| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2025 |
| Date | 2025-04-10 |
| Ementa | Líder da Bancada do PT, solicita remanejamento de emendas impositivas indicadas pelo então Veredaor Aquiles Pires. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO GABINETE DO VEREADOR Dagberto - Reis Exmo. Sr. Felipe Coelho Pinto Pres. da Câmara de Vereadores Santana do Livramento — RS REQUERIMENTO Sant'Ana do Livramento, 10 de abril de 2025 O Vereador Dagberto Reis, no uso de suas atribuições legais, como líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, solicita o remanejamento das emendas impositivas, conforme documentos em anexo: Pede Deferimento o ALA a; rto Rei Vereador er da Bancada do PT Rua Senador Salgado Filho, 528 - CEP 97573-049 Fone: 55 3241 8600 Gabinete: 55 32418613 Camara Municipal de Sant'Ana do Livramento Exmo. Sr. Felipe Coelho Pinto Pres. da Câmara de Vereadores Santana do Livramento — RS REQUERIMENTO Sant'Ana do Livramento, 04 de Abril de 2025. Venho por intermédio deste, no uso de minhas atribuições legais, requerer que seja enviado o remanejamento ao Poder Executivo da emenda impositiva 143 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme documento em anexo: Pede Deferimento [ Emendas ao projeto n.º | 44912024 | Emenda Orçamento Nº | Emenda Impositiva (X) Sim ( ) Não | Autoria: Aquiles Pires | Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer | Justificativa: | A Escola de Samba Tradição, fundada em 1992, tem como objetivo manter a | cultura do Carnaval, com suas atividades tradicionais, ensaios, pagodeiras, | oficinas de confecção de fantasias, carros alegóricos. Para isto todos os anos tem um grande número de participantes, necessitando renovar e adquirir | novos instrumentos musicais utilizados pela bateria. | Valor Destinado R$ | R$ 15.000,00 | Crédito EMENDAS IMPOSITIVAS | Orçamentário [Órgão 13. SEC, MUNI DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | Unidade 43.01 SEC. MUNIC.DE CULT, ESP, LAZER E | Orçamentária UNIDADES SUBORDINADAS | Função 43.01.13 CULTURA ubfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL Programa 13,01,13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA | ProjetolAtividade 13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS MODALIDADES CULTURAIS Natureza da Despesa 3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 3339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA | FÍSICA | Redução 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS | 399999000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E | RESERVA DO RPPS. | VALOR: R$ 15.000,00 L ] Recurso: 1500 CNPJ: 09.529.689/0001-10 Razão Social: Escola de Samba Tradição Aq ires PLANO DE TRABALHO —- EMENDA IMPOSITIVA Proponente: Razão Social: Escola de Samba Tradição CNPJ: 09.529.689/0001-10 Responsável: Nome: Jefferson Luis Conceição Vargas CPF: 551.770.930-34 Endereço: Rua Vicente Zazique, nº 56 CEP: 97572-112 Objeto Aquisição de instrumentos musicais para a bateria da Escola de Samba Tradição. Justificativa A Escola de Samba Tradição, fundada em 1992, tem como missão preservar e fortalecer a cultura do Carnaval em Sant” Ana do Livramento. A agremiação realiza atividades permanentes como ensaios, pagodeiras, oficinas de confecção de fantasias e produção de carros alegóricos, mobilizando anualmente dezenas de participantes. Para garantir a continuidade e a qualidade das atividades musicais da bateria, é fundamental renovar os instrumentos utilizados, assegurando também o acesso de novos integrantes. A aquisição dos instrumentos contribuirá para o desempenho da escola e a valorização da cultura popular. Público-Alvo Integrantes da bateria da Escola de Samba Tradição, estimado entre 80 a 100 componentes. Meta Geral Melhorar a qualidade dos equipamentos utilizados pela bateria da Escola de Samba Tradição. Objetivos Específicos 1. Adquirir instrumentos musicais novos. 2. Proporcionar instrumentos para novos integrantes da bateria. 3. Garantir melhor desempenho da escola de samba na avenida durante o Carnaval. Itens a Serem Adquiridos Quantidade Item Uia Valor Total 1 Surdo 26" R$ 671,00 R$ 671,00 1 Surdo 24" R$ 631,00 R$ 631,00 1 Surdo 22" R$ 597,00 R$ 597,00 10 Caixas vazadas R$ 249,50 R$ 2.495,00 6 Ganzas R$ 37,00 R$ 222,00 IO Tamborins (média entre dois tipos) R$ 132,25 R$ 1.322,50 10 Baquetas (macetas diversas) R$ 18,00 R$ 180,00 10 Talabarte para surdo R$ 50,00 R$ 500,00 Subtotal R$ 6.618,50 Frete estimado R$ 350,00 Total da Compra Inicial R$ 6.968,50 Complemento (outros itens/etapas até R$ futuras) 15.000,00 Observação: Os valores estão sujeitos à atualização de orçamento no momento da aquisição. O valor total da emenda será utilizado integralmente, com eventual sobra sendo empregada em instrumentos complementares ou manutenção dos itens adquiridos. Valor Total da Emenda Impositiva R$ 15.000,00 (quinze mil reais) aí Câmara de Vereadores - Sant'Ana do Livramento IRS REQUERIMENTO Venho por intermédio deste, no uso de minhas atribuições legais, requerer que seja enviado o remanejamento ao poder Executivo da Emenda Impositiva nº 139, no valor de R$ 4.000,00(quadro mil reais), e da Emenda Impositiva nº 141, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme documento em anexo. Sant Ana do Livramento, RS, 08 de abril de 2025. / AQUILES PIRES Câmara de Vereadores - Sant'Ana do Livramento / RS Emendas ao projeto | 149/2024 | Emenda Orçamento Nº Emenda Impositiva (x) Sim ( ) Não Individual (x) OBS: Bancada () Beneficiário: SEC MUN DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Valor Destinado R$ R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS Órgão | *07 SEC MUN DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Unidade Orçamentária *07.01 SEX AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS Função | *07.01.20 AGRICULTURA | Subfunção [ 07.01.04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 07.01,04122.0007 PROG.GESTÃO MAN.SEC. AGRICULTURA 1 | Proj eto/ Atividade 07010412200074684 MEU AMIGO QUATRO PATAS (CÃES E GATOS) Natureza da Despesas I L 3339030000000 MATERIAL DE CONSUMO Redução* 29.01.99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1501 R$ 19.000,00 RESERVA DE JUSTIFICATIVA O remanejamento dos valores das emendas para a aquisição de medicamentos e insumos veterinários destinados ao castra móvel é uma iniciativa fundamental para fomentar o pronto funcionamento dele e o acesso aos serviços de castração animal, promovendo o controle populacional ético de cães e gatos. Ao realocar recursos, assegura-se que o castra móvel esteja adequadamente abastecido, garantindo a realização de procedimentos com segurança e eficiência. Essa estratégia não apenas melhora a saúde e o bem-estar dos animais, mas também contribui para a saúde pública, reduzindo a incidência de zoonoses e diminuindo o número de animais abandonados nas ruas. Além disso, essa medida pode gerar economia a longo prazo para os municípios, ao prevenir problemas associados ao excesso populacional de animais. Portanto, o sucesso desse remanejamento depende de uma gestão eficaz dos recursos e de uma comunicação transparente com a comunidade sobre os benefícios do programa de controle populacional de animais, no município de Sant” Ana do Livramento, RS.