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materia nº 129/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 129 / 2025
Date 2025-04-15
EmentaRecomenda a tramitação do PLO nº 56/2025. Relator: Dagberto Reis.
native_id33564

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
GABINETE DO VEREADOR
Dagberto
- Reis
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA, JUSTIÇA E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
MATÉRIA: Projeto de Lei Ordinária nº 56/2025
PROMOVENTE: Ver. Ulberto Navarro - Garrão
ASSUNTO: Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao
Câncer”, no município de Sant'Ana do Livramento, e a inclui no Calendário de
Eventos Municipais.
OVADO
Comides To Bonsutição, Justiça e
me
PARECER Cor UN ADE L]POR MAIORIA
Em PE UZA po 2 S
Presidente
A Comissão acima mencionada, representada neste ato pelo /
vereador Dagberto Reis, relator designado pela mesma, estudando a presente
matéria quanto a LEGALIDADE, REGIMENTALIDADE 4
CONSTITUCIONALIDADE, recomenda sua TRAMITAÇÃO, na
regimental.
Sant'Ana do Livramento, 15 de abril de 2025
o E
D: erto Reis
Relator CCJAI
“Rua Senador Salgado Filho, 528 - CEP 97573-049 Fone: 55 3241 8600 Gabinete: 55 32418613

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