| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 124 / 2025 |
| Date | 2025-04-09 |
| Ementa | Recomenda a tramitação com posterior aprovação do PLO nº 57/2025. Relator: Antônio Zenoir. |
| native_id | 33506 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-05-05 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-05-05 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 110/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-05-05 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-05-05 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2025-05-05 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-04-29 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-04-29 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
| 2025-04-22 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Lídio Mendes, designado para relatoria da matéria. |
| 2025-04-22 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-04-22 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão aprovado em reunião. |
| 2025-04-22 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
| 2025-04-22 | Aguarda reunião das comissões | — | Proposição com documentos juntados, aguardando para distribuição. |
| 2025-04-15 | Ao setor de distribuição | — | Proposição encaminhada para diligência à pedido da CCCJAI. |
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A ZENOIR LA Câmara de Vereadores 2025- Sar ágA aa Livramento RS CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA, JUSTIÇA E ASSUNTO INTERNACIONAIS GABINETE DO VEREADOR ANTONIO ZENOIR Projeto de Lei Ordinária nº 57/2025 Proponente: Executivo Municipal Assunto: Declara de Utilidade Pública, a Associação comunitária de moradores da Vila Progresso e dá outras providências. PARECER A comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, representada neste ato pelo Vereador Antonio Zenoir, relator designado,estudando o PLO 57/2025, quanto LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE nada opõe ao projeto analisado, tendo em vista que a Associação Comunitária de Moradores da Vila Progresso preenche todos os requisitos da lei 4.398/02. Desta forma, dada a seriedade da questão e a celeridade que se faz necessária, encerra seu parecer recomendando sua TRAMITAÇÃO e posterior APROVAÇÃO pelos demais pares deste legislativo. Atenciosamente Vereador A Tia erig [A enguy k (55)984152836 É» www.zenoir. com.br ZA zenoirêbzenair.com.br