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materia nº 128/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 128 / 2025
Date 2025-04-15
EmentaRecomenda a tramitação do PLO nº 59/2025. Relator: Gilbert Gisler, Dagberto Reis, Maurício Del Fabro.
native_id33563

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-17 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-04-17 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 94/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-04-16 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-04-16 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-04-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-04-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-04-15 Parecer Aprovado — Parecer exarado e votado em reunião da Comissão Temática.
2025-04-15 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-04-15 Parecer Aprovado — Parecer exarado e votado em reunião da Comissão.
2025-04-15 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2025-04-14 Aguarda reunião das comissões — Proposição com parecer contábil juntado, aguardando para distribuição.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1

- APITO
Comissão de ... .. .... tiçao cá
Asguntos Internacionais
po ADE [POR MAIORIA
a PL poÊs,
, MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Ficsidente ,
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ARECER AO PROJETO DE LEI Nº 59/2025
Autoriza a abertura de crédito especial no
valor de R$ 29.696.219,17 - SMAPA.
A Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, neste
ato representada pelos Vereadores presentes em reunião, estudando a presente matéria e
fazendo sua análise.
Considerando, caráter de urgência, parecer contábil juntado mencionando os
requisitos legais cumpridos, após análise quanto a LEGALIDADE,
CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE, nada opõe aos mesmos.
Dessa forma, encerram seu parecer, recomendando a regular TRAMITAÇÃO dos
projetos.
Sant” Ana do Livramento, 15 de abril de 2025.
(Eta
Ulberto Navarro
Membro da CCCJAI

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