PROTOCOLO GERAL 147 SERVIÇOS DE CEM 12.057,76
| 148 EXUMAÇÃO | 10.916,36
| 162 EXUMAÇÃO | 16.857,26
163 ALUGUEL DE CEMI | -BAT2 va
170 CATACUMBA PEQUE 1.361,17
171 NICHO 167.026,31
172 TAXA DE CEMITÉR Barra
Registros: 7 Total Tipo de Débito: 214.218,86
Total de Registros: 11 Total Geral: 251.992,17
anadclivramenta eudade prod

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