br-locleg corpus explorer

← Sant'Ana do Livramento (RS)

materia nº 124/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 124 / 2025
Date 2025-04-09
EmentaRecomenda a tramitação com posterior aprovação do PLO nº 57/2025. Relator: Antônio Zenoir.
native_id33506

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-05 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-05-05 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 110/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-05-05 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-05-05 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-05-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-04-29 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-04-29 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2025-04-22 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Lídio Mendes, designado para relatoria da matéria.
2025-04-22 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-04-22 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão aprovado em reunião.
2025-04-22 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-04-22 Aguarda reunião das comissões — Proposição com documentos juntados, aguardando para distribuição.
2025-04-15 Ao setor de distribuição — Proposição encaminhada para diligência à pedido da CCCJAI.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

A
ZENOIR
LA
Câmara de Vereadores
2025- Sar ágA aa Livramento RS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA, JUSTIÇA E ASSUNTO INTERNACIONAIS
GABINETE DO VEREADOR ANTONIO ZENOIR
Projeto de Lei Ordinária nº 57/2025
Proponente: Executivo Municipal
Assunto: Declara de Utilidade Pública, a Associação comunitária de moradores da
Vila Progresso e dá outras providências.
PARECER
A comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais,
representada neste ato pelo Vereador Antonio Zenoir, relator designado,estudando o
PLO 57/2025, quanto LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E
REGIMENTALIDADE nada opõe ao projeto analisado, tendo em vista que a
Associação Comunitária de Moradores da Vila Progresso preenche todos os
requisitos da lei 4.398/02.
Desta forma, dada a seriedade da questão e a celeridade que se faz
necessária, encerra seu parecer recomendando sua TRAMITAÇÃO e posterior
APROVAÇÃO pelos demais pares deste legislativo.
Atenciosamente
Vereador
A
Tia erig [A enguy
k (55)984152836 É» www.zenoir. com.br ZA
zenoirêbzenair.com.br

open original →