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materia nº 36/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 36 / 2025
Date 2025-04-08
EmentaEm resposta ao Ofício nº 107/2025, o qual apresentou impedimentos das Emendas Impositivas.
native_id33493

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 15

VEREADOR
PODER LEGISLATIVO Eucm uti bar. quem queda confia!
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTANA DO LIVRAMENTO
GABINETE VEREADOR ELSO LEONEL SILVA ALVIENES
Ilmo. Sr.
Vereador FELIPE COELHO PINTO
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Oficio nº 004/2025
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através deste, em resposta ao
Of Nº 107/2025 da Secretaria Municipal de Administração, o qual apresentou
os impedimentos das ia Impositivas através dos Pareceres Técnicos,
encaminho a esta c sa medida deste Vereador, relativas ao ano de 2025,
Medidas administrativas necessárias.
Sendo o oloco a disposição
para maiores e e
, 7 de abril de 2025.
Elso
onel Silva Al
Vereador
Ciente
mo / [0
(55) 9 9995-1064 | (55) 9 8402-1870
vereadoralvienes(Gngmail.com
R. Sen. Salgado Filho, 528
Centro, Sant'Ana do Livramento
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 149/2024
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (X) Sim ( ) Não
Autoria: Ver. Eiso Leonei Silva Alvienes
Beneficiário: Secretaria da Educação
Justificativa: Encaminhamos a presente Emenda visando atender as necessidades dal
Secretaria de Educação, compra de Material de Consumo, Materiais de Informática e
Materiais Esportivos para melhoria das dependências, melhoria da conectividade da
escola e melhoria das condições de práticas desportivas das mais variadas
modalidades de esporte dos Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Aurélio Guerra, bem como custear outras despesas que a Secretaria Municipal de
Educação julgue necessárias para atender as demandas da escola.
Valor Destinado R$ RS 15.000,00
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão [5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária 5.2 EDUCAÇÃO BÁSICA
Função [5.2.12 EDUCAÇÃO
Subfunção *5.2.10.361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa [05.02.12.122.0223 GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA
Projeto/Atividade *05.02.12.361.0223.4033 MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL
reg 0223.3009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
ATERIAL PERMANENTE
Natureza da Despesa " 344903000000/3339033000000/3339036000000/3339039000000
V3449052000000 .
Redução* poor -99.999.9999.3816 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA RPPS. Recurso: 1500 (Valor já reservado na LOA).
Gabinete do Vereador, em 1º de abril de 2025.
ELSO LEONEL SILVA ALVIENES
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — R$
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 149/2024
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (X) Sim ( ) Não
Autoria: er. Eiso Leonel Silva Alvienes
Beneficiário: /APAE Santanense
| Justificativa: Encaminhamos a. presente Emenda para aquisição de Equipamentos
para a Lavanderia visando atender as necessidades da APAE Santanense, a mesma
possibilitará otimizar o espaço com equipamentos de sublimação em camisetas e
canecas para serem utilizadas e comercializadas, buscando garantir que a sala seja
totalmente equipada com os materiais pertinentes para uso na confecção de camisetas,
e canecas personalizadas além de manter a tradicional lavanderia da instituição. Tal
iniciativa visa melhorar a qualidade de vida dos beneficiários da instituição,
fortalecendo seu desenvolvimento e a garantia que a APAE possa continuar
oferecendo suporte integral humanizado, pois irá gerar recurso livre para a instituição.
Valor Destinado R$ RS 70.000,00
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 12 SEC MUN DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Orçamentária 12.2 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função *12.2.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção *12.2.08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 12.02.08.244.0252 SUAS- PROTEÇÃO SOCIAL E
o — CIDADANIA o O o.
Projeto/Atividade *12.02.08.244.0252.4139 REPASSE DE RECURSOS
FINÂNCEIROS PARA ENTIDADES.
Natureza da Despesa |3445042000000 - AUXÍLIOS
['3335041000000 - CONTRIBUIÇÕES
Redução* 29.01.99.999.9999.3816 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA RPPS. Recurso: 1500 (Valor já reservado na
LOA).
Gabinete do Vereador, em 7 de abril de 2025.
ELSO LEONEL SILVA ALVIENES
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — R$
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
(si
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
| Emendas ao projeto n.º 149/2024,
|
“Emenda Orçamento Nº
94)
| Emenda Impositiva “x ) Sim ( ) Não. )
inbiodias po Elso Leonel Silva Alvienes —
Beneficiário: APAE Santanense
| Justificativa: Encaminhamos a presente Emenda para aquisição de 01 (uma)
|Plataforma Elevatória visando atender as necessidades da APAE Santanense, a
mesma possibilitará inúmeras pessoas que possuem dificuldade de locomoção
tenham acesso a atendimento em salas cena nos andares superiores daquela
(instituição, melhorando assim o atendimento da
mesmas, fazendo com que a
| entidade tenha melhoras em suas atividades
Valor Destinado R$ 1R$70.00000 TT
| Crédito Orçamentário — EMENDAS IMPOSITIVAS O
Órgão É "12 SEC MUN DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
“Unidade Orçamentária e: 2 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função | “12.2.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 2.208.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Programa iq;
| 12.02.08.244,0252 SUAS- PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA |
Projeto/Atividade | "120208.244 02524139 REPASSE DE RECURSOS
| FINÂNCEIROS PARA ENTIDADES
| Natureza da Despesa | e 5041000000 - CONTRIBUIÇÕES
| Redução” — |29.0199.999 9999 3816 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA RPPS. Recurso: 1500 (Valor já reservado na LOA).
Gabinete do Vereador, em 18 de novembro de 2024
ELSQLEONEL SILVA ALVIENES
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — R$
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
equb 3444052000 000
Conseno 333 039000000
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Santana do Livramento — RS BA:
DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
E DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
Nome da parceria: “Equipagem da Lavanderia e cozinha, gerando novas perspectivas de recursos”
Nome da OSC: APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Endereço completo: Vasco Alves, 434
o
CNPJ: 96041439/0001-31
Site, Rede Social, outros:
Telefone fixo: 3242-1071 [Fetetone celular: (55) 997201404 |
E-mail da OSC: santanadolivramento(Dapaers.org.br |
|
| Il. DADOS DA CONTA BANCÁRIA DA OSC É o
| Titular da conta: APAE Santanense o o
]
|
| Banco: 041 E o i
| Agência: 0280
| Comia-Corrente: 06.119681.0-1 E E É E
HI. REPRESENTANTE LEGAL DA PARCERIA |
Nome do (a) representante legal: Carlos Nilo Coelho Pintos
Cargo: Presidente
RG: 8036654211 jórsio expedidor: SSJ CPF: 696.738.960-20
Telefone fixo: XXX Telefone celular: (55) 984271002 |
E-mail do (a) responsável: carlosnilocoelho(D gmail.com
qi
|
|
|
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Santana do Livramento — R$
IV. DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO
Nome da parceria: “Equipagem da Lavanderia e cozinha, gerando novas perspectivas de recursos”
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 12 meses
INÍCIO: A partir da liberação do recurso TÉRMINO: 12 meses após a liberação do
recurso
JUSTIFICATIVA:
A instituição APAE Santanense (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) desempenha
um papel indispensável, essencial e fundamental na promoção do desenvolvimento integral de
Pessoas com deficiência física, contribuindo através de seu trabalho assegulhar-lhes o pleno
exercício da cidadania; promover à prevenção proteção a situação de vulnerabilidade ou tisco|
pessoal e social da pessoa com deficiência intelectual ou múltiplas bem como ações voltadas ao
fortalecimento da relação familiar.
A Apae santanense atua em três pilares: Assistência Social, Educação e saúde, além do
programa do governo estadual TEAcolhe; A instituição disponibiliza gratuitamente para seus
assistidos atendimentos terapêuticos como: Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Psicologia,
psicopedagogia, oficinas (dança, culinária, expressão corporal, artes, educação física, música,
capoeira, rotina de vida diária, arteterapia), alcançando um público superior a 350 pessoas.
A APAE é a maior rede de apoio às pessoas com deficiência intelectual ou deficiências
múltiplas. Parte essencial desse desenvolvimento Clinico e Terapêutico e social está associado ao
ambiente físico onde são realizados os atendimentos, em vista disso a Apae necessita equipar a
Lavanderia com maquinas novas e otimizar o espaço com equipamentos de sublimação em
camisetas e canecas salas utilizadas para atendimentos, O presente projeto, através de verba de
emenda impositiva destinada pelo vereador Elso Leonel Silva Alvienes busca garantir que a sala
seja totalmente equipada com os matérias pertinentes para uso na confecção de camisetas e canecas
personalizadas além de manter a tradicional lavanderia da instituição, Tal iniciativa visa melhorar à
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Santana do Livramento — RS
melhorar a qualidade de vida dos beneficiários, fortalecer seu desenvolvimento e garantir que a
APAE possa continuar oferecendo suporte integral humanizado, pois irá gerar recurso livre para a
instituição.
DETALHAMENTO DAS AÇÕES:
Aquisição de equipamentos para sublimação: Serão adquiridas prensas térmicas para
confecção de camisetas e canecas personalizadas.
Aquisição de insumos para produção de camisetas e canecas personalizas: Compra de
materiais para manutenção do serviço.
Aquisição de eletrônicos: compra de Notebook e impressora para uso exclusivo nas
atividades de sublimação e lavanderia.
Aquisição de equipamentos eletrônicos e utensílios para cozinha:
Aquisição de câmeras de monitoramento: compra de câmeras de monitoramento para obter
maior segurança aos espaços físicos.
Monitoramento e Avaliação: O impacto do projeto será monitorado e acompanhado pela
equipe responsável da Instituição, através de avaliações referentes ao uso e manuscio dos
equipamentos. Relatórios periódicos serão elaborados para prestação de contas da utilização da
verba destinada, garantindo transparência e eficiência na execução do projeto.
A seleção dos fornecedores será baseada em critérios de qualidade e economia (orçamentos),
garantindo o melhor custo-benefício.
OBJETIVOS E METAS:
Objetivo: Melhorar os equipamentos da cozinha e da lavanderia, aquisição de equipamentos
de sublimação e equipamentos eletrônicos para melhorar a qualidade dos serviços prestados além
de gerar renda livre para manutenção dos ambientes comuns da Apae santanense, garantindo dessa
forma maior qualidade de vida aos assistidos e comunidade.
Metas: Adquirir equipamentos e insumos para confecção e manutenção de artigos de
sublimação em canecas e camisetas, aquisição de impressora e notebook para uso na sublimação e
3
Prá
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Santana do Livramento — R$
lavanderia, compra de câmeras de monitoramento, compra de eletrodomésticos utensílios para
cozinha, garantir através desses equipamentos qualidade nos serviços prestados para os assistidos e
comunidade.
PÚBLICO-ALVO BENEFICIADO:
350 assistidos.
CONTRAPARTIDA:
Não se aplica
VALOR GLOBAL DA PARCERIA:
A importância da captação do recurso no valor de RS 70.000,00 (setenta mil reais) destinada
pelo vereador Elso Leonel Silva Alvienes, em parceria com o Governo Municipal e a APAE
Santanense a ser utilizado em custeio com a finalidade de adquirir equipamentos, moveis e|
eletrônicos para salas de atendimento da instituição.
V. MODALIDADE DE APOIO o
Emenda Impositiva do vereador Elso Leonel
x (Silva Alvienes
'Tipo de apoio: = | É o
Justificativa de Dispensa ou Inexigibilidade:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Santana do Livramento — RS
Inexistência de recursos complementares
Existência de recursos complementares
lOficio do parlamentar: NECESSÁRIO NOS,
CASOS DE EMENDA |
1 Plano de Trabalho de Termo de Fomento |
2. Cópia do estatuto registrado e suas.
alterações
3. Comprovante de que o CNPJ] da
Organização tem mais de um ano.
4. Comprovante de endereço de,
]
funcionamento da Organização
— 1 =
|
| 5. Certidão peral de débitos federal,
ATUALIZADA |
|
6. Certidão geral de | débitos estadual
ATUALIZADA
|
7. Certidão geral de débitos municipal,
ATUALIZADA
VI. RECURSOS COMPLEMENTARES |
Existência ou ausência de recursos X |
| complementares: |
=
|
|
ML ANEXOS (OBRIGATÓRIOS)
XxX
| x
| x
|
L 4
XxX
x
x
H =
XxX
X
5
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Santana do Livramento — RS
salubridade e à segurança necessária para,
| realização do objeto. |
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
Declaro que:
[X]A Organização e seus dirigentes não incorrem em qualquer das vedações previstas no,
art. 39 da Lei nº 13.019/2014. |
[X]A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com.
'poder de direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade |
'ouafinidade, até o terceiro grau, de agente público com cargo em comissão ou função de confiança |
lotado na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e não realizará pagamento a servidor ou |
empregado público com recursos da parceria. |
| [XI A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições |
materiais para desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à segurança
necessárias para realização do objeto.
[X]A Organização respeita a vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores |
(de 18 anos, e a qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (a partir de,
| 14 anos) em cumprimento com o disposto no inc. III, art. 7º da Constituição Federal.
Data: 30/01/2025 f É |
Assinatura do (a) dirigente da OSC:
-Garios-Nílo Coelho Pintos |
| o o o PRESIDENTE DAAPAE |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Santana do Livramento — R$
PARTE 2: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PARCERIA
|. APRESENTAÇÃO
A APAE Santanense é a única instituição no Município especializada para o atendimento
de crianças (a partir de zero ano), adolescentes e adultos com deficiência mental e/ou múltipla e
seus familiares. Tendo como meta à inclusão, melhoria da qualidade de vida, defesa dos direitos
e cidadania dos beneficiários, A Apae Santanense atende diretamente quase 400 pessoas atuando
em três pilares que são Assistência Social, Saúde e Educação além do programa TE Acolhe, nos
turnos da manhã e da tarde, indiretamente os serviços prestados pela instituição alcançam mais
de mil pessoas e toda comunidade santanense e regional.
A importância da captação do recurso destinado através de Emenda Impositiva do
vereador Elsio Leonel silva Alvienes no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), será destinada
em parceria com o Governo Municipal e a APAE Santanense, observado o disposto no art.29 da
Lei nº 13.019/14, atendendo o compromisso com a Secretaria Municipal de Inclusão e
Assistência Social com nossa Instituição. O recurso destinado para a entidade será de uso
específico na equipagem das salas de atendimento, visando garantir um ambiente acolhedor,
seguro e dinâmico para atendimento dos assistidos,
NH. JUSTIFICATIVA
A importância da captação do recurso correspondente a R$ 70.00,00 (setenta mil reais) da
verba de Emenda Impositiva indicada pelo vereador Elso Leonel Silva Alvienes, destinada à APAE
Santanense, conforme projeto de lei 140/2024, para uso em custeio, atende o compromisso
assumido pelo parlamentar junto a nossa Instituição.
O recurso será captado e destinado pela instituição para a aquisição equipamentos e insumos
para confecção e manutenção de artigos de sublimação em canecas e camisetas, aquisição de
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ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Santana do Livramento — RS
impressora e notebook para uso na sublimação e lavanderia, compra de câmeras de monitoramento,
compra de eletrodomésticos utensílios para cozinha, garantir através desses equipamentos
qualidade nos serviços prestados para os assistidos e comunidade.
A execução deste projeto visa assegurar que objetivos e metas sejam alcançados, ao mesmo
tempo em que prezando em ofertar um ambiente acolhedor onde os pacientes assistidos possam
ter ambiente seguro para convívio social e a partir disso promover sua saúde mental e a inclusão
social.
HI. DESCRIÇÃO DO OBJETO
À parceria visa aquisição equipamentos e insumos para confecção e manutenção de artigos
de sublimação em canecas e camisetas, aquisição de impressora e notebook para uso na sublimação
e lavanderia, compra de câmeras de monitoramento, compra de eletrodomésticos utensílios para
cozinha, garantir através desses equipamentos qualidade nos serviços prestados para os assistidos
e comunidade.
Garantindo ambiente acolhedor com equipamentos de qualidade para um excelente
atendimento ao paciente assistido e comunidade além de gerar recursos próprios para a instituição
garantindo manutenção do serviço prestado para comunidade.
IV. CONTRAPARTIDA
Não se aplica.
V. | DETALHAMENTO DAS AÇÕES
O recurso será captado e destinado pela instituição para a aquisição de equipamentos e
insumos para confecção e manutenção de artigos de sublimação em canecas e camisetas,
aquisição de impressora e notebook para uso na sublimação e lavanderia, compra de
câmeras de monitoramento, compra de eletrodomésticos utensílios para cozinha, garantir
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ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Santana do Livramento — RS
através desses equipamentos qualidade nos serviços prestados para os assistidos e
comunidade. A execução do projeto, terá o acompanhamento e monitoramento do custeio
para obter as melhores condições para a o uso correto dos recursos.
VI DETALHAMENTO DAS METAS E INDICADORES
Metas: Adquirir equipamentos e insumos para confecção e manutenção de artigos de
sublimação em canecas e camisetas, aquisição de impressora e notebook para uso na sublimação e
lavanderia, compra de câmeras de monitoramento, compra de eletrodomésticos utensílios para
cozinha, garantir através desses equipamentos qualidade nos serviços prestados para os assistidos
e comunidade.
Garantir ambiente seguro e espaços com equipamentos de qualidade para um excelente
atendimento ao paciente assistido e prestação de serviços para a comunidade.
* Indicador — ambiente acolhedor e seguro, captação de recurso para proporcionar
maior desenvolvimento físico, mental e social ao assistido.
vII. QUADRO GERAL
Etapa Meta Indicador
Compra dos Manutenção e equipagem das salas de Serviço de qualidade,
(equipamentos lavanderia, cozinha e segurança ambiente seguro
| , =
Qualidade nos Garantir segurança e qualidade no serviço Desenvolvimento pessoal,
atendimentos prestado. social e comunitário
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ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Santana do Livramento — RS
VII. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Etapa Ação Mês01 | Mês | Mês Mês Mês Mês Mês | Mês Mês Mês | Mês | Mês |
02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 |
Recebime | Compra dos x x E x x Tx x x x x [ |
nto do | equipamentos |
recurso E manutenção
| do serviço |
= a t + L Lo
Gestão | Revisãodos | Verificar Na I] CC “| Prest E
financeira | orçamentos melhor ação |
| condição de
| de conta |
| aquisição J s
IX. CRONOGRAMA DE TRABALHO
Etapa | Duração Previsão de início Previsão de término
Aquisição dos 12 meses Após liberação do 12 meses após
equipamentos recurso liberação do recurso
PARTE 3: PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DA PARCERIA
[| PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Item Descrição Quantidade Unidade de Valor unitário Valor total
medida |
-
Conjunto de | R$20.000,00
|
Equipamentos laquisição 01 Unidade | R$20.000,00
J
o!
1
]
/
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Santana do Livramento — RS
HI. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
— —— ———
Período Item Descrição | Quantidade | Unidade de medida | Valor Valor total
unitário
E
Equipament ação | total unidade | XXXX R$70.000,00
I2 meses | os para
| espaço da
lavanderia e
cozinha | |
E —
Total R$ 70.00,00
-—
Obs: Todos os equipamentos serão adquiridos no primeiro mes após liberação do recurso.
IV. EQUIPE DE TRABALHO
Responsável ] Descrição do cargo Atribuições
Ney Santos Auxiliar administrativo Comprar os equipamentos, efetuar os
pagamentos, da compra realizada e
acompanhamento financeiro.
ed
Vera Maria da rosa Merendeira Manusear os equipamentos preservando sua
qualidade e boa utilização. |
O . ! o E
/
pf
AD al
Assinatura do representante da OSC: 4 iss sá
Es tos
OR ários-Nilo Coelho Pin
. AS RESIDENTE DA APAE

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