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materia nº 37/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 37 / 2025
Date 2025-04-10
EmentaLíder da Bancada do PT, solicita remanejamento de emendas impositivas indicadas pelo então Veredaor Aquiles Pires.
native_id33517

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
GABINETE DO VEREADOR
Dagberto
- Reis
Exmo. Sr.
Felipe Coelho Pinto
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento — RS
REQUERIMENTO
Sant'Ana do Livramento, 10 de abril de 2025
O Vereador Dagberto Reis, no uso de suas atribuições legais, como líder
da Bancada do Partido dos Trabalhadores, solicita o remanejamento das emendas
impositivas, conforme documentos em anexo:
Pede Deferimento
o ALA
a; rto Rei
Vereador er da Bancada do PT
Rua Senador Salgado Filho, 528 - CEP 97573-049 Fone: 55 3241 8600 Gabinete: 55 32418613
Camara Municipal de Sant'Ana do Livramento
Exmo. Sr.
Felipe Coelho Pinto
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento — RS
REQUERIMENTO
Sant'Ana do Livramento, 04 de Abril de 2025.
Venho por intermédio deste, no uso de minhas atribuições legais,
requerer que seja enviado o remanejamento ao Poder Executivo da emenda impositiva
143 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme documento em anexo:
Pede Deferimento
[ Emendas ao projeto n.º
| 44912024
| Emenda Orçamento Nº
| Emenda Impositiva (X) Sim ( ) Não
| Autoria: Aquiles Pires
| Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
| Justificativa:
| A Escola de Samba Tradição, fundada em 1992, tem como objetivo manter a
| cultura do Carnaval, com suas atividades tradicionais, ensaios, pagodeiras,
| oficinas de confecção de fantasias, carros alegóricos. Para isto todos os anos
tem um grande número de participantes, necessitando renovar e adquirir
| novos instrumentos musicais utilizados pela bateria.
|
Valor Destinado R$ | R$ 15.000,00
| Crédito EMENDAS IMPOSITIVAS
| Orçamentário
[Órgão 13. SEC, MUNI DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
| Unidade 43.01 SEC. MUNIC.DE CULT, ESP, LAZER E
| Orçamentária UNIDADES SUBORDINADAS
| Função 43.01.13 CULTURA
ubfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 13,01,13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
| ProjetolAtividade 13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS
MODALIDADES CULTURAIS
Natureza da Despesa 3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
| 3339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA
| FÍSICA
| Redução 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
| 399999000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
| RESERVA DO RPPS.
| VALOR: R$ 15.000,00
L ] Recurso: 1500
CNPJ: 09.529.689/0001-10
Razão Social: Escola de Samba Tradição
Aq ires
PLANO DE TRABALHO —- EMENDA IMPOSITIVA
Proponente:
Razão Social: Escola de Samba Tradição
CNPJ: 09.529.689/0001-10
Responsável:
Nome: Jefferson Luis Conceição Vargas
CPF: 551.770.930-34
Endereço: Rua Vicente Zazique, nº 56
CEP: 97572-112
Objeto
Aquisição de instrumentos musicais para a bateria da Escola de Samba Tradição.
Justificativa
A Escola de Samba Tradição, fundada em 1992, tem como missão preservar e fortalecer
a cultura do Carnaval em Sant” Ana do Livramento. A agremiação realiza atividades
permanentes como ensaios, pagodeiras, oficinas de confecção de fantasias e produção
de carros alegóricos, mobilizando anualmente dezenas de participantes. Para garantir a
continuidade e a qualidade das atividades musicais da bateria, é fundamental renovar os
instrumentos utilizados, assegurando também o acesso de novos integrantes. A
aquisição dos instrumentos contribuirá para o desempenho da escola e a valorização da
cultura popular.
Público-Alvo
Integrantes da bateria da Escola de Samba Tradição, estimado entre 80 a 100
componentes.
Meta Geral
Melhorar a qualidade dos equipamentos utilizados pela bateria da Escola de Samba
Tradição.
Objetivos Específicos
1. Adquirir instrumentos musicais novos.
2. Proporcionar instrumentos para novos integrantes da bateria.
3. Garantir melhor desempenho da escola de samba na avenida durante o Carnaval.
Itens a Serem Adquiridos
Quantidade Item Uia Valor Total
1 Surdo 26" R$ 671,00 R$ 671,00
1 Surdo 24" R$ 631,00 R$ 631,00
1 Surdo 22" R$ 597,00 R$ 597,00
10 Caixas vazadas R$ 249,50 R$ 2.495,00
6 Ganzas R$ 37,00 R$ 222,00
IO Tamborins (média entre dois tipos) R$ 132,25 R$ 1.322,50
10 Baquetas (macetas diversas) R$ 18,00 R$ 180,00
10 Talabarte para surdo R$ 50,00 R$ 500,00
Subtotal R$ 6.618,50
Frete estimado R$ 350,00
Total da Compra Inicial R$ 6.968,50
Complemento (outros itens/etapas até R$
futuras) 15.000,00
Observação: Os valores estão sujeitos à atualização de orçamento no momento da
aquisição. O valor total da emenda será utilizado integralmente, com eventual sobra
sendo empregada em instrumentos complementares ou manutenção dos itens
adquiridos.
Valor Total da Emenda Impositiva
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
aí
Câmara de Vereadores - Sant'Ana do Livramento IRS
REQUERIMENTO
Venho por intermédio deste, no uso de minhas atribuições legais, requerer que seja enviado o
remanejamento ao poder Executivo da Emenda Impositiva nº 139, no valor de R$ 4.000,00(quadro mil reais), e
da Emenda Impositiva nº 141, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme documento em anexo.
Sant Ana do Livramento, RS, 08 de abril de 2025.
/
AQUILES PIRES
Câmara de Vereadores - Sant'Ana do Livramento / RS
Emendas ao projeto
| 149/2024 |
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
(x) Sim ( ) Não
Individual (x) OBS:
Bancada ()
Beneficiário: SEC MUN DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
Valor Destinado R$ R$ 19.000,00 (dezenove mil reais)
Crédito Orçamentário
EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão |
*07 SEC MUN DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
Unidade Orçamentária
*07.01 SEX AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS
Função | *07.01.20 AGRICULTURA
| Subfunção [ 07.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 07.01,04122.0007 PROG.GESTÃO MAN.SEC. AGRICULTURA
1
| Proj eto/ Atividade
07010412200074684 MEU AMIGO QUATRO PATAS (CÃES E
GATOS)
Natureza da Despesas I
L
3339030000000 MATERIAL DE CONSUMO
Redução*
29.01.99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00
CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS.
Recurso: 1501
R$ 19.000,00
RESERVA DE
JUSTIFICATIVA
O remanejamento dos valores das emendas para a aquisição de medicamentos e insumos
veterinários destinados ao castra móvel é uma iniciativa fundamental para fomentar o pronto
funcionamento dele e o acesso aos serviços de castração animal, promovendo o controle populacional
ético de cães e gatos. Ao realocar recursos, assegura-se que o castra móvel esteja adequadamente
abastecido, garantindo a realização de procedimentos com segurança e eficiência. Essa estratégia não
apenas melhora a saúde e o bem-estar dos animais, mas também contribui para a saúde pública,
reduzindo a incidência de zoonoses e diminuindo o número de animais abandonados nas ruas. Além
disso, essa medida pode gerar economia a longo prazo para os municípios, ao prevenir problemas
associados ao excesso populacional de animais.
Portanto, o sucesso desse remanejamento depende de uma gestão eficaz dos recursos e de uma
comunicação transparente com a comunidade sobre os benefícios do programa de controle populacional
de animais, no município de Sant” Ana do Livramento, RS.

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