| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 128 / 2025 |
| Date | 2025-04-15 |
| Ementa | Recomenda a tramitação do PLO nº 59/2025. Relator: Gilbert Gisler, Dagberto Reis, Maurício Del Fabro. |
| native_id | 33563 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-04-17 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-04-17 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 94/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-04-16 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-04-16 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2025-04-16 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-04-15 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-04-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer exarado e votado em reunião da Comissão Temática. |
| 2025-04-15 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-04-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer exarado e votado em reunião da Comissão. |
| 2025-04-15 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
| 2025-04-14 | Aguarda reunião das comissões | — | Proposição com parecer contábil juntado, aguardando para distribuição. |
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- APITO Comissão de ... .. .... tiçao cá Asguntos Internacionais po ADE [POR MAIORIA a PL poÊs, , MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Ficsidente , PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ARECER AO PROJETO DE LEI Nº 59/2025 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 29.696.219,17 - SMAPA. A Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, neste ato representada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e fazendo sua análise. Considerando, caráter de urgência, parecer contábil juntado mencionando os requisitos legais cumpridos, após análise quanto a LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE, nada opõe aos mesmos. Dessa forma, encerram seu parecer, recomendando a regular TRAMITAÇÃO dos projetos. Sant” Ana do Livramento, 15 de abril de 2025. (Eta Ulberto Navarro Membro da CCCJAI